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Daniela de Camargo
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Boa noite pessoal...
Sofri um acidente de percurso e abri CAT, mas não passou de 15 dias o afastamento.
Diante disso, tenho estabilidade na empresa? por quanto tempo??
Desde já agradeço...atc, Daniela !!
Jose Cisso
Ouro DIVISÃO 2, Account ManagerOla Daniela, pela CLT voce tem estabilidade de 12 meses da data do seu retorno as atividades, Abçs
Rodrigo Rs
Prata DIVISÃO 1, Técnico Segurança do Trabalho daniele vc so tera estabilidade se ficasse mais de 15 dias afastado.
no seu caso nao tera estabilidade.
Daniela de Camargo
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Olá...
Então Mineiro, foi o que imaginei mesmo, só queria confirmar.
Obrigada !!!
Silvana Siqueira Sales
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Bom dia a todos!
Quero saber no caso de sofrer acidente de trabalho no percurso.Esse percurso teria que ser da casa do funcionário para a empresa ou empresa casa do funcionário,ou,abrange qualquer percurso para que se abra um CAT referente a acidente de percurso?
Notei que houve duas respostas quanto a estabilidade ref acidente de percurso.Qual seria a correta,o funcionário afastou-se por 10 ou 12 dias ele tem direito a 1 ano de estabilidade ou só tem esse direito após 15 dias de afastamento?
Grata
Daniela de Camargo
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde Silvana...
Tanto faz se o acidente acorrer da residência do funcionário para empresa ou o contrário, desde que seja o caminho usado normalmente.
Quanto a estabilidade, não sei também.
Atc, Daniela !!!!
Rodrigo Rs
Prata DIVISÃO 1, Técnico Segurança do Trabalho silvana considera se acidente de percurso o acidente que ocorra do serviço para casa e da casa para o serviço.
no caso de afastamento igual falei na resposta acima so tem direito a estabilidade o funcionario que fica mas de 15 dias afastados
Luiz Euclides Oliveira Junior
Prata DIVISÃO 3, Professor(a) Caro Mineiro você poderia nos passar a lei ou jurisprudência em relação a essa afirmação de estabilidade após 15 dias afastados . Já utilizei vários acordãos judiciais nas minhas aulas em que o funcionário tem direito a estabilidade de 12 meses após a cessação do benefício , desde que haja a situação de acidente com CAT aberta .
Inclusive o último caso que tive conhecimento foi de um funcionário que bateu o pé voltou ao trabalho mais teve que amputar , pois devido a diabetes gangrenou seu pé e o juiz lhe deu ganho de causa .
O art 4º da CLT assegura a estabilidade ao funcionário não mencionando se a estabilidade depende de tantos dias afastado
Rodrigo Rs
Prata DIVISÃO 1, Técnico Segurança do Trabalho Amigo Luiz
Para que o empregado faça jus à garantia de emprego que postula, com fundamento no artigo 118 da Lei 8.213/91, necessário que tenha efetivamente sofrido acidente no trabalho (equiparando-se, por disposição legal, a doença profissional), resultando no seu afastamento pelo Órgão Previdenciário, por prazo superior a 15 dias, com o recebimento de auxilio doença acidentário. Após a cessação deste, é que se inicia a garantia de emprego prevista no artigo 118 da lei acima mencionada.
luiz a cat e a comunicação de acidente de trabalho o certo mesmo e abrir a cat em todo tipo de acidente, mas nao tem nada a ver com a estabilidade ou seja so se o funcionario fica mais de 15 dias. afastados.
Thiago Condé
Bronze DIVISÃO 2, Analista PessoalComo interpretar tal legislação já que ela diz: "..independentemente de percepção de auxílio-acidente."?
Luiz Euclides Oliveira Junior
Prata DIVISÃO 3, Professor(a) Mineiro da onde é essa lei ?
Rodrigo Rs
Prata DIVISÃO 1, Técnico Segurança do Trabalhoart. 118 da lei 8213/91 clt
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