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Lucros não distribuidos - saída de sócio sociedade

Marcylio de Alencar Ferreira Lima

Marcylio de Alencar Ferreira Lima

Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 4 junho 2012 | 21:27

Prezados, boa noite.

Um cliente me fez a seguinte indagação, como não sou contabilista de formação, se alguém ajudar agradeço imensamente.

A questão é a seguinte, ele é sócio de uma sociedade limitada, a sociedade tem lucros acumulados mas nunca foram distribuídos.

O referido sócio quer se retirar da sociedade vendendo as cotas sem ganho de capital e está com dúvidas se para os lucros não distribuídos poderia se caracterizar uma doação de sua pessoa para a pessoa jurídica a ponto de incidir o ITCMD e se isto pode caracterizar omissão de receitas e incidir IRPJ.

Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 11 anos Terça-Feira | 5 junho 2012 | 10:44

Ola Marcylio, Ele pode vender suas cotas, os lucros acumulados ficam na empresa para serem distribuidos ou para aumento de capital, depende da destinação feita. Os lucros acumulados são isentos de quaisquer impostos, pois ja foram tributados na PJ. att

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)

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