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CAT, após quanto tempo a empresa pode me demitir

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Daniela de Camargo

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 22:59:45
Boa noite pessoal...


Sofri um acidente de percurso e abri CAT, mas não passou de 15 dias o afastamento.

Diante disso, tenho estabilidade na empresa? por quanto tempo??


Desde já agradeço...atc, Daniela !!
Jose Cisso

Usuário 3 Estrelas Douradas

postada em: Sábado, 28 de janeiro de 2012 às 09:39:32
Ola Daniela, pela CLT voce tem estabilidade de 12 meses da data do seu retorno as atividades, Abçs

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
Rodrigo Rs

Usuário Ativo

postada em: Sábado, 28 de janeiro de 2012 às 18:51:17
daniele vc so tera estabilidade se ficasse mais de 15 dias afastado.

no seu caso nao tera estabilidade.
Daniela de Camargo

Usuário Novo

postada em: Sábado, 28 de janeiro de 2012 às 19:45:53
Olá...

Então Mineiro, foi o que imaginei mesmo, só queria confirmar.

Obrigada !!!
Silvana Siqueira Sales

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 09:17:43
Bom dia a todos!

Quero saber no caso de sofrer acidente de trabalho no percurso.Esse percurso teria que ser da casa do funcionário para a empresa ou empresa casa do funcionário,ou,abrange qualquer percurso para que se abra um CAT referente a acidente de percurso?
Notei que houve duas respostas quanto a estabilidade ref acidente de percurso.Qual seria a correta,o funcionário afastou-se por 10 ou 12 dias ele tem direito a 1 ano de estabilidade ou só tem esse direito após 15 dias de afastamento?

Grata
Daniela de Camargo

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 19:01:37
Boa tarde Silvana...

Tanto faz se o acidente acorrer da residência do funcionário para empresa ou o contrário, desde que seja o caminho usado normalmente.

Quanto a estabilidade, não sei também.


Atc, Daniela !!!!
Rodrigo Rs

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 19:53:50
silvana considera se acidente de percurso o acidente que ocorra do serviço para casa e da casa para o serviço.
no caso de afastamento igual falei na resposta acima so tem direito a estabilidade o funcionario que fica mas de 15 dias afastados
Luiz Euclides Oliveira Junior

Usuário 4 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 20:50:49
Caro Mineiro você poderia nos passar a lei ou jurisprudência em relação a essa afirmação de estabilidade após 15 dias afastados . Já utilizei vários acordãos judiciais nas minhas aulas em que o funcionário tem direito a estabilidade de 12 meses após a cessação do benefício , desde que haja a situação de acidente com CAT aberta .
Inclusive o último caso que tive conhecimento foi de um funcionário que bateu o pé voltou ao trabalho mais teve que amputar , pois devido a diabetes gangrenou seu pé e o juiz lhe deu ganho de causa .
O art 4º da CLT assegura a estabilidade ao funcionário não mencionando se a estabilidade depende de tantos dias afastado

Rodrigo Rs

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 22:31:17
Amigo Luiz

Para que o empregado faça jus à garantia de emprego que postula, com fundamento no artigo 118 da Lei 8.213/91, necessário que tenha efetivamente sofrido acidente no trabalho (equiparando-se, por disposição legal, a doença profissional), resultando no seu afastamento pelo Órgão Previdenciário, por prazo superior a 15 dias, com o recebimento de auxilio doença acidentário. Após a cessação deste, é que se inicia a garantia de emprego prevista no artigo 118 da lei acima mencionada.

luiz a cat e a comunicação de acidente de trabalho o certo mesmo e abrir a cat em todo tipo de acidente, mas nao tem nada a ver com a estabilidade ou seja so se o funcionario fica mais de 15 dias. afastados.
postada em: Terça-Feira, 31 de janeiro de 2012 às 11:34:15
Como interpretar tal legislação já que ela diz: "..independentemente de percepção de auxílio-acidente."?
Luiz Euclides Oliveira Junior

Usuário 4 Estrelas Novas

postada em: Terça-Feira, 31 de janeiro de 2012 às 20:21:28
Mineiro da onde é essa lei ?
Rodrigo Rs

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 31 de janeiro de 2012 às 20:46:59
ART. 118 DA LEI 8213/91 CLT

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