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Substituição Tributária

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Roseli s de Alexandria Lima

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 2 de janeiro de 2012 às 18:26:39
Boa tarde !
Dúvida é que a empresa compra de três fornecedores diferente o mesmo produto, e duas vem sem a substituição tributária, e as outras duas vem
com a substituição tributária, pergunta como posso entender ou saber
quem esta certo, e sem há alguma maneira do produto ter a substituição tributária e a empresa não colocar.

produto NCM 73181500 parafusos sextavado -

obrigada
Rose
Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 2 de janeiro de 2012 às 19:52:32
Roseli,

Artigo 313-Y - Na saída das mercadorias arroladas no § 1° com destino a estabelecimento localizado em território paulista, fica atribuída a responsabilidade pela retenção e pelo pagamento do imposto incidente nas saídas subseqüentes (Lei 6.374/89, arts. 8°, XXXIII, e 60, I):

§ 1° - O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente às mercadorias adiante indicadas, classificadas nas seguintes posições, subposições ou códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH:

91 - parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, 73.18; (Item acrescentado pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1º de março de 2009)

Conforme exposto no item 91 do § 1°, do Artigo 313-Y, do RICMS/2000, este determinado produto, no estado de São Paulo, está incluso nos itens que serão tributados pela substituição tributária.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Consultoria/Assessoria Tributária
adalbertojr.consultor@gmail.com
(16) 99263-0266
Roseli s de Alexandria Lima

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 às 12:30:31
Obrigada Adalberto pelo esclarecimento.

Então o fornecedor pode estar fazendo errado certo?!!

Roseli
Martins

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 às 14:17:39
Roseli e Adalberto, algumas considerações..

Não há ST

1) Se for para integração ou consumo em processo de industrialização; RICMS 264 - i

2) Se o parafuso não se carcterizar como material de construção DN CAT 06/09

3) Se caracterizado como material de construção for adquirido de estado em que não há protocolo, devendo então ser feita a antecipação tributária.

Espero ter ajudado

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard
Roseli s de Alexandria Lima

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 às 14:31:52
Obrigada pessoal, mas uma vez!

Rose
Roberto Silva

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 12:18:06
Boa tarde, estou com dúvida referente ao NCM 73181500, cliente esta enquadrado no Simples Nacional, é uma industria, fabrica parafusos com ncm 73181500, e vende para uma empresa, que revende estes parafusos, para outras industrias, tem ST?
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 15:45:01
Pessoal,boa tarde!

Alguém sabe de alguma alteração na tributação dos produtos no estado do RJ em 2012? Na verdade não estou sabendo como perguntar, mas digo em questão de MVA, ou acréscimo de algum ítem na listagem de produtos sujeitos à ST. Se alguém tiver a indicação de um site que possa me manter antena dessas alterações, peço por favor que me envie o endereço.

Desde já agradeço muito!!

Att,

Taíse

TAÍSE QUEIROZ
Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 15:52:19
Roberto, boa tarde!

Sim, há ICMS ST neste caso.

Item - 31.46

NCM - 7318

Descrição - Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

MVA
40%

MVA ajustado
52,10%

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 15:53:03
Taise, boa tarde!

Não houve nenhuma alteração de MVA ou inclusão de itens no regime de substituição tributária.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Roberto Silva

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 16:27:25
Gilmar, obrigado pela resposta, mas ainda continuo com duvidas, pois estes parafusos, não é para material de construção, segue trecho do DN 06/2009

Decisão Normativa CAT - 6, de 9-4-2009.
(DOE 10-04-2009)
ICMS - Substituição tributária - Mercadorias relacionadas no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/2000 e que possam ser caracterizadas como materiais de construção e congêneres
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/2000, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, decide:
1. Fica aprovado o entendimento contido na Resposta à Consulta n° 513/2008, de 20 de outubro de 2008, cujo texto é reproduzido a seguir, com as adaptações necessárias:
“A - a substituição tributária prevista no artigo 313-Y do RICMS/2000 é aplicável na saída, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, das mercadorias arroladas, por sua descrição e classificação na NBM/SH, no seu § 1° e que se caracterizem como materiais de construção e congêneres.
A.1 - para efeito do artigo 313-Y do RICMS/2000, caracteriza-se como material de construção e congênere, independentemente da aplicação a ser dado a ele por seu adquirente final, o produto que, dentre as finalidades para as quais foi concebido e fabricado, encontra-se a de uso em obras referidas no § 1º do artigo 1º do Anexo XI do RICMS/2000.
A.2 - de outra parte, os produtos classificados em posições, subposições ou códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, incluídos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/2000 e que não se caracterizem como materiais de construção e congêneres, não estão enquadrados na substituição tributária.
Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 18:33:34
Roberto, boa tarde!

Até peço desculpas, pois passei embasamento do RJ. Vi o perfil da Taise e acabei atribuindo esta interpretação.
Bom neste caso sugiro consulta junto ao fisco. Para o fabricante atribuir esta NCM ele tem enviar os dados técnicos para analise do item ao fisco federal. Agora o interessante é a consulta ao fisco estadual.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
postada em: Terça-Feira, 31 de janeiro de 2012 às 08:56:13
Gilmar, muito obrigada pela atenção!

Att,

Taíse

TAÍSE QUEIROZ
Silas de Paula Santos

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 17 de julho de 2012 às 09:51:49
Gilmar, tire minha duvida.

comprei um determinado produto com substituição tributaria sou de SP e revenderei para meu cliente final no RJ. Devo debitar ICMS novamente no na alíquota de 12% ou é isento de icms?
Luana Lima

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de setembro de 2012 às 09:21:41
Bom dia !

Alguem pode me orientar no seguinte caso?:

Meu cliente Simples - SP, adquiriu margarina (ncm 15171000) de uma industria de fora do estado.

Essa empresa sempre envia a guia de GRNE com a nf. Porem, não mandou desta vez.

A nota veio com cfop 6101, e não sei se devo recolher a antecipação tributária ou o diferencial de alíquotas...



Grata.
Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 11 de setembro de 2012 às 10:41:38
Luana, bom dia.

Seu cliente adquiriu para revenda ou para consumo próprio?

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Luana Lima

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de setembro de 2012 às 11:38:50

Oi Gilmar,

Então é para revenda.



Grata.
Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 11 de setembro de 2012 às 14:34:02
Luana,

Neste caso você irá recolher ICMS ST por antecipação.
Diferencial de Alíquotas ocorre somente em operações interestaduais com material de uso e consumou ou ativo imobilizado.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Luana Lima

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de setembro de 2012 às 14:50:55

Ok Gilmar. Obrigada!
Philip Rangel de O. Souza

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 às 13:59:02
Pessoal,
uma dúvida:

Um dos meus clientes MG é industria e comprou lona ncm 39219019 de um comércio no ES, este produto é ST em MG no anexo XV. Porém essa lona no campo observação vem mercadoria para fins de USO E CONSUMO.

nesse caso caracteriza a antecipação da ST?

ACREDITO QUE CARACTERIZE DIF. AQLIQUOTA PELO USO E CONSUMO.

Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 às 14:18:04
Philip, boa tarde.

Neste caso é diferencial de alíquota.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Philip Rangel de O. Souza

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 às 14:24:05
Gilmar,

logo estranhei, porque no campo observação vem, MERCADORIA P/ FINS DE USO E CONSUMO DO PROPRIO DESTINATARIO.

O icms st, seria devido como comprou de um comercio, se fosse usado fora o uso e consumo. ou nos casos:

- Comercio, para comercio.
- Industria para comercio.

e não cobraria em industria para industria, pelo beneficio que tem em MG.
Philip Rangel de O. Souza

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 às 14:32:37
Gilmar,

desde já agradeço meu amigo.
Gilmar Ferreira Cordeiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 às 14:35:49
Philip,

O diferencial de alíquota só incide sobre operações interestaduais de mercadorias para uso e consumo ou para integrar o ativo mobilizado.
Segue amparo legal:

Artigo 155, § 2º, inciso VII e VII da Constituição Federal de 1988

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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