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Legislação segmento da empresa/industria
Postada Sábado, 4 de fevereiro de 2012 às 22:42:31
Marco Antonio Albanese
Usuário Novo
Analista Suporte
Mensagens: 1
Pontos: 69
Cadastro: 03 de dezembro de 2011
Sao Paulo - SP
Prezados,
Boa noite!
Venho por esse canal solicitar uma ajuda em relação qual e a legislação do ICMS / IPI e qual artigo que irei utilizar quando possuo uma pequena empresa onde possuo um maquinario para estampar sacola de papel kraft, mas essas sacolas adquiro de terceiro, a empresa somente estampo a logomarca de meu cliente, então a materia prima adquirida de terceiro e modifico essa materia para estampar para o meu cliente? como posso considerar uma equiparada industrial/serviço/ou somente industrial?
Muito obrigado.
Marco
Boa noite!
Venho por esse canal solicitar uma ajuda em relação qual e a legislação do ICMS / IPI e qual artigo que irei utilizar quando possuo uma pequena empresa onde possuo um maquinario para estampar sacola de papel kraft, mas essas sacolas adquiro de terceiro, a empresa somente estampo a logomarca de meu cliente, então a materia prima adquirida de terceiro e modifico essa materia para estampar para o meu cliente? como posso considerar uma equiparada industrial/serviço/ou somente industrial?
Muito obrigado.
Marco
Postada Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2012 às 10:57:13
Gilberto C. Olgado
Usuário 2 Estrelas Douradas
Encarregado(a) Fiscal
Mensagens: 1.932
Pontos: 14.911
Cadastro: 21 de fevereiro de 2008
Tupa - SP
Olá Marco Antonio !
Se a empresa comprar as sacolas, estampar e vender para o cliente, configura uma industrialização pelo beneficiamento do produto.
Mas se o cliente comprar as sacolas e enviar para serem estampadas, neste caso poderá configurar somente como empresa Prestadora de Serviços, mas precisa verificar com um Contador local este enquadramento fiscal, pois pode ser industria também prestando este tipo de serviço.
Se a empresa comprar as sacolas, estampar e vender para o cliente, configura uma industrialização pelo beneficiamento do produto.
Mas se o cliente comprar as sacolas e enviar para serem estampadas, neste caso poderá configurar somente como empresa Prestadora de Serviços, mas precisa verificar com um Contador local este enquadramento fiscal, pois pode ser industria também prestando este tipo de serviço.