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Aviso Prévio Trabalhado x Data do Afastamento

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Renato

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 13:59:44
Olá Pessoal,

Estou com a seguinte dúvida: Uma funcionária foi demitida em 11/04/2012, e iria cumprir aviso de 30 dias. Ao fazer a rescisão devo considerar como data do afastamento o dia que ela recebeu o aviso (11/04) ou o dia que o aviso seria completado (11/05/2012) para efetuar os cálculos de GRRF e anotações na CTPS.

Obrigado,

Renato
Paulo Cleomar Araujo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 14:03:13
Rentao,

Voce começa a contar os 30 dias corridos a partir do dia seguinte ao da demissão(entrega do aviso)

att.

Paulo Cleomar Araujo
Pca - Contabilidade do Terceiro Setor
http://www.pcabh.com.br
Renato

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 14:09:01
Olá Paulo,

obrigado pela resposta.

Só Mais uma pergunta... sobre esses 30 dias tbm incidem Inss, FGTS, Férias e 13º para fins de cálculo na rescisão ?
Paulo Cleomar Araujo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 14:11:46
Renato,

Incide sim, todos os encargos citados

att

Paulo Cleomar Araujo
Pca - Contabilidade do Terceiro Setor
http://www.pcabh.com.br
Renato

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 14:27:35
Obrigado Paulo
Maria Adriana dos Santos Correa

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 17:16:34
boa tarde!Boa Tarde

Gostaria de saber como devo proceder na anotaçao da CTPS conforme a nova lei do aviso prévio trabalhado.
Data do aviso prévio 11/04/2012 aviso trabalhado até o dia 12/05/2012 30 dias , porém o sindicato obriga que seja pago os 45 dias conforme convençao coletiva , mais 6 dias conforme a nova lei.
Para este caso, como devo proceder com a anotação da projeçao do aviso prévio e baixa da carteira?.
Grata

Contadora na Empresa CS Assessoria Contabil
Abertura,Alterações, Encerramento de Empresas, Contabilidade em Geral.
Tiago de Lannes

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quarta-Feira, 2 de maio de 2012 às 20:47:21
Maria,


Boa noite se pela contagem do aviso prévio o empregado tem direito a 36 dias +45 dias, estes não poderão se dados da forma que você está fazendo. Concedendo uma parte 30 dias e ficando com os outros "perdidos". O funcionário tem no seu caso direito a 81 dias de aviso prévio. (45 da convenção + 36 dias)

Comunicado 11/04/2012
Inicio 12/04/2012
Fim 01/07/2012

Data da baixa na carteira, é a data da projeção do aviso prévio (data "até" onde todos os direitos do empregado serão pagos)ou a data do término do aviso. Se o empregado cumprisse o aviso teria o seu termino em 01/07, então cabe a ele todos os direitos como se estivesse trabalhando. Na página de contrato de trabalho você anotará a data do termino do aviso (com a projeção). Na página anotações gerais irá informar a data do ultimo dia efetivamente trabalhado conforme IN 15 do MTE.

A data da rescisão e o preenchimento do seguro desemprego é a data de saida do empregado, data do último dia efetivamente trabalhado.
O pagamento se dará até o 10 º dia do desligamento do empregado (data do ultimo dia efetivamente trabalhado).


Abraços, qualquer dúvida volte a postar.

Tiago.

postada em: Terça-Feira, 8 de maio de 2012 às 10:42:12
Bom dia, tenho um caso parecido com o da amiga Maria Adriana, mas as datas são as seguintes: Comunicado em 01/04/2012, + 45 dias conf sindicato. Saída 15/05/2012. Como anoto na Ctps e qual a anotação que a CAIXA exige para pagar o FGTS?
Olga de Holanda Siqueira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Terça-Feira, 8 de maio de 2012 às 10:57:13
Nesses casos eu recomendo entrar em contato com o sindicato, para verificar com eles essa anotação.
Para o Ministério do Trabalho, não existe esse tipo de aviso trabalhado e indenizado de acordo com a nova Lei do aviso prévio, conforme uma consulta que fiz lá.
Aqui uns sindicatos dizem que temos que fazer a projeção dos dias indenizados, outros que não é para fazer isso.
postada em: Terça-Feira, 8 de maio de 2012 às 11:12:43
obrigado olga, complicada essa coisa de cada sindicato agir de uma forma ! mas valeu.
Ana Paula S. Moutinho

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 9 de novembro de 2012 às 12:32:42
Boa tarde pessoal, estou com uma dúvida relativo a esse assunto:

O funcionário vai sair dia 02/01/2013 e o aviso terá que ser trabalhado. Ele foi admitido em 08/04/2003, e pelos meus cálculos, ele terá direito a 57 dias de aviso prévio pela nova Lei. Portanto, eu devo comunicá-lo dia 03/12/2012, iniciando o aviso em 04/12/2012, e a data de afastamento será o último dia efetivamente trabalhado, 02/01/2013? Os outros 27 dias deverão ser indenizados certo? Alguém pode me confirmar se esta correto proceder desta forma?

Obrigada,

Ana.

Ana.
Paulo dos Santos

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 9 de novembro de 2012 às 12:40:24
boa tarde ana paula

está correto

lembrando que esses 27 dias incidem para decimo e ferias e tambem tem o desconto do inss

pelo menos pelo sindicato da empresa onde trabalho

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