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SPED Fiscal x CPF ou CNPJ - Registro C460

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 11 junho 2012 | 10:57

Bom dia a Todos.
No SPED Fiscal, mais especificamente no Registro C460 - Saidas, para cupons fiscais emitidos por ECF, esta solicitando e exigindo a presença do informe de CPF ou CNPJ. O problema é que as vendas realizadas em ECF, na sua maioria, não possui esta informação, uma vez que só é informado com o consumidor solicita.
Como eu trato este tipo de registro nestas confições. Já olhei no Manual e a unica coisa que ele diz a respeito deste registro é o seguinte:
REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D).
09 CPF_CNPJ CPF ou CNPJ do adquirente N 014 - OC
Campo 09 - Preenchimento: informar o CNPJ, com 14 dígitos, ou o CPF, com 11 dígitos, do adquirente.
Validação: se forem informados 14 caracteres, o campo será validado como CNPJ. Se forem informados 11 caracteres,
campo será validado como CPF. O preenchimento com outra quantidade de caracteres será considerado inválido.
Agradeço a todos desde já, pelos esclarecimentos.




Coordenador Fiscal Tributário
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Luiz Carlos Vilar

Luiz Carlos Vilar

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 11 junho 2012 | 18:11

Adilson, essa informação ainda não é obrigatoria.

O fisco ainda nao exige o CPF ou CNPJ nos registros de cupom fiscal, quem sabe um dia ou caso a empresa tenha esse controle pode informar. Por isso que tem "OC" e nao "O".

Luiz Carlos Vilar
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 12 junho 2012 | 09:23

Luiz Carlos Vilar.

Na verdade, acho que este problema ocorreu devido a configuração do software de nosso cliente que preenche com zeros o campo de CPF/CNPJ, por isso está ocorrendo.

Mais obrigado pela orientação!

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Luiz Carlos Vilar

Luiz Carlos Vilar

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 12 junho 2012 | 09:35

As vezes o sistema tem as opções de incluir ou nao os blocos, ai pode ser que esse bloco esteja marcado.

Aconteceu isso com um cliente meu!

Boa sorte!

Luiz Carlos Vilar

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