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novo aviso previo e preenchimento da grrf

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Andrea Nascimento

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 20 de junho de 2012 às 15:59:50
Tenho um funcionario que vai cumprir 30 dias de aviso, e terei que indenizar mais 22 dias pela nova lei do aviso previo.
Minha duvida é a seguinte como preencho a GRRf se coloco trabalhado estarei pagando sobre os 22 dias que iram no campos mes da rescisão. Porem se coloco como indenizado muda o prazo e a informação tbm estara errada alguem pode me ajudar.

Obrigada.
Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 20 de junho de 2012 às 17:26:03
Como assim, ela tem direito a 52 dias de aviso previo?
Andrea Nascimento

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 21 de junho de 2012 às 11:19:39
Pelo nova lei do aviso previo, contagem de 3 dias a cada ano trabalhado como ele so pode cumprir 30 dias os outros 22 dias tem que indenizar e como ficara na GRRF.
Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 21 de junho de 2012 às 17:04:21
Desculpe se eu entendi errado, mais se o empregado vai trabalhar o aviso prévio, ele teria que trabalhar os 52 dias como calculados de acordo com o novo aviso prévio, e os cálculos que GRRF ficara da mesma forma.

O que fala cita como indenização, não consta na nova lei do aviso prévio, por isso aconselho que verifique a questão da indenização do aviso, se no seu caso ele te direito há 52 dias ele terá que trabalhar 52 dias ou vocês indenizam 52 dias.

Espero ter sido claro.
Paula Cristina Feitosa Nunes

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quinta-Feira, 21 de junho de 2012 às 17:21:29
http://forum.dape.com.br/noncgi/forum4/html/003869.html
da uma olhada nesta pagina, achei muito util e completa

O conhecimento é a maior riqueza do ser humano.
Danielle Alvarenga

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Quinta-Feira, 21 de junho de 2012 às 17:23:46
Concordo com a postagem do Fabiano.

"Agir corretamente quando está sendo observado é uma coisa;
A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está observando."
Andrea Nascimento

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 25 de junho de 2012 às 15:48:42
Pelo sindicato dos trabalhadores rurais pela normativa que me passaram o funcionario não pode trabalha mais que 30 dias, tendo que ser indenizado o restante e essa é a duvida do preenchimento.
Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 25 de junho de 2012 às 17:02:34
Olá, será que teria como você postar a lei que esse sindicato se refere, para nos discutimos?
Andrea Nascimento

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 09:15:11
intrução nomativa srt nº 15 de 14 de julho de 2010.
Andrea Nascimento

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 09:17:18
DESCULPA POSTEI ERRADA O CORRETO É

Legislação - Aviso Prévio Proporcional - Nota Técnica 184 CGRT-SRT-MTE, de 7-5-2012
Elizabeth

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 10:16:59
Andrea,

Vc terá que lançar esta indenização como base de remuneração,já que segundo sindicato vc tem 30 dias de aviso e o restante é indenizado,na grrf ou vc pode colocar como o valor do aviso prévio adicionando a indenização e sobre as datas coloca os 30 dias.

Elizabeth Macedo de Oliveira
Encarregada de Depto Pessoal
Alessandra Espindula da Silva

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 10:33:01
boa tarde elizabeth!!!
estamos com a mesma situação aqui na empresa. a funcionária tem dia direito a 45 dias , trabalhará 30 dias e indenizaremos 15 dias.
não consegui compreender o que você citou.poderia me ajudar.
grata
alessandra
Elizabeth

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 11:13:37
Bom dia Alessandra,

O que coloquei foi sobre o preenchimento da GRRF como deve ser para levar este valor de indenização para ser calculado o fgts, o valor dos dias indenizados deve ser acrescido a base de remuneração e não no valor do aviso prévio, a não ser que o sistema esteja fazendo desta forma no caso de aviso indenizado.

Não haverá mudança no aviso prévio ou seja deve ser informado o inicio e o término nos 30 dias.

A indenização é a parte,ou seja,paga-se como aviso prévio os 30 dias e os demais são pagos com a verba Indenização,como informa a maioria dos sindicatos.

Elizabeth Macedo de Oliveira
Encarregada de Depto Pessoal
postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 12:08:07
Estou fazendo da seguinte forma:
Lanço um evento na rescisão como Aviso-prévio - Lei 12.506 e pago a diferença dos dias (Ex: 52 - 30 = 22 dias no evento).
E, não pago FGTS sobre este valor. Não levo o mesmo para a GRRF.

Agora, não tenho certeza absoluta se está correto. Não há lei ou explicação para esta questão. Todo sindicato explica de uma maneira. E o MTE está homologando minhas rescisões somente se eu colocar o funcionário para trabalhar os 52 dias de aviso, por exemplo.

Agora eu te falo. Cada atendente ou homologador é que está decidindo como fazer. Nenhum deles sabe o correto para nos passar.

Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 14:51:23
Liguem no ministerio do trabalho telefone 158 opção 4, e tirem sua duvidas.
Andrea Nascimento

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 26 de junho de 2012 às 15:33:03
Essa é nossa dificuldade ninguem sabe o correto o medo é fazer errado e depois sofrer as consequencias.
Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 27 de junho de 2012 às 10:08:09
Essa interpretação está errada, se você ligar no ministério do trabalho como citei acima você vera que não há outro entendimento.
postada em: Quarta-Feira, 27 de junho de 2012 às 10:22:27
Fabiano, eu concordo com Vc.
Foi como eu disse, no MTE, eu só homologo se o func. trabalhar os 52 dias, por exemplo.
Nos sindicatos, só homologo se o mesmo func. trabalhar 30 dias e receber 22 indenizados.
Tá brabo.
Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 11:14:47
Aconselho fazer uma denuncia para o MTE, relacionando os sindicatos que precedem dessa forma.
postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 11:18:16
Já fiz. O MTE disse que não pode fazer nada.
Tenho que ir pessoalmente na Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Não dão protocolo. Não fazem nada.
Essa é a verdade.
Alessandra Espindula da Silva

Usuário Iniciante

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 14:32:43
Boa tarde.
No sindicato da classe da funcionária pediram para ligar para o MTE e no MTE da região informaram que fica a critério da empresa.
Ai a dúvida de como proceder.
Alessandra Espindula da Silva

Usuário Iniciante

postada em: Quinta-Feira, 28 de junho de 2012 às 15:40:27
Boa tarde Fabiano, acabei de ligar para o telefone 158 .E obtive a seguinte resposta: Entrar em contato com o sindicato ou fica a critério da empresa.Mesma resposta que obtive na MTE de Cabo Frio/Rj.
Fabiano

Usuário Ativo

postada em: Sábado, 30 de junho de 2012 às 20:17:25
Olha não tem como o aviso ser trabalhado, e indenizado ao mesmo tempo. não faz sentido. Quando eu liguei no MTE me explicaram como ja citei acima.
postada em: Sábado, 30 de junho de 2012 às 20:49:31
Andrea para tentar resolver o problema na GRRF, você poderia colocar o tipo do aviso como indenizado e informar o valor no campo mês da rescisão e os dias correspondentes ao aviso indenizado no campo Aviso Prévio Indenizado.
Alessandra Espindula da Silva

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 2 de julho de 2012 às 08:57:51
Bom dia Fabiano.
Mas foi o que o MTE 158 nos informou, assim como o MTE de Cabo Frio.
Att Alessandra
Celso Serrano Araujo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 2 de julho de 2012 às 09:10:46
Existe a possibilidade de Aviso Prévio Cumprido Parcialmente, Art. 21 - Instrução Normativa SRT nº 15. A GRRF deve ser preenchida com o Código 2-Indenizado.

Mas o que esse pessoal do sindicato estão fazendo é complicado, mais uma vez falo que o Homolognet resolveria esse dilema, pena que o MTE é super fraco em questões de alteração e normatização de leis.
Alessandra Espindula da Silva

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 2 de julho de 2012 às 09:30:25
Concordo com você Celso, está muito complicado.
Grata pela informação
Elizabeth

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 2 de julho de 2012 às 10:33:36
Na minha região tanto o MTE quanto o Sindicato tem a mesma resolução 30 dias de aviso e indeniza-se os demais,ou seja o aviso deve ser cumprido pelos 30 dias e se for indenizado paga-se os 30 dias como aviso indenizado e o restante como indenização com evento próprio,destacando-se do aviso.

Elizabeth Macedo de Oliveira
Encarregada de Depto Pessoal
Celso Serrano Araujo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 2 de julho de 2012 às 10:47:14
Olá Elizabeth, não sei se é o seu caso, mas já ouvi algumas pessoas comentando que estavam pagando o Aviso Proporcional como Aviso-Indenizado lançando diretamente como evento, porém não estavam projetando como tempo de serviço, o que não refletia sobre as Férias, 13º Salário e demais verbas rescisórias. No meu entendimento estaria totalmente errado, pois toda a legislação trata que que a projeção deve ser considerada para todos os efeitos, inclusive como data da baixa na CTPS do trabalhador, acredito que o ideal, se for feito dessa forma (30 dias trabalhado e demais dias indezido), seria utilizar a base do Aviso Prévio cumprido parcialmente.
Cláudia Leite

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 2 de julho de 2012 às 11:52:33
Informo na GRRF como aviso trabalhado (30 dias) e indenizo a projeção(dias a mais de aviso), incidindo avos sobre férias e 13º salário.

Cláudia Leite
Analista de Dpto Pessoal

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