Nota Fiscal e NCM de Lanches de Padaria

Bom dia,

estou com uma dúvida que pode ser considerada meio boba mas, lá vai:
Uma padaria fornece lanches (Pão com margarina; Leite com achocolatado) para uma empresa e precisa emitir uma Nota Fiscal eletrônica. Na nota a descrição do produto tem que ser como vendido (ex.: pão com margarina) mas, e o ncm deste produto? Não existe pão com margarina.! Além disso, o CFOP seria de revenda ou de produto industrializado pelo próprio contribuinte? Não sei como proceder.

Obrigada,

Natália Lana

Boa tarde Natália,

Vc deverá classificar seus produtos com os NCM constantes na Seção IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Existe a classificação de "outros", para produtos que não constam na TIPI.

19.02 -Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

19.05 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

1905.90.90 - Outros

Não achei aqui, mas eu tinha uma consulta onde a Receita Federal esclarece que este tipo de operação não é industrialização. Ex: Pão com manteiga. O produto não sofre alterações para ser considerado industrialização certo? Em nossos clientes que faziam este tipo de operação, a saída sempre era com o NCM de entrada.

Essa empresa a q vc se refere é Lucro real ou presumido? ela terá que enviar a EFD?

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Bom dia Fabrízio,

em primeiro lugar, obrigada pelo esclarecimento.
Na verdade, esta empresa é Simples Nacional e não é obrigada a entrega da EFD.

Atenciosamente,


Natália