Trabalho sem vinculo empregaticio - dedução

Boa noite nobres colegas.

Minha duvida é com relação a essa resposta da receita federal:

403 - São dedutíveis os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros?
Sim. O profissional autônomo pode deduzir no livro Caixa os pagamentos efetuados a terceiros com quem mantenha vínculo empregatício. Podem também ser deduzidos os pagamentos efetuados a terceiros sem vínculo empregatício, desde que caracterizem despesa de custeio necessária à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora.

(Lei n º 8.134, de 27 de dezembro de 1990, art. 6 º , incisos I e III; Decreto n º 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), art. 75, incisos I e III; Parecer Normativo Cosit n º 392, de 9 de outubro de 1970; Ato Declaratório Normativo Cosit n º 16, de 1979)


Pergunto:
A remuneração pagas a terceiros sem vinculo empregaticio pode ser deduzida, porem, ele esta se referindo ao meu pagamento a outros autonomos, ou, alguem que trabalhe para mim por dia por exemplo, geralmente os diaristas, o recibo que eu pago eles tambem posso deduzir do livro caixa?


Obrigado a todos

Fabio
Bom dia


Via de regra vc poderia considerar pois a responsabilidade do recolhimento do INSS e ISS seria do autonomo, no entanto é importante que vc avalie o diarista se ele trabalha para vc todo o dia e se enquadraria em regras como funcionário.

De qq forma é importante que vc busque fazer com que esses autonomos se regularizem fazendo a inscrição no INSS e prefeitura pois muitas fiscalizações acabam fazendo vc ficar co-responsavel por eles.

Nestas horas é melhor não arriscar pois uma decisão agora poderá refletir em ate cinco anos.



Heloisa Motoki

Teria como eu recolher o inss dele, porem sem registra-lo, para caso algum dia de algum problema eu estar amparado pela lei? Uma vez que ele nao presta serviço so para mim .. ? Qual seria a saida para eu me regularizar, sem registra-lo e poder deduzir as despesas do meu livro caixa?

Obrigado a todos

Fabio
Boa tarde

Na relação entre contratação de PF como autonomo não há retenção destes impostos, caberia a ele recolher o INSS e ISS, entendo que uma RPA dele para vc seria suficiente para que utilize como despesa dedutivel.

Heloisa Motoki

Se ele fazer um RPA para o meu cliente fazer o pagameno a ele, a responsabilidade de recolhimentos de iss ou inss seria totalmente dele, certo ?

E se ele emitir uma nota fiscal avulsa na prefeitura, teria o mesmo efeito?

Fabio
Bom dia

Via de regra sim.. só confirme o ISS junto a prefeitura da sede do contribuinte.

Heloisa Motoki

Entendi Heloisa, e mais uma coisa apenas para finalizar.

Eu escriturando no meu livro caixa, uma fota fiscal avulsa ou um RPA dele .... a receita nao pode consultar o cpf desse trabalhados e ver se o mesmo esta recolhendo o inss como autonomo?
Eles podem fazer isso? Isso poderia trazer algum problema a ele?

Muito Obrigado

Fabio

Só se for uma fiscalização muito detalhada, hj a receita vem fiscalizando mais os profissionais liberais como médicos que quando deixam de declarar ela perde em arrecadação pois há contribuinte lançados as despesas médicas... mas é sempre importante pedir para que regularize o quanto antes até para segurança para o profissinal no caso de precisar do auxilio por motivo de doença, aposentadoria, etc..


Heloisa Motoki

Heloisa, muito obrigado pelos esclarecimentos....

Forte abraço