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Criação de EIRELI - Modelo do Contrato

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Samanta Sampronha Ferraz

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 23 de janeiro de 2012 às 12:51:27
Boa tarde, gostaria de saber se alguém possui um modelo de Contrato EIRELI com o texto necessário para abertura de escritório de contabilidade.

Obrigada.

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Solange

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 24 de janeiro de 2012 às 15:12:03
Boa tarde pessoal, a EIRELI pode ser uma sociedade simples ltda, e se alguem tem algum modelo de alteracao de contrato de sociedade simples para empresaria ltda eireli.
Grata

Solan ge

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postada em: Quarta-Feira, 25 de janeiro de 2012 às 16:49:25
Será que esse modelo pode ser usado para a transformação de um Empresário Individual em EIRELI?

Atenciosamente,

Henrique.

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Renata Siqueira

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 10:26:46
Obrigada pelo esforço e atenção dispensada todos aqueles que postaram modelos ou esclarecimnetos relativos a este novo assunto.

No meu ver, a Junta Comercial (não posso colocar no plural em função de que trabalho apenas com a Jucepar - em Ctba), está com os profissionais completamente desqualificados para essa demanda, não os culpo como pessoas, mas o órgão, como num todo, deveria treinar e qualificar seus funcionários.
Vejam o que passo aqui, por telefone não há atendimento para sanar dúvidas, pessoalmente não estão atendo mais, somente por e-mail, e no site, não há informação alguma, apenas as normativas. Acontece que venho efetuando perguntas por e-mail com relação a EIRELI desde o ano passado e somente ontem obtive um retorno com apenas 2 palavras como resposta "dois processos", isso foi em resposta a uma das muitas perguntas que fiz com relação a transformação de LTDA em EIRELI, se a Jucepar "aceitaria" o pedido de transformação em 1 ou 2 processos, do restante das dúvidas, fiquei a ver navios.

Por isso, fico grata e admiro a todos que disponibilizaram seu tempo e conhecimento para nos ajudar! Já que temos de jogar com o incerto por enquanto.

Um bom dia a todos!

"Conhecimento real é saber a extensão da própria ignorância" (Confúcio).

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Domingos

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 11:19:34
bom dia,

como fazer para transformar empresaria em eireli? se tem modelo me enviar, por favor.

estou precisando urgente.

não sei como fazer, porisso recorro aos colegas.

muito obrigado.

domingos.

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Amanda Morena

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 15:44:57
Compareci na Jucesp hoje no setor de Assessoria. O assessor estava mais perdido do que cego em tiroterio. Fiz as seguintes perguntas à ele:

1 - No site do DNRC diz que fica por opção do contribuinte fazer em 1 ou 2 processos, porém eu optei em fazer em 1 processo, mas quando preenchi o cadastro web gerou 2 processos, resultando que eu tenho que pagar a taxa de alteração 2 vezes, procede isso???

R: Olha que eu saiba se vc optou por 1 processo devia ser gerado apenas 1 taxa.

2 - A empresa tem 2 sócios ainda, quando preenchi o cadastro web clicando em EIRELI não abriu a opçao de excluir o sócio que pretente sair da empresa, é normal isso? a junta o excluirá apenas lendo a clausula do contrato em que ele se retirou???

R: Olha pelas instruções que temos, vc tem que transformar a empresa em Unipessoal, aguardar o registro e aí sim elaborar um novo contrato Transformando a sociedade limitada em EIRELI

3 - Mas isso é feito em 2 dois processos? transformo a sociedade limitada em EIRELI e depois faço a Constituição? pq foi o que aconteceu quando preenchi o CadastroWeb da Jucesp...

R: Vou te encaminhar para o setor de preenchimento do Cadastro Web e vc se informa lá.

Setor Cadastro Web

1 - Fui encaminhada para este setor pelo Assessor do Plantão da Assessoria, minha dúvida é sobre alteração de sociedade ltda para EIRELI, eu preenchi o cadastro web mas gerou 2 processos automaticamente cobrando 2 taxas é assim mesmo?

R: Não, é apenas 1 taxa não pague outra taxa.

2 - Mas como eu excluo o outro sócio da empresa? no cadastro web EIRELI não tem esta opção.

R: Isso ja é uma pergunta da parte juridica, vou te Encaminhar ao Plantão da assessoria.

Minha réplica: Mas eu acabei de vim de lá, foi eles que me redirecionaram pra cá!

Pra vcs verem como até eles estão perdidos.

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Tiago Brunetti

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 16:49:54
Olá,

Estou com um probleminha no registro de uma EIRELI, no caso a JUCESP me deu exigencia no processo, pelo fato de eu não ter integralizado o capital totalmente, coloquei da seguinte forma:

O capital será de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), integralizado neste ato R$62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais), em moeda corrente do País, sendo R$87.800 (oitenta e sete mil e oitocentos reais) que será subscrito e integralizado pelo titular em moeda corrente do País no prazo de 1 (hum) ano a contar da data de assinatura deste instrumento.


A exigencia da JUCESP foi:

Retirar o LTDA; O CAPITAL DEVE ESTAR TOTALMENTE INTEGRALIZADO


Outra duvida que surgiu, no caso não posso incluir a sigla LTDA?

Agradeço qualquer ajuda!

Obrigado!

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Jacyara Alves da Silva

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 21:19:57
Amanda,

O ato de transformação de Sociedade Empresária em EIRELI, somente poderá ser efetivado, quando a sociedade estiver unipessoal, ou seja, apenas com 1 sócio detentor de 100% do capital social. Esta Alteração contratual na qual o(s) outro(s) sócio(s) se retira(m) e fica apenas 01, deve ser realizada ANTES da transformação, e não durante, como achou que poderia.

Talvez o que está lhe confundindo é a orientação de como o ato (de transformação) pode ser efetivado: em apenas um ou em dois processos. Caso resolva fazer em 2, isso não abrangerá a alteração contratual na qual a sociedade torna-se unipessoal. Percebeu?

Aqui mesmo nesta pagina, tem orientações sobre como fazer, seja em um, seja em 2 processos.

Tomara que eu tenha ajudado.

Recomendações

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Jacyara Alves da Silva

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 21:34:45
Tiago,

Veja o que estabelece a IN 117/2011 que aprova o manual de atos do EIRELI:

1.2.16 -
CAPITAL
1.2.16.1 - Unicidade do capital
Por ser detido por apenas um titular, o capital da EIRELI não precisa ser dividido em quotas.
1.2.16.2 - Valor mínimo do capital e integralização
A constituição da EIRELI exige capital não inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.
O capital da EIRELI deve estar inteiramente integralizado na constituição ou em aumentos futuros.


Portanto, mesmo no seu caso, em que o valor atribuído ao capital supera em muito o mínimo estabelecido, este, em seu total, deve estar inteiramente integralizado

Quanto ao tipo jurídico (ltda) que pretende incluir no nome empresarial, não procede, pois o EIRELI, apesar de tratar-se de empresa c/responsabilidade limitada, não pode utilizar-se do limitada - a natureza jurídica de uma e de outra, são distintas.

É o ser mais híbrido do qual já ouvi falar; tem um pé no Empresário - por só poder existir sob a titularidade de uma pessoa natural - e outro na sociedade empresária - quando admite denominação, administrador designado e outras "coincidências"

Muitas recomendações

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Amanda Morena

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 09:29:24
Obrigada Jacy.

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Tiago Brunetti

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 09:36:41
Muito obrigado! Realmente cometi o erro.

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Rogerio Felismino

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 17:01:20
boa tarde, alquem tem o modelo de transformação de sociedade empresaria ltda me para o eireli, e qual o procedimento, tenho que formular dois processos ou não, pois preciso retirar dois socios e manter o terceiro com toda responsabilidade do capital.

abraços

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Selma Gama

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 15:54:36
Advogado não pode constituir EIRELI pelo fato ter a sua responsabilidade ilimitada, cf. o Estatuto da OAB.

Selma Gama - Rio de Janeiro

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Renata Siqueira

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 16:09:17
Caros Colegas,

O que mais aparece aqui são perguntas solicitando modelos de transformação de Soc. Ltda em EIRELI, mas poxa, as pessoas não leêm os post´s, na 1ª página tem os modelos que precisam!! é só ler!

Eu estarei enviando esta semana os processos de dois clientes a Jucepar, as sociedades já estavam unipessoais, mesmo assim a Junta aqui de Curitiba exigiu 2 processos. Uma alteração onde constasse a transformação e o Ato constitutivo por transformação de Ltda no formato EIRELI, tomei como base os modelos postados aqui no fórum, se derem certo, passo a informação!!

Abraços!

"Conhecimento real é saber a extensão da própria ignorância" (Confúcio).

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Pedro Lopes

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 20:15:55
Alguém sabe informar como é que comprovamos o capital de 100 salários do EIRELI?

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Elizeu da Silva Santos

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 31 de janeiro de 2012 às 11:27:08

Bom Dia!

Quando é que eu tenho que consolidar o contrato social, alguém tem um modelo por favor. Grato pelo retorno.

Segue currículo para análise, qualquer dúvida terei o maior prazer em ampliar detalhes. Ficarei grato pelo retorno. Tenho disponibilidade para viagens ou trabalhar fora do estado.

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Hermes Torres Galindo Neto

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 31 de janeiro de 2012 às 18:14:51
A JUCEPE Pussui formulário específico que já sai no contrato que corresponde a 95% dos casos. qualquer dúvida entre em contato: netogalindo_100@hotmail.com - 81 9839-4444

Hermes Torres Galindo Neto
Contador
HTG Contabilidade

Fone: 81 3728-3032 / 9940-8038 / 9241-9805
http://www.htgcontabilidade.blogspot.com
htgcontabilidade@hotmail.com

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Adilson Ap. Campos

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 1 de fevereiro de 2012 às 17:31:57
Boa tarde pessoal, alguem sabe me responder se esse capital de 100 salarios minimos, tem que ser comprovado de alguma forma na hora da abertura, ou é como as LTDA mesmo que não precisa comprovar nada?

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Erick Rivero

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 2 de fevereiro de 2012 às 09:31:42
Bom dia galera. Este modelo foi o que usei pra dar entrada no JUCERJA, e já foi deferido junto com o CNPJ e inscrição Estadual.

CONSTITUIÇÃO DE (denominação social) EIRELI


Pelo presente ato, (nome do titular), brasileiro, divorciado, artista plástico, residente e domiciliado na Rua____________, n°___, Complemento, Bairro de __________, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro CEP _____-__, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, e no RG sob nº __.__.___-_ do órgão expedidor.

Resolve constituir uma empresa individual de responsabilidade limitada, nos termos da lei 12441/2011, que será regida pelas cláusulas abaixo:

Cláusula 1º - A sociedade girará sob a denominação social de (denominação social)-EIRELI, podendo, a qualquer tempo, a critério de seu titular, abrir ou fechar filiais ou outras dependências em qualquer parte do território nacional.

Cláusula 2º - O capital social é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do pais. A responsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado.

Cláusula 3º - A sede da empresa será na Rua____________, n°___, Complemento, Bairro de __________, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro CEP _____-__.

Cláusula 4º - O objetivo social será o de ________________________.

Cláusula 5º - O prazo de duração será indeterminado.

Cláusula 6º - A administração da empresa caberá ao titular _____________________. Poderá o titular, constituir procurador com fins específicos e com prazo de duração. Será vedado conceder garantias, contrair obrigações e a participação da pessoa jurídica, em negócios estranhos ao objeto social.

Cláusula 7º - O encerramento do exercício social coincidirá com o ano civil encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.

Cláusula 8º - O titular declara que não participa de outra empresa dessa modalidade.

Cláusula 8º – Sob as penas da lei, declara, igualmente, que o administrador não está impedido, por lei especial, e nem condenado ou que se encontra sob os efeitos de condenação, que o proíba de exercer a administração desta EIRELI.

Pela exatidão do acima estipulado, o titular assina o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que a mesma adquira personalidade jurídica, de acordo com a legislação em vigor.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.


_________________________
(NOME DO TITULAR)

(VISTO DO ADVOGADO)


Espero que seja de ajuda.

Erick Rivero
kvra_87@msn.com

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Hermes Torres Galindo Neto

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 2 de fevereiro de 2012 às 12:38:44
Adilson Ap. Campos

Vai depender de sua atividade principal.

Hermes Torres Galindo Neto
Contador
HTG Contabilidade

Fone: 81 3728-3032 / 9940-8038 / 9241-9805
http://www.htgcontabilidade.blogspot.com
htgcontabilidade@hotmail.com

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Francisco Lima Costa

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 2 de fevereiro de 2012 às 16:22:52
Como pode ser feito a essa integralização do Capital? Existe uma quantidade minima de vezes? ou quantidade máxima de vezes? Por exempo, posso integralizar em 60 meses de R$ 1100 mensais. Isso acaretaria em algum problema junto a receita federal?

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Solange

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2012 às 12:34:31
Boa tarde, quero abrir o meu escritorio de contabilidade, gostaria de saber se alguém possui um modelo de Contrato EIRELI com o texto necessário para abertura de escritório de contabilidade.

Obrigada.

Solange

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Gilmar Perez Lahoz

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2012 às 15:29:03
Boa tarde, Solange

Acabei de abrir uma empresa individual em meu nome(não EIRELLI), como escritorio de contabilidade. Eu não vejo vantagem em abrir como EIRELLi, já que a EIRELLI necessita de um capital de R$ 62.200,00(no minimo), e como empresário individual voce terá os mesmos beneficios, já que sera optante pelo Simples Nacional. Essa é minha opinião, mas se voce prefeir como EIRELLI, não tem segredo, basta colocar na atividade, o que voce vai realmente exercer.

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Nataiane da Silva

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2012 às 18:40:21
Boa Tarde!
Gostaria de saber se alguém tenhe um modelo de contrato social LTDA de dois sócios com a entrada de mais um sócio na sociedade?

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Hermes Torres Galindo Neto

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2012 às 20:21:31
Gilmar os beneficios da EIRELI não são os mesmos de um empresário individual, pois ele responde como a LTDA e sem a necessidade de outro sócio.

Hermes Torres Galindo Neto
Contador
HTG Contabilidade

Fone: 81 3728-3032 / 9940-8038 / 9241-9805
http://www.htgcontabilidade.blogspot.com
htgcontabilidade@hotmail.com

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postada em: Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2012 às 00:18:01
Boa Noite a todos!

Gostaria de saber se um contribuinte que já possue uma Firma Individual (obs: está Inativa no momento), e é sócio em outra empresa (Ltda)- (também Inativa no momento) pode transformar esta sociedade em EIRELi. (já que o outro sócio precisa sair desta empresa e não consegue um outro sócio pra ficar no lugar dele.)????

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Solange

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2012 às 09:09:25
Bom Gilmara, mas onde é aberta a empresa individual como escritorio?, no cartorio, na jucesp?? vc pode me passar os procedimentos.
Grata

Solange

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Solange

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2012 às 09:16:28
Gilmara, só um detalhe como escritorio individual eu nao terei CNPJ, mas eu preciso ter nota fiscal com CNPJ, por o interesse da EIRELI.

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postada em: Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2012 às 09:34:49
Bom Dia

Preciso fazer uma Alteração Contratual, empresa de sociedade que tem ate 180 dias para admissão de novo socio, quer se transformar em EIRELI.
Voces tem um modelinho de transformação ?

Att,

Natalia

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Fabio Correa da Silva

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Quarta-Feira, 8 de fevereiro de 2012 às 10:22:04
Bom dia, Natali

nas postagens anteriores tem uns topicos sobre isso ok

Abços

Fábio

Att,

Fábio

" Abertura,. alteração, encerramento e legalização de empresas "

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