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IVA / MVA quando devo ajustar

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Adailton Barreto da Silva

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 10:42:32
Bom dia,
alguém poderia me confirmar quando devemos usar o IVA/ MVA ajustado, até onde eu sei ao receber um produto ST de fora do Estado onde o ST é inferior ao ST de São Paulo o emitente deve usar o IVA/ MVA ajustado, caso contrário se usa o ST normal, estou no Estado de São Paulo e compro muita mercadoria de fora do Estado, porem meus fornecedores não estão seguindo este critério, será que estou equivocado?

Agradeço desde já pela atenção.
postada em: Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 10:48:40
Bom dia Adailton.

O IVA só é ajustado quando a alíquota da operação é diferente da alíquota interna do estado destino.
p.ex. compra de uma material de MG para SP
Alíquota da operação = 12%
Alíquota Interna SP = 18%
se o IVA do Protocolo for 38% o IVA-ajustável fica em 48,10% conforme o calculo previsto nos protocolos.

Atente-se que existem alguns produtos que tem alíquota de ICMS reduzida em SP, a grande maioria prevista na SF-04/98 e 31/08.

Grato.
Caroline Lemes e Leme

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 10:54:03
Adailton, não se equeça também de verificar o Convenio 35/2011, o qual dispoe que não haverá aplicação do IVA ajustado nas compras entre contribuintes substitutos optantes pelo Simples Nacional.

Caroline Lemes e Leme
Analista Fiscal
Fabrízio K.

Articulista

postada em: Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 18:02:40
Boa tarde Rafael,

O IVA ST será ajustado quando a saída interna for tributada com alíquota superior a 12% (Alíquota Interestadual)

Na entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12%, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o IVA-ST Ajustado, calculado pela seguinte fórmula:


IVA-ST Ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] - 1, na qual:
a) IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna;
b) ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra Unidade da Federação; e
c) ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria no Estado de São Paulo.


Exemplo: Amendoim - Valor da operação - R$ 1.000,00 - IVA-ST original = 55% = (0,55) - Alíquota interna = 18% (0,18) e Alíquota interestadual = 12% (0,12)


IVA-ST Ajustado = [(1 + 0,55) x (1 - 0,12) / (1 - 0,18) - 1 =


= [1,55 x 0,88 / (0,82)] - 1 =


= [1,364 / 0,82] - 1 =


IVA-ST Ajustado = 1,6634 - 1 = 66,34% ou (0,6634)


Cálculo do IA (Imposto Antecipado):


Na sequência do exemplo desenvolvido no subitem 3.1, teremos:


IA = R$ 1.000,00 x (1 + 0,6634) x 0,18 (-) R$ 120,00 =


IA = (R$ 1.000,00 x 1,6634) x 0,18 (-) R$ 120,00 =


IA = R$ 1.663,40 x 0,18 = R$ 299,41 (-) R$ 120,00 = R$ 179,41 =


IA = R$ 179,41

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP
Adailton Barreto da Silva

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 20:28:10
Obrigado pessoal,
as informações foram muito uteis.

Abrç

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