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Desoneração Folha de Pagamento

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Edison Bosque

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de abril de 2012 às 22:47:48
Prezados Colegas, boa noite!

Em relação ao Parágrafo Único do Art. 8º da Lei 12.546/2011, onde há receita comcomitante, de produtos que estão beneficiados e produtos que não estão beneficiados pela desoneração, para aplicação do percentual encontrado entre a receita bruta das atividades não relacionadas a fabricação dos produtos beneficiados e a receita bruta total, este percentual deve ser aplicada sobre o valor da contribuição previdenciaria patronal, reduzindo este valor a tal, a minha dúvida é a seguinde como este percentual reduz o valor da contribuição previdenciári patronal, a base de calculo para essa contribuição patronal deve ser somente a folha do pessoal da produção, ou pode ser considerada juntamente com o pessoal da administração e o valor do pro-labore?

Desde já agradeço a atenção dos colegas

Edison
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Sábado, 28 de abril de 2012 às 10:26:14
Edison Alexandre Bosque Bom Dia;

A base de calculo é o faturamento da empresa, e não os salários, ou cargos dos funcionários;

No caso de empresa com atividade concomitante para empresas fabricantes de Produtos Classificados na Tipi (Art. 8º da Lei 12.546/2011) com outras não previstas, o cálculo da contribuição devera ser realizado da seguinte forma:

1- Aplicar 1,5% sobre o valor da receita bruta, excluindos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em relação aos serviços:

Faturamento Total da Empresa no mês de Dezembro/2011 R$ 100.000,00

Faturamento referente as Atividades NÃO relacionadas R$ 30.000,00

Faturamento referente as Atividades relacionadas R$ 70.000,00

Valor da base de cálculo de INSS Total da Empresa (folha de pagamento) R$ 10.000,00

Recolhimento do INSS - Patronal - 10.000,00 x 20%= R$ 2.000,00

1,5% sobre o valor do faturamento das atividades relacionadas na Lei nº 12.546/2011:

70.000,00 X 1,5% = R$ 1.050,00

2- O resultado obtido com calculo da cota patronal (20%), é multiplicado pela resultado das vendas de produtos não relacionados dividido pela receita bruta total;
R$ 30.000,00 (atividades não relacionadas)/R$100.000,00 (faturamento total da empresa) = 0,3

R$ 2.000,00 X 0,3 = R$ 600,00

Recolhimento Patronal = R$ 600,00

INSS desoneração folha de pagamento: recolher DARF no Código 2991 valor: R$ 1.050,00

INSS cota patronal: gps cód 2100 no valor de R$ 600,00 correspondente aos 20% de cota patronal + RAT + Outras Entidades + INSS descontado dos empregados e pro-laboristas;

Abraços

Att
postada em: Sexta-Feira, 18 de maio de 2012 às 11:08:35
Estou com uma dívida quanto ao início da aplicação das atividades que entram na desoneração.
No caso Art.8º Incisos I, entrou me prática em 12/2011
Incisos II, III, IV e V em 01/04/2012.???
e em Agosto???
Estou com a MP 563, porém ainda surgiu a dúvida.
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 18 de maio de 2012 às 11:47:04
Gisele Cristina de Freitas Santana Bom Dia;

Respondi seu questionamento em outro tópico; ( clique aqui para acessar );

Abraços

Att
Patricia Benites

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 8 de junho de 2012 às 14:21:55
Olá amigos tem um video muito bom que fala exatamente sobre esse assunto
click no link
clique aqui

vá em * CRC conversa/playlist/ alterações das contribuições previdenciárias e impactos na EFD- Contribuições.

beijos

Espero ter ajudado.

Patrícia Benites
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 29 de junho de 2012 às 01:42:28
Olá Pessoal!

Eu elaborei um pequeno aplicativo em EXCEL que faz o cálculo da DESONERAÇÃO de forma explicativa permitindo melho exatidão, e gostaria que os colegas testassem, e se for últil vamos passar para os nossos colegas de profissão ou demais interessados.

Abraços a todos!

NOTA DA MODERAÇÃO
O arquivo enviado por Daniel Pinheiro está anexado a este tópico! Grato pela atenção

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Patricia Benites

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 29 de junho de 2012 às 07:34:49
Bom dia Daniel


Gostei muito da sua planilha, vai ser de grande ajuda!!!

Patrícia Benites
postada em: Segunda-Feira, 16 de julho de 2012 às 09:53:24
Ainda sobre a base de calculo do INSS; No caso da industrialização por encomenda de itens enquadradas na MP, como vai ficar a BC do INSS ? Para melhor exemplificar, temos uma tinturaria de fios têxteis, onde essa recebe fios crus de seus clientes e faz tingimento desses fios, essa atividade é uma atividade têxtil, e beneficia (não produz) fio têxtil. Qual a opinião dos colegas sobre o tema ?
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 16 de julho de 2012 às 10:11:01
Valdinei,

Bom dia!

A base de cálculo do INSS nas atividades alcançadas pela Lei da DESONERAÇÃO é o FATURAMENTO deste ítens, conforme NCM do produto, e entedemos que faturamento é a VENDA de fato. Logo quando a empresa faz uma operação triangular, ou seja, remessa ou retorno para industrialização, essa NF não corresponde a um faturamento, e sim uma operaçao intermediária, que posteriormente gerará uma venda, ou se houve valor a agregar na nota do cliente, apenas essa diferença carateriza faturamento.

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
postada em: Segunda-Feira, 16 de julho de 2012 às 15:58:33
boa tarde Daniel.

Obrigado pelo retorno..

Seguinte, essa operação de beneficiamento por encomenda, gera sim um valor a ser cobrado do cliente(faturamento).
Minha maior dúvida está ligado à parte do artigo que traz no seu escopo que "..... as empresas que fabricam os produtos classificados na TIPI, aprovada ..."
Estou entendendo que as empresas que fazem o beneficiamento de fio (no meu caso Tinturaria de fios) não "fabricam" tais fios, essas fazem um processo secundário no fio (dar cor) e, nesse caso não poderia calcular o INSS patronal sobre o faturamento deste.
Silvio Senne

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 17 de agosto de 2012 às 12:06:27
Bos tarde!

Tenho a seguinte dúvida:

O Art. 8º da Lei nº 12.546/2011 prevê que "Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas"...

Quando o legislador se refere à "VENDAS CANCELADAS" incluiu também as "DEVOLUÇÕES"?? Se não, como tratar as devoluções?

Grato pela atenção!
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 17 de agosto de 2012 às 13:29:29
Silvio,

Embora o legislador não tenha citado "DEVOLUÇÕES", por um principio contábil e também constante da legislação tributária Lei 5.172/66 CTN, as DEVOLUÇÕEs é uma forma de cancelamento das operações, já que atraves dela é possível desfazer a operação anterior anulando o fato e as incidências de impostos.

Att.

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Silvio Senne

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 17 de agosto de 2012 às 14:01:29

Obrigado Daniel!

Tenha um ótimo final de semana.

Abs,
Leonardo Cruz

Usuário 5 Estrelas

postada em: Sábado, 25 de agosto de 2012 às 14:51:43
Com relação da compensação no Sefip 8.4, parece que ele só permite descontar 30% do valor da parte da Empresa, é isso mesmo ou posso descontar o valor total.
obrigado
Silvio Senne

Usuário Novo

postada em: Domingo, 26 de agosto de 2012 às 10:34:41
Caro Leonardo, bom dia!

O limite de 30% para compensação de contribuições previdenciárias deixou de existir em abril/2004. Assim, não há limitação para compensação na GFIP, ou mesmo na GPS.

Abs,
Leonardo Cruz

Usuário 5 Estrelas

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 07:34:18
Silvio, obrigado pelas informações.

leonardo.
Artur de Carvalho Lemos

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 11:26:30
Bom dia,

Minha dúvida é a seguinte:

Caso minha receita abrangida pela desoneração da folha de pagamento for menor que 10% da receita total bruta devo proceder o cálculo? Existe algo neste sentido?

o que devo considerar como receita bruta, a mesma que trata a legislação do PIS e COFINS + receitas de exportação?

E total da folha de pagamento?

Desde já agradeço a atenção de todos.

Obrigado.
Jady Guimaraes

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 12:54:12
Boa tarde,

Eu tenho participado de algumas palestras sobre EFD Contribuições e existe algumas divergências entre o entendimento de como devemos contabilizar a CPRB, como encargos trabalhistas ou como dedução de vendas.

Vocês já participaram destas discussões?

Obrigada
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 14:38:56
Arthur de Carvalho e Jandir Guimarães

Boa tarde!

Peço-lhes que baixe o download que está com o link em azul no lado superior esquedo de cada comentário deste forum.

Trata-se de um APLICATIVO que elaborei, e que permite o cálculo perfeito e exato da DESONERAÇÃO. Sabendo entretatnto que para um entendimento perfeito, deve haver a leitura minusciosa da Lei, quantas vezes forem necessárias, e depois testar o conhecimento no APLICATIVO.

Havendo mais dúvidas contate-nos.

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Gilberto

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 14:54:55
otima planilha.

Obrigado Daniel.
Artur de Carvalho Lemos

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 15:01:10
Boa tarde Daniel,

Agradeço a planilha mais minha dúvida não esta no cálculo e sim caso minha receita abrangida pela desoneração da folha de pagamento for menor que 10% da receita total bruta devo proceder o cálculo? Existe algo neste sentido?

o que devo considerar como receita bruta, a mesma que trata a legislação do PIS e COFINS + receitas de exportação?

E total da folha de pagamento?

Obrigado.
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 15:27:09
Arthur,

Embora você diga que sua dúvida não é de cálculo, a mesma está intrinsecamente ligada ao cálculo, pois se sua Recerta sujeita a DESONERAÇÃO é inferior a 10% da Receita Total, o cálculo bem como a Lei apontam para o seguinte procedimento: Aplica-se e se recolhe-se a DESONERAÇÃO apenas sobre o 10% e os 90 restantes sofrerão tributação no modelo antigo.

Por isso a razão de se ter o cálculo em forma de RAZÃO FRACIONÁRIA

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Artur de Carvalho Lemos

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 27 de agosto de 2012 às 15:44:51
Daniel, dei uma olhada nas minhas apostilas e o relacionado aos 10% menor que a receita bruta esta apenas no projeto de lei de conversão da MP 563, logo ainda não esta em vigor. Entendi o seu posicionamento e agradeço a preocupação. Com relação ao restante da dúvida tem alguma posição?
Leonardo Cruz

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 28 de agosto de 2012 às 13:54:25
Gostaria de tirar uma duvida com relação a essa desoneração.
primeiro: Somos uma empresa Hoteleiro - o nossoa faturamento bruto é somente de hospedagem.
Segundo: Aplico os 2% direto sobre o faturamento?
Terceiro: Os 20% sobre a folha, eu compenso no sefip?
Quarto : A partir de agosto já está valendo:

Obrigado.
Kellen Pittigliani

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 28 de agosto de 2012 às 14:39:48
Conforme o § 2° do art. 54 da MP 563/2012, o seu art. 43 entrará em vigor em 01/08/2012. Sendo que a MP 563 possui até o dia 15/08/12 para ser convertida em Lei, ou então será revogada. Considerando que no PLV 18/2012, que trata da conversão da MP em Lei, em seu art. 78, § 2°, determina que o seu art. 53 (artigo 43 da MP 563) entrará em vigor em 01/08/2012, entretanto, produzirá efeitos a partir de sua regulamentação e nenhum Decreto até o momento foi publicado regulamentando as alterações acima citadas.

Sendo assim as novas alíquotas 2,00% e 1,00% somente entrarão em vigor apartir da regulamentação da MP 563

Atenciosamente,

Kellen Pittigliani
Suporte Departamento Pessoal
São José - SC
Elenice Holanda

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 28 de agosto de 2012 às 17:07:27
Boa tarde a todos.
Com relação à desoneração da Folha de Pagamento ainda continuo com uma dúvida sobre a contabilização do valor do 1% calculado sobre a receita bruta. É despesa com encargos ou redutor de vendas?
Agradeço se alguém puder me ajudar.
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 29 de agosto de 2012 às 08:56:04
ELENICE,

O 1% OU 2% dependendo da ATIVIDADE é Tributo, ou seja Contribuição ao INSS substitutiva aos 20% (INSS Empresa)incidnete sobre a FOLHA

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 29 de agosto de 2012 às 08:58:38
ARTHUR,

Vc deve considerar como RECEITA BRUTA o mesmo critério legal do PIS e da COFINS + Exportações, apenas lembrando-lhe, que para efeito da DESONERAÇÃO, só a RECEITA dos CNAEs sujeito a DESONERAÇÃO.

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Daniel Pinheiro

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 29 de agosto de 2012 às 09:08:01
LEONARDO,

Respondendo suas perguntas:

primeiro: Somos uma empresa Hoteleiro - o nossoa faturamento bruto é somente de hospedagem. RESPSOTA: Deve ser considerado como faturamento para fins da DESONERAÇÃO, apenas o FATURAMENTO oriundo dos CNAEs abrangidos pela Lei. Se houver outras atividades, Ex. Vendas de Refeições que é comum em hoteis, não será sujeita ao tratamento e deve ser feito o cálculo obedecendo os critérios citados na Lei (VER APLICATIVO ANEXO;
Segundo: Aplico os 2% direto sobre o faturamento? RESPOSTA: Sobre o FATURAMENTO das atividades sujeitas a DESONERAÇÃO. Lembrando que esse 2% se refere a INSS Empresa recolhido via DARF, em substituição aos 20% sobre a FOLHA;
Terceiro: Os 20% sobre a folha, eu compenso no sefip? RESPOSTA: Sim. Compense integralmente, até que sai a versão 8.5 do SEFIP que já trará as funcionalidades.
Quarto : A partir de agosto já está valendo: RESPOSTA: Sim. A MP foi prorrogada em 60 dias e deve ser transformada em Lei com efeitos a partir de 01/08/2012.

Daniel Pinheiro - Bel. C. Contábeis (UCDB-MS), pós grad. Latu Senso em Política e Estratégia (UNEB) e Saúde e Segurança do Trabalho (AVN - Brasília), Juiz Arbitral, palestrante temas tributários/RH, Consultor de grupos empresarias na BA, SP, RJ e ES.
Leonardo Cruz

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quarta-Feira, 29 de agosto de 2012 às 09:13:30
Daniel,
Muito obrigado pelas informações.

leonardo

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