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Demissão de Funcionária Gestante

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Murillo Leme Barros

Usuário Ativo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde08/04/2011
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Quarta-Feira, 9 de novembro de 2011 às 13:00:25
Boa Tarde,

Temos um cliente que solicitou a rescisão de uma funcionária. Todo o processo de rescisão já está em andamento, os cálculos foram efetuados e a Comunicação perante a Caixa Econômica Federal (via Conectividade Social) já foi feita.
A questão é que a funcionária apareceu com um Exâme de comprovação da Gravidez.
Os pagamentos seriam efetuados hoje, mas a empregada informou o nosso cliente a tempo de não recolher a GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS) , e a homologação da para cancelar, no entanto gostaria de saber qual procedimento deverá ser efetuado para o cancelamento da Comunicação de Movimentação perante a CEF.

Grato.

MURILLO LEME

ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL / CONTABILISTA
Diony Cezar Justino da Silva

Usuário Estrela Nova

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde21/04/2009
cidadeGoiania - GO
Postada:Quarta-Feira, 9 de novembro de 2011 às 13:29:09
Boa tarde Murillo !

Basta fazer uma RDT informando a data e o tipo da movimentação para fazer o cancelamento perante a Caixa.

Na RDT tem um campo específico.
Murillo Leme Barros

Usuário Ativo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde08/04/2011
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Quarta-Feira, 9 de novembro de 2011 às 13:38:29
Obrigado.

MURILLO LEME

ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL / CONTABILISTA
Luciana Santos

Usuário Novo

profissãoSecretária
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membro desde03/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 09:24:59
boa tarde!!
meu nome e luciana estou grávida de 32 semanas trabalho em uma empresa a 1 ano e 2 meses vou pedir demissão para entra em outra empresa mais eles estão ciente quer estou grávida qual o meu direito ou eles podem me mandar embora quando terminar o contrato de experiência.tenho quer por algunha obs no contrato de trabalho .. por favor me responde estou aguardando..e se não aceitar pedir as contas eles podem me mandar embora dar baixa na minha carteira

At.. Luciana

Leandro Ghislandi

Usuário Estrela Dourada

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde24/04/2008
cidadeNova Veneza - SC
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 09:32:51
Bom dia.
A empresa não pode demitir estando grávida, então, se deseja sair, terá que pedir demissão.

A nova empresa, se fizer contrato de experiência, pode sim demiti-la no término do contrato de experiência, apenas por término de contrato.
Luciana Santos

Usuário Novo

profissãoSecretária
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membro desde03/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 09:38:53
obrigada...
Luciana Santos

Usuário Novo

profissãoSecretária
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membro desde03/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 09:48:08
mais a empresa não pode me mandar embora, de forma algunha mesmo ela estando disposta a pagar todos os direito legais.
Tenho medo pq essa empresa esta fechando. e caso ela me mandar embora tenho direito ao seguro e ao aux. maternidade sendo quer já estou perto de ganhar meu bebe.

Obg..
Rogerio de Souza Santos

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde17/03/2011
cidadeCarlos Chagas - MG
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 09:52:12
Luciana,

Como Leandro lhe informou, a empresa não pode lhe dispensar, nem se ela ou você quiser, é contra a lei, como disse o Leandro, só se você pedir conta.


Rogerio de Souza Santos
Luciana Santos

Usuário Novo

profissãoSecretária
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membro desde03/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 09:54:44
mas eles estão me impressionando falando que vai me mandar embora.
oq devo fazer em relação a isso.
Ana Claudia Braga

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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membro desde23/03/2012
cidadeSalvador - BA
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 10:03:09
Luciana

A empresa não vai te mandar embora, eles sabem que você tem estabilidade até a criança completar 5 meses de vida.

Att,
Leandro Ghislandi

Usuário Estrela Dourada

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde24/04/2008
cidadeNova Veneza - SC
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 10:03:52
Provavelmente para vc pedir a demissão, já que vc está quase pedidno.
Eles tbm não podem ficar ameaçando e pressionando para que vc peça a demissão.
Seria o caso de procurar o sindicato da categoria ou um advogado para lhe auxiliar quanto a isso.

Lembrando que vc tbm, mesmo estando grávida deve trabalhar normalmente, pois tem muitas empregadas que pq estão grávidas e não podem ser demitidas acham que podem fazer o que quiserem.
Luciana Santos

Usuário Novo

profissãoSecretária
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membro desde03/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 10:05:32
obrigada...
Ana Claudia Braga

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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membro desde23/03/2012
cidadeSalvador - BA
Postada:Sexta-Feira, 3 de agosto de 2012 às 10:09:01
BASE LEGAL

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 (ART. 10, II, b):

"II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
...
b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto."


Att,

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