Informativo Forum Contabeis - Tecnologia

Boa Noite!

Plagiando os amigos Edilson Dos S. Malta , Wilson Fernando De A Fortunato ;

Neste tópico não serão respondidos questionamentos.

Esse tópico tem a finalidade de informar, novidades, atualizações, dicas sobre utilização de softwares e acesso a sistemas on-line.

Todos os usuários podem postar no tópico, dede que seja assunto pertinente a área de Tecnologia Contábil;

Regra de postagem:
Breve comentário seguido de link para acesso a informação na integra;

Caso surgir qualquer dúvida referente aos assuntos postados, não utilizar este tópico para perguntas.
Primeiro proceder uma pesquisa no fórum, caso não localizar o assunto em questão, criar um novo tópico para auxilio e discussão.

Abraços

Att

Como fazer pré certificação para conectividade social (chave .pri) em PEN DRIVE

Para poder gravar o arquivo de pré certificação no Pen Drive, caso vocês não tenham o drive de disquete, ou até pela facilidade de utilizar o dispositivo USB;

[ clique aqui para acessar ]

Abraços

Att

Alteradas as especificações técnicas e aprovada a versão 2.0.9 do Guia Prático da EFD


Foram alteradas as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser observadas, dentre outras normas, as orientações do Guia Prático, versão 2.0.9, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) . O Anexo Único do Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 também sofreu alterações, com efeitos a contar de 08.06.2012, relacionadas a ajustes de apuração do ICMS e outros.



Ato Cotepe ICMS nº 29/2012 - DOU de 08/06/2012

Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e, versão 1.0.4c


Foi aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e, versão 1.0.4c, que estabelece as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta Webservices a Cadastro, a que se refere o Ajuste Sinief nº 9/2007, o qual estará disponível na página do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz.

Ato Cotepe/ICMS nº 18/2012 - DOU de 08/06/2012

Novo padrão de certificação digital

Para operações referentes ao recolhimento do FGTS, estão desobrigadas de usar o padrão ICP as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que optaram pelo SIMPLES e que tenham no máximo 10 empregados, segundo Resolução 94 do CGSN, que mantém a certificação eletrônica no padrão AR a essas empresas.

[ clique aqui para acessar na integra ]

Abraços

Att

Comunicado sobre problemas de acesso ao Conectividade Social - ICP

A Caixa Econômica Federal enviou na sexta-feira, dia 1º de junho, parecer explicativo de como proceder quando aparecer a tela com a mensagem de erro no portal da conectividade social.

[ clique aqui para acessar na integra ]

Abraços

Att

Circular n.º 582, de 27 de Junho de 2012 – DOU de 27.06.2012

Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.

[ clique aqui para acessar a Circular Nº 582 / 2012 ]

Abraços

Att

NF-e - Adiado o prazo de obrigatoriedade pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS nº 42/09


Por meio do Protocolo ICMS nº 84, de 29/06/2012 (DOU de 02/07/2012) fica prorrogado para 01/01/2013, o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, prevista no Protocolo ICMS nº 42/09, para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas:

I - 4618-4/03 Representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações;

II - 4647-8/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações;

III - 4618-4/99 Outros representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações.

A prorrogação aplica-se, inclusive, à obrigatoriedade de emissão de NF-e nas operações descritas a seguir:

a) destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

b) com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;

c) de comércio exterior.

A Receita Federal comunica que será disponibilizada para download, no dia 16 de julho de 2012, a versão 2.01 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições, com a possibilidade de validação do Lucro Presumido.

Fonte: www1.receita.fazenda.gov.br

SP prorroga o prazo para retificação dos arquivos digitais da EFD independentemente de autorização da Sefaz


Foi prorrogado, para até 31.12.2012, o prazo para retificação dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com a finalidade de retificação do arquivo original, independentemente de autorização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) paulista.



(Portaria CAT nº 86/2012 - DOE SP de 03.07.2012)

Como fazer pré certificação para conectividade social (chave .pri) em PEN DRIVE

Processo alternativo ao postado pelo Eduardo e que eu acho mais simples e automático, basta dar alguns cliques.

Clique com o botão direito do mouse em Meu Computador > clique em Gerenciar > clique em Gerenciamento de disco > clique com o botão direito sobre a letra do dispositivo externo > clique em Alterar letra de unidade e caminho > clique em Alterar > escolha a letra A

A Receita Federal disponibilizou para download, a versão 2.01 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições, contemplando os registros para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins, no regime cumulativo, pelas pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação (do Importo de Renda) com base no Lucro presumido.

[PVA EFD-Contribibuições Versão 2.01]

Instrução Normativa RFB nº 1.281, de 16 de julho de 2012 - DOU de 17.7.2012

Altera o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC) .

"... Permite que o contribuinte preste informações relativas às suas transações com residentes ou domiciliados no exterior ..."

[ clique aqui para acessar ]

Republicado ato do Confaz que divulga especificação técnica do SAT


Foi republicado o Ato Cotepe/ICMS nº 20/2012, que alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, o qual dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), relativamente à divulgação da especificação técnica no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificada como Especificacao_SAT_v_ER_2_2_2.pdf.


Ato Cotepe/ICMS nº 20/2012 - DOU 1 de 08.06.2012, rep. no de 24.07.2012

O Ambiente Nacional e a SVAN - Sefaz Nacional do Ambiente Nacional, ficarão indisponíveis das 13:00 horas às 17:00 horas do dia 29/07/2012

Atenção: O Ambiente Nacional e a SVAN - Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, ficarão indisponíveis das 13:00 horas às 17:00 horas do dia 29/07/2012 para implantação do evento de Manifestação do Destinatário.

Durante este período, o SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, estará disponível para autorização dos documentos de NF-e.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica

Convetendo XML em DANFE on-line gratuitamente:

acesse: http://danfeviewer.gfaz.com.br informe o arquivo XML, então baixe o PDF ou encaminhe XML e PDF anexo para um email.

Informativo Fenacon Notícias: Acessos ao canal Conectividade Social.

Na tarde de hoje, (01/08/2012), o presidente da Fenacon, esteve reunido com representantes da Caixa Econômica Federal, em Brasília sendo que o principal assunto tratado foi a inoperância do canal Conectividade Social - ICP.

Acessos ao Canal Conectividade Social [ clique para acessar ]

Receita Federal disponibiliza a versão 2.0.27 do PVA da EFD


Foi disponibilizada, no Portal Sped, a versão 2.0.27 do Programa Validador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Disponível em:http://www1.receita.fazenda.gov.br/
Acesso em: 06.08.2012

Publicada NT2012/003 e seu respectivo Pacote de Liberação (6m)

Abaixo algumas alterações e aperfeiçoamentos aplicados na respectiva NT:

1) Torna obrigatório o preenchimento do grupo de combustíveis, para os CFOPs envolvendo estas operações;

2) Altera algumas regras de validação de operações envolvendo a SUFRAMA;

3) Possibilita a recepção de NF-e, emitidas em contingência, independente do prazo de emissão da NF-e;

4) Altera a tolerância de aproximação dos campos de somatórios de valores totais da NF-e de R$ 1,00 para R$ 0,50, a exemplo da EFD;

5) Possibilita o cancelamento de NF-e, após o prazo de 24 horas, com código de retorno específico para as Sefaz que permitem este tipo de ocorrência;

7) Aplica novas regras de validação no processo de autorização da DPEC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica

Entrará em operação no dia 28/8/12 a versão 3.5 do CNPJ, que acarretará a indisponibilidade das 17h do dia 24/8/12 às 8h do dia 28/8/12

Informamos que foi homologada a Versão 3.5 do CNPJ e sua entrada em produção seguirá o seguinte calendário:

- 24 de agosto de 2012 (sexta-feira) às 17 horas – Retirada dos aplicativos de coleta CNPJ do ambiente de produção;

- 27 de agosto de 2012 (segunda-feira) às 8 horas – Disponibilização, para download pelos convenentes do Cadsinc, dos arquivos gerados pela Apuração Especial de nome empresarial para atualização das respectivas bases de dados;

- 28 de agosto de 2012 (terça-feira) às 8 horas – Disponibilização da versão 3.5 no ambiente de produção.

Confirma mais informações sobre o funcionamento da nova versão e orientações que deverão ser observadas pelos atendentes da Receita Federal na conferência e deferimento das solicitações no CNPJ a partir da entrada em produção da nova versão.

Confira na Integra [ clique para acessar ];

Receita disponibiliza aplicativo web para registro e acompanhamento das declarações de importação via Internet

Por meio desta nova versão, os importadores poderão registrar e acompanhar Licenças e Declarações de Importação via Internet, com agilidade, segurança e mobilidade, através de quaisquer computadores ligados a rede sem necessidade de contratação de redes dedicadas, propiciando substancial redução de custos operacionais.

[ clique aqui para conferir na Integra ]

Alteradas disposições sobre as especificações técnicas e aprovada a versão 2.0.10 da EFD


Foi alterado o Ato Cotepe ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital, versão 2.0.10, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , com efeitos a partir de 1º.10.2012.


Ato Cotepe/ICMS nº 34/2012 - DOU 1 de 10.09.2012

Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - MDF-e, versão 1.0.0


Foi aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - MDF-e, versão 1.0.0, que estabelece as especificações técnicas do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE) e dos Pedidos de Concessão de Uso e Registro de Eventos, via webservices, a que se refere o Ajuste Sinief nº 21/2010, disponível na página eletrônica do Confaz (www.fazenda.gov.br/confaz), com efeitos a partir de 1º.10.2012.


Ato Cotepe/ICMS nº 38/2012 - DOU 1 de 10.09.2012

Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD



Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com efeitos a partir de 1º.10.2012.



Ato Cotepe/ICMS nº 41/2012 - DOU 1 de 10.09.2012

Alteradas disposições sobre as especificações técnicas e o Manual de Orientação do SAT

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 32/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), o qual estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, com efeitos a partir de 1º.10.2012, o qual estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificado como Manual_Orientacao_SAT_v_MO_2_2_3.pdf.

Ato Cotepe/ICMS nº 44/2012 - DOU 1 de 10.09.2012




Alterado o manual de registro do modelo do equipamento SAT

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 6/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), cujo manual de registro estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificado como "Manual_Registro_Modelo_Equipamento_SAT_v_ RM_1_1_11.pdf".

Ato Cotepe/ICMS nº 45/2012 - DOU 1 de 10.09.2012



Alterada a disciplina sobre a utilização do sistema SAT para a emissão de CF-e-SAT

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2012, que estabelece a disciplina relativa à utilização, pelo contribuinte, do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), relativamente à utilização, em caráter excepcional, de forma compartilhada, de duas ou mais caixas registradoras, desde que essa possibilidade esteja prevista na legislação estadual.

Ato Cotepe/ICMS nº 47/2012 - DOU 1 de 10.09.2012

Receita Federal disponibiliza a versão 2.0.28 do PVA da EFD


Foi disponibilizada, no Portal Sped, a versão 2.0.28 do Programa Validador (PVA), que deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo eletrônico da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/. Acesso em: 18.09.2012

Fenacon lança hotsite da Cartilha da Certificação Digital

O presidente do Instituto Fenacon, Carlos Castro, lançou ontem (20) o hotsite da Cartilha de Benefícios e Aplicações da Certificação Digital no 10º Certiforum, em Brasília.

O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia (ITI) e reuniu todas as certificadoras digitais do país. Em um auditório com 300 pessoas, Castro apresentou a Cartilha, que é fruto do trabalho do Comitê das Certificadoras Digitais do Brasil, coordenado pelo Fenacon com a participação do Instituto Fenacon.

O objetivo do documento e do hotsite é disseminar informações sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) por meio de linguagem simples e acessível, sem termos técnicos. "A Cartilha é um passo para popularizar o certificado digital, uma vez que a certificação, sem dúvidas, é uma situação irreversível no país" afirma Castro.


"Cartilha da Certificação Digital"

Alteradas as especificações técnicas e aprovada a versão 2.0.11 do Guia Prático da EFD



Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e aprovada a versão 2.0.11 do Guia Prático da EFD, disponível no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) .



Ato Cotepe/ICMS nº 50/2012 - DOU 1 de 10.10.2012

Receita Federal disponibiliza a versão 2.0.29 do PVA da EFD



Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da Escrituração Fiscal Digital (EFD). A nova versão substitui a versão 2.0.28 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da EFD.


Disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/.

Disponibilização para download a versão 2.0.3 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.11 do Guia Prático da EFD-Contribuições

A nova versão 2.0.3 está sendo disponibilizada para download, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012. A Versão 2.0.3 contempla as seguintes funcionalidades em relação às versões anteriores:

Ajustes na obrigatoriedade do bloco P (um único registro 0145 habilita a edição do bloco P, para todos estabelecimentos).
Campo 18 do registro 1500 passa a ser obrigatório.
Inclusão de validação entre o valor descontado no próprio período da escrituração dos registros M100/M500 e 1100/1500.
Correção da regra de validação de M200/M600, valor descontado referente a créditos apurados em períodos anteriores.
Disponibilização do registro 0120 (a preencher na escrituração referente a 12/2012, informando os meses que não auferiu receitas ou operações com direito a créditos).
Ajustes na validação de M400/M800, quando informado mais de um registro para um mesmo CST.
Ajustes nas regras dos registros P010 e P100.
Ajustes nas regras das obrigatoriedades dos registros do bloco C e D.
Ajustes nas regras dos valores de ajustes do bloco P, no recibo de entrega da escrituração.
Ajustes para informação das operações com areia e pedra britada e substituição tributária.
Ajustes no registro 0208, para recepcionar a tabela XIII (Tributação monofásica de cervejas).
Ajustes nas regras de escrituração de documentos cancelados em A100, conforme instruções do Guia Prático .
Atualização de tabelas.

Além do PVA, o Guia Prático da EFD-PIS/Cofins, versão 1.11, contendo as regras de preenchimento e demais orientações da escrituração digital do PIS/Pasep e da Cofins, encontra-se disponibilizada para download, na área da EFD-Contribuições. As principais alterações em relação a versão anterior, podem ser consultadas na primeira página do Guia Prático.

A Equipe da EFD-Contribuições informa ainda que os fabricantes e importadores dos produtos relacionados no código 900 da tabela 4.3.11 (Tabela XI - Cerveja de malte e cerveja sem álcool, em embalagem de lata) devem aguardar orientações da Receita Federal, para a validação, apuração e transmissão da EFD referente aos períodos de apuração de Outubro e Novembro de 2012.