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Anotaçao na CTPS aviso trabalhado

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Maria Adriana dos Santos Correa

Usuário Estrela Nova

postada em: Segunda-Feira, 23 de abril de 2012 às 17:35:48
Boa tarde!

Tem um funcionario que está cumprindo o aviso prévio trabalhado, posso baixar a carteira da funcionario antes do término do aviso.... pois ela vai iniciar em outro serviço apos o termino do aviso prévio e eles estao pedindo a carteira baixada.

Exemplo: Funcionario entrou de aviso dia 12/04/2012, cumprirá o aviso até o dia 05/05/2012. qual data devo baixar a do aviso ou do ultimo dia trabalhado??? Quando eu ja posso dar baixa na carteira dela?

Grata.

Contadora na Empresa CS Assessoria Contabil
Abertura,Alterações, Encerramento de Empresas, Contabilidade em Geral.
Jose Cisso

Usuário 3 Estrelas Douradas

postada em: Segunda-Feira, 23 de abril de 2012 às 17:43:47
Oi MAria, no caso de aviso previo trabalhado, a data de saida na ctps é o ultimo dia trabalhado 05.05.2012. att

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 23 de abril de 2012 às 17:58:19
Se este empregado optou em reduzir em 7 dias seu aviso prévio, o último dia do aviso (isto é, o 30º dia) é o que deverá constar na CTPS como data de saída, nem sempre será o último dia efetivamente trabalhado.
Maria Adriana dos Santos Correa

Usuário Estrela Nova

postada em: Segunda-Feira, 23 de abril de 2012 às 18:00:47
correto Kenya, mas eu ja posso dar baixa na carteira dele, com a data correta do ultimo dia trabalhado???? ou tenho que esperar ele terminar de cumprir o aviso?

Contadora na Empresa CS Assessoria Contabil
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Sâmya Mendes

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 23 de abril de 2012 às 19:47:53
Maria Adriana dos Santos Correa

boa noite


"Exemplo: Funcionario entrou de aviso dia 12/04/2012, cumprirá o aviso até o dia 05/05/2012. qual data devo baixar a do aviso ou do ultimo dia trabalhado??? Quando eu ja posso dar baixa na carteira dela?"

sim pode dar baixa sim, salvo se não acontecer nenhum incidente com ela rsrs... data da baixa na CTPS 12/05/2012 (considerando aviso trabalhado de 30 dias!)"

Sâmya Mendes
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 23 de abril de 2012 às 19:59:03
Convém aguardar ao menos o exame médico demissional, pois este pode sustar o processo rescisório caso o empregado seja considerado inápto para o desligamento e tenha de ser encaminhado para licença previdneciária.

Como bem colocou a amiga Sâmya, poder dar a baixa vc pode, salvo se nada aconteça com ele...(afinal, ninguém está livre de sofrer um acidente no percurso casa x trabalho x casa, ou outro mal qualquer).

Por isso que a praxe (praticada por 99% dos profissionais de DP) é proceder com a baixa apenas ao fim (ou bem próximo) do aviso prévio trabalhado.
Alessandra Echer Piva

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 14:54:39
Na situação que o aviso tem data de 27/04, a pessoa parou de trabalhar no dia 18/5 e o final do aviso é 26/05, quando ele deve receber?
Qual a data q deve ser colocada na carteira? Deve-se fazer alguma obs nas anotações gerais?
Grata
Jose Cisso

Usuário 3 Estrelas Douradas

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 15:05:43
Ola,Quando o AP é trabalhado, o pagamento rescisório deve ser feito no dia seguinte. A data de saida é o ultimo dia que ele deveria ter trabalhado, ja que os dias que ele faltou ao trabalho voce irá desconta-los. att

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
Jose Cisso

Usuário 3 Estrelas Douradas

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 15:07:55
Se este empregado optou em reduzir em 7 dias seu aviso prévio, o último dia do aviso (isto é, o 30º dia) é o que deverá constar na CTPS como data de saída, nem sempre será o último dia efetivamente trabalhado


Poisé mas esse não foi o caso citado pelo topico. att

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Alessandra Echer Piva

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 15:11:50
A pessoa saiu no dia 18, pois ficara os 07 dias em casa, por isso gostaria de saber qual a data correta que deve aer colocada na CT e qual data ele deve receber.

Grata
postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 15:22:44
Alessandra

Aviso com data de 27/04 termina em 26/05/2012.
A partir de 18/05 deve-ser descontar como faltas.
Sendo Aviso Trabalhado a data da baixa da CTPS será 26/05/2012 e a data do pagamento será no 1º dia útil após o término do contrato, ou seja, 28/05/2012.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços On-line de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

"Respeite as Regras do Fórum"
Alessandra Echer Piva

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 15:27:02
Queridos, pela lei a pessoa pode reduzir 2 horas da jornada ou estão reduzir 7 dias corridos ( conf. Art. 488 da clt) e foi essa a escolha da pessoa, reduziu os 7 dias a empresa deve pagar por eles tb e nao descontá-los.
postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 15:36:14
Alessandra

Entendi que seria falta pois se a pessoa estava de aviso prévio a partir de 27/04, ela deveria ter sido liberada para os 7 dias do aviso a partir de 20/05/2012, e não 18/05/2012 como você colocou.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços On-line de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

"Respeite as Regras do Fórum"
Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 20:57:15
Pessoal essa situação esta complicada agora pois existe uma outra regra para baixa na CTPS, e dependendo do sindicato eles não homologam.

É o seguinte, funcionario entra em aviso dia 01/01, seu aviso terminara dia 30/01 com as devidas reduções, porem no sindicato do comercio eles querem que deem a baixa na CTPS no dia 01/01 e fazer uma observação na onde foi dado a baixa para ir até a pagina xx na aba geral, nesta pagina faze-se uma observação contendo o aviso previo trabalhado.

Porem o sindicato dos estacionamentos disse que não precisa disso, outro ponto tbm esta sendo a Lei dos 3 dias, que cada sindicato ta entendendo de um jeito e isso ta osso
Mayara Oliveira

Usuário 5 Estrelas

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 21:16:55
Fabio, a sua colocação é para o aviso prévio indenizado...

Na data de saída (na página do contrato de trabalho) coloca-se a projeção do aviso (de acordo com a proporcionalidade do tempo de serviço) e nas anotações gerais coloca-se "O ultimo dia efetivamente trabalhado foi (a data do aviso)."

Mayara Bezerra de Oliveira

"Os clientes são a razão de ser da empresa! O grande mérito de um bom empreendedor é perceber essa relação e direcionar todas as suas atividades na busca do atendimento e satisfação dos clientes."
Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 25 de maio de 2012 às 21:22:14
Nuss Mayara é verdade kkkk
To fazendo uma atualização no meu aparelho e respondendo as perguntas aqui e acabei embaralhando o assunto, gente desculpa a minha Gaf, é para aviso indenizado conforme a Mayara me corrigiu
Regina Pires

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 31 de maio de 2012 às 23:36:56
Fabio, quanto a sua colocação esta correta mesmo. sou do RJ e aqui continua tudo normal nos sindicatos mas hj tive uma surpresa quando a funcionaria foi fazer uma homologação no sindicato do comercio em São Jose do Rio Preto, pois não homologaram pq o aviso trabalhado terminou dia 31/05/2012 mas eles falam que com a nova lei do aviso mesmo pagando os 03 dias o aviso terá que ser com data de 03/06/2012. Eu estou pesquisado na net a tarde toda e não encontro nada. Sei que se fosse indenizado a projeção seria essa data e em anotaçoes gerais eu colocaria a data da saida. Acho que terei que ligar no sindicato e questionar esta situação ou a menina entedeu errado

Regina Pires
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 1 de junho de 2012 às 00:24:21
Filio-me a orientação prestada pela colaboradora Mayara.

Nos casos onde ocorre a extensão do aviso pelo tempo de serviço (o AP especial) a data do desligameto (na folha do Contrato da CTPS) é justamente o fim do aviso considerando os dias extendidos, afinal, se o aviso prévio ganha dias além dos 30 padrão, esses dias são pagos, ocorre recolhimento previdenciário sobre eles, então, eles fazem parte do aviso, tem de ser considerados no período.

Assim como no caso do aviso indenizado, coloca-se a observação do último dia trabalhado nas Anotações Gerais, de maneira que fique distinguido os dois períodos: o padrão de 30 dias, e sua extensão pelo tempo de serviço.

Há sindicatos que, pela confusão que a Lei criou por sua falta de minucias quanto aos procedimentos, deixa passar essa falha, mas isso irá prejudicar o trabalhor mais à frente, principalmente por ocasião de sua aposentadoria.

Abraços à todos!

Rozella Silva

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 14:50:55
e no final das contas, na data de projeção do aviso indenizado. projetamos a data 30 dias a frente ou contamos com os acrescimentos dos 3 dias por ano.
exemplo um funcionário tem sua data de admissão em 01/01/2010 e saiu no dia 01/01/2012. qual será a data correta a colocar nas anotações gerais
? 30/01/2012 ou 05/02/2012.
Cicero Daneres Berneira

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 14:53:34
06/02/12 na página "contrato de trabalho". E nas "anotações gerais": último dia trabalhado 01/01/12.
Rozella Silva

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 15:02:02
Obrigada!
Cicero
Caty Adka

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 09:15:39
bom dia funcionario admitido 13/03/12 aviso trabalhado apartir de 01/06/12, aviso extentido até 07/07/12, como fica a anotação na carteira na data da saida e em anotações gerais ja que o aviso terminaria no dia 30/06 e foi extendido para 07/07/12 , o funcionario tem que trabalhar ate o dia 07/07/12
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 09:23:21
Dificil analisar sem compreender alguns fatos. Por exemplo:
- Porque o aviso foi extendido?
- Com a admissão em 13/03/2012, de quantos dias foi a experiência? (da admissão até a demissão contam menos de 90 dias)

Aguardo maiores detalhes para poder auxiliá-la.

Até mais!!
Caty Adka

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 10:07:33
Kennya, postei a data de admissao errada a data certa é 19/03/2009 e o restante da postagem esta certa
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 10:37:28
Conforme tabela disponibilizada pelo MTE será devido o acréscimo ao aviso prévio de 3 dias decorrente do tempo de serviço apenas quando completado 2 anos de contrato (portanto, de 2009/2010 não se computa).

Sendo o aviso trabalhado convêm confirmar com o Sindicato de sua categoria se este empregado terá de trabalhar tmb os dias adicionais ao aviso, caso contrário, estes serão indenizados, conforme reza a maioria das CCTs.

Na anotação em CTPS (na página do Contrato, na data de saída) deverá configurar o fim do aviso incluindo os dias adicionais pelo tempo de serviço, sendo o aviso trabalhado.

Lembrando que se ele foi dispensado terá direito à saída antecipada de 7 dias ou redução de 2hs em todo o período do aviso trabalhado. Caso os dias adicionais sejam indenizados por força da CCT, a redução dos 7 dias dizem respeito ao período padrão de 30 dias do aviso prévio.

Contudo, se ele pediu demissão, os dias adicionais pelo tempo de serviço não se aplicam ao aviso prévio, devendo o mesmo trabalhar apenas os 30 dias padrão.

Por tanto, recomendo que consulte a CCT do Sindicato ou faça contato diretamente com eles, isso evitará surpresas desagradáveis na hora da homologação.

Espero ter ajudado.
Caty Adka

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 10:59:51
O funcionario foi dispensado, consultei o sindicato e fui informada que o aviso extendido so vale para verbas rescisorias, que as datas do afastamento, GRRF, eguro desemprego e anotação na carteira (saida) devera ser 30/06/12 .

Obrigada pela ajuda
Caty Adka

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 12:29:56
Rescisao sem justa causa por iniciativa do empregador
aviso trabalhado
aviso apartir de 01/06/2012
termino 30/06/12 ou 01/07/12 ja que dia 07/06/12 foi feriado nacional

qual a data grrf e seguro desemprego.
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 13:50:08
Oi, Kátia!

O aviso prévio é contado em dias corridos, não importa se ocorre feriado no mês.

Penso que vc se refere a data do movimento do empregado a ser colocado na GGRF e no formulário do SD. A data será o 30º dia do aviso, mesmo que o empregado tenha optado na saída antecipada de 7 dias.

Lembrando que o aviso sempre começa a contar no dia seguinte ao comunicado da dispensa. Por ex.: se o empregado recebeu o comunicado de sua demissão dia 01/Junho, seu aviso começa a contar no dia 2/Junho, não importa se esta data recai em dia que não tem expediente, se recai num domingo ou num feriado. Será no dia 02/Junho seu 1º dia do aviso prévio, o que faz ser o dia 01/JULHO o 30º dia do aviso prévio.

Espero ter ajudado.

Abraços!!
Leandro Ghislandi

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 14:45:12
Kennya, sobre a contagem dos dias o MTE na IN 184/2012, mudou seu entendimento anterior, e passa a contar os 3 dias após completar 1 ano.

A data a ser botada na CTPS na página do contrato é sempre a data projetada pelo aviso prévio indenizado, independente da quantidade de dias que o mesmo projetar, e na página de anotações gerais o último dia efetivamente trabalhado.
Caty Adka

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 15:01:11
Obrigada mais uma vez pela sua ajuda
Um grande abraço

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