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Emissão Nota Fiscal Avulsa no RJ

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Carlos Silva

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 5 de junho de 2012 às 16:09:29
Boa tarde,

Qual o procedimento devo tomar para emitir uma NF Avulsa para transporte de um sofá entre municípios do Rio de Janeiro.
O emitente é pessoa física e em breve estará providenciando a legalização da empresa.
Deve se recolher o ICMS (18%) e apresentar a NF Avulsa ao fisco para carimbar ou é necessário apenas adquiri-la em papelaria e preenchê-la?
O destinatário tbm trata-se de pessoa física.
Desde já agradeço pela ajuda!

Att

"Quando se olha para o futuro, não faz mal deixar o passado para trás"
Jader Oliveira

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 28 de agosto de 2012 às 20:48:50
1. Se o emitente não é contribuinte não há necessidade de visto da fiscalização. Neste caso basta o preenchimento.
2. Se o emitente não é contribuinte e o bem (sofá) não se enquadra no conceito de mercadoria, não há que se falar em imposto sobre circulação de mercadorias.
Carlos Silva

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 28 de agosto de 2012 às 22:14:23
Boa Noite Jader Oliveira,

Muito obrigado pelos esclarecimentos!

Att,

Carlos Silva

"Quando se olha para o futuro, não faz mal deixar o passado para trás"

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