respostas 1
acessos 891
Andre Amaral
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia, caros colegas
Estou com uma duvida nos calculos de uma rescisão:
O funcionario foi admitido no dia 01/03/2011, sendo assim o periodo aquisitivo das ferias completaria no dia 29/02/2012.
Porem o funcionario pediu demissão em 24/02, 5 dias antes de completar 1 ano de trabalho. Ele não vai cumprir aviso, consequentemente não completará 1 ano.
Minha duvida é se ele tem direito às férias completas ou apenas 11/12 avos
Obrigado
Thamerson Rosa Pires
Prata DIVISÃO 2, Diretor(a) Conforme o Paragrafo Unico do Art. 146 da CLT, diz que o a cada 15 dias trabalhado sera contado um mes de ferias.
Sendo assim neste caso tem direito as FERIAS COMPLETAS (12/12 avos), pois no mes de fevereiro ele trabalhou mais de 15 dias, computando assim para o calculo o 1/12 avos de ferias.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.