Aliquota de ICMS por NCM

Caro amigos e colegas...
Alguém sabe onde posso consultar as aliquotas de ICMS por NCM?
Por exemplo qual aliquota do ICMS do NCM 69111090 e 70134900
Agradeço a quem puder me ajudar
Silas

Amigo da uma olhada nesses artigos do ricms- SPRICMS SP ALIQUOTAS

Fundamentação Legal: arts. 52 a 55 do RICMS/SP.


ALÍQUOTA


OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES






25%


Nas operações internas e de importação com as seguintes mercadorias:

a) bebidas alcoólicas classificadas nas posições 2204, 2205 e 2208, exceto os códigos 2208.40.0200 e 2208.40.0300;

b) fumo e seus sucedâneos manufaturados, classificados no Capítulo 24;

c) perfumes e cosméticos classificados nas posições 3303, 3304, 3305 e 3307,exceto as posições 3305.10 e 3307.20, os códigos 3307.10.0100 e 3307.90.0500, e as preparações antisolares e os bronzeadores, ambos da posição 3304;

d) peleteria e suas obras e peleteria artificial classificadas nos códigos 4303.10.9900 e 4303.90.9900;

e) motocicletas de cilindrada superior a 250 centímetros cúbicos, classificados nos códigos 8711.30 a 8711.50;

f) asas-delta, balões e dirigíveis classificados nos códigos 8801.10.0200 e 8801.90.0100;

g) embarcações de esporte e de recreio classificadas na posição 8903;

h) armas e munições, suas partes e acessórios, classificadas no Capítulo 93;

i) fogos de artíficio classificados na posição 3604.10;

j) trituradores domésticos de lixo classificados na posição 8509.30;

k) aparelhos de sauna elétricos classificados no código 8516.79.0800;

l) aparelhos transmissores e receptores (Walkie-talkie), classificados no código 8525.20.0104;

m) binóculos classificados na posição 9005.10;

n) jogos eletrônicos de vídeo (video-jogo), classificados no código 9504.10.0100;

o) bolas e tacos de bilhar classificados no código 9504.20.0202;

p) cartas para jogar classificadas na posição 9504.40;

q) confetes e serpentinas classificados no código 9505.90.0100;

r) raquetes de tênis classificadas na posição 9506.51;

s) bolas de tênis classificadas na posição 9506.61;

t) esquis aquáticos classificados no código 9506.29.0200;

u) tacos para golfe classificados na posição 9506.31;

v) bolas para golfe classificadas na posição 9506.32;

w) cachimbos classificados na posição 9614.20;

x) piteiras classificadas na posição 9615.90;

y) álcool etílico anidro carburante, classificado no código 2207.10.0100,

- querosene de aviação classificado no código 2710.00.0401 e

- gasolina classificada nos códigos 2710.00.0301, 2710.00.0302, 2710.00.0303 e 2710.00.0399.

z) nas prestações onerosas de serviços de comunicação e nas operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 (duzentos) KWh.

aa) solvente, assim considerado todo e qualquer hidrocarboneto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo, frações de refinarias e de indústrias petroquímicas, independente da designação que lhe seja dada, com exceção de qualquer tipo de gasolina, de gás liquefeito de petróleo - GLP, de óleo diesel, de nafta destinada à indústria petroquímica, ou de querosene de avião, especificados pelo órgão federal competente




12%


Aplica-se nas seguintes operações internas e de importação e prestações:

I - serviços de transporte;

II - ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado;

III - farinha de trigo, bem como mistura pré-preparada de farinha de trigo classificada no código 1901.20.9900 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996, e massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo;

Nota: Vide o Comunicado CAT 51/01- Esclarece sobre as alíquotas aplicáveis em operações internas com pão e bolos, em suas diversas espécies e com produtos correlatos

IV - pedra e areia, no tocante às saídas;

V - implementos e tratores agrícolas, máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados, neste último caso desde que não abrangidos pela alíquota de 7%, observadas a relação dos produtos alcançados e a disciplina de controle estabelecidas pelo Poder Executivo;

1 - Vide a RESOLUÇÃO SF - 04/98. que aprovou a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industrias e implementos e tratores agrícolas de que trata o inciso V do artigo 54 do RICMS/00.

2 - Vide a RESOLUÇÃO SF - 31/08. que aprovou a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do RICMS/00.

VI - óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante;

VII - ferros e aços não planos comuns, a seguir indicados;

1 - fio-máquina de ferro ou aços não ligados:

a) dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, 7213.10.00;

b) outros, de aços para tornear, 7213.20.00;

2 - barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem:

a) dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem, 7214.20.00;

b) outras: de seção transversal retangular, 7214.91.00; de seção circular, 7214.99.10; outras, 7214.99.90;

3 - perfis de ferro ou aços não ligados:

a) perfis em "U", "I" ou "H", simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm, 7216.10.00;

b) perfis em "L" simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm, 7216.21.00;

c) perfis em "T" simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm, 7216.22.00;

d) perfis em "U" simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm, 7216.31.00;

e) perfis em "I" simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm, 7216.32.00;

f) fios de ferro ou aços não ligados: outros, não revestidos, mesmo polidos, 7217.10.90;

4 - armações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada, 7308.40.00;

5 - grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada, 7314.20.00;

6 - outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

a) galvanizadas, 7314.31.00;

b) de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada, 7314.39.00;

7 - outras telas metálicas, grades e redes:

a) galvanizadas, 7314.41.00;

b) recobertas de plásticos, 7314.42.00;

8 - arames:

a) galvanizados, 7217.20.90;

b) plastificados, 7217.90.00;

c) farpados, 7313.00.00;

9 - gabião, 7326.20.00.

10 - grampos de fio curvado, 7317.00.20 (Lei 6.374/89, art. 34, § 7º, 10, acrescentado pela Lei 10.708/00, art. 2º, III);
(Acrescentado o item 10 pelo Decreto 45.644 de 26.01.0 (DOE 27/01/2001), efeitos a partir de 01/01/2001);

11 - pregos, 7317.00.90 (Lei 6.374/89, art. 34, § 7º, 11, acrescentado pela Lei 10.708/00, art. 2º, III); ):
(Acrescentado o item 11 pelo Decreto 45.644 de 26.01.01 (DOE 27/01/2001), efeitos a partir de 01/01/2001);

VIII - produtos cerâmicos e de fibrocimento, a seguir indicados:

1 - argamassa, 3214.90.00;

2 - tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados, 6904.10.00;

3 - tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada, 6904.90.00;

4 - telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas, 6905.10.00;

5 - telhas e lajes planas pré-fabricadas, 6810.19.00;

6 - painéis de lajes, 6810.91.00;

7 - pré-lajes e pré-moldados, 6810.99.00;

8 - blocos de concreto, 6810.11.00;

9 - postes, 6810.99.00;

10 - chapas onduladas de fibrocimento, 6811.10.00;

11 - outras chapas de fibrocimento, 6811.20.00;

12 - painéis e pranchas de fibrocimento, 6811.20.00;

13 - calhas e cumeeiras de fibrocimento, 6811.20.00;

14 - rufos, espigões e outros de fibrocimento, 6811.20.00;

15 - abas, cantoneiras e outros de fibrocimento, 6811.20.00;

16 - tanques e reservatórios de fibrocimento, 6811.90.00;

17 - tampas de reservatórios de fibrocimento, 6811.90.00;

18 - armações treliçadas para lajes, 7308.40.00;

19 - tubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica, 6906.00.00;" (NR)

20 - revestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila, 3918.10.00."

21 - pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica, 6910.10.00 e 6910.90.00;" (NR)

22 - ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento, 6907 e 6908;"

IX - painéis de madeira industrializada, classificados nos códigos 4410.19.00, 4411.11.00, 4411.19.00, 4411.21.00, 4411.29.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

X - veículos automotores, quando tais operações sejam realizadas sob o regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição com retenção do imposto relativo às operações subseqüentes, inclusive;

a) no recebimento do veículo importado do exterior por sujeito passivo por substituição, para o fim de comercialização ou integração no seu ativo imobilizado;

b) na saída realizada pelo fabricante ou importador, sujeito passivo por substituição, que destine o veículo diretamente a consumidor ou usuário final, inclusive quando destinado ao ativo imobilizado;

c) em operação posterior àquela abrangida pela retenção do imposto ocorrida no ciclo de comercialização do veículo novo.

XI - independentemente de sujeição ao regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição, os veículos classificados nos códigos 8701.20.0200, 8701.20.9900, 8702.10.0100, 8702.10.0200, 8702.10.9900, 8704.21.0100, 8704.22.0100, 8704.23.0100, 8704.31.0100, 8704.32.0100, 8704.32.9900, 8706.00.0100 e 8706.00.0200 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996;

XII - no fornecimento de alimentação aludido no inciso II do artigo 2º do RICMS, bem como nas saídas de refeições realizadas por empresas preparadoras de refeições coletivas, excetuado, em qualquer dessas hipóteses, o fornecimento ou a saída de bebidas;

XIII - segundo a NBM/SH, no tocante às saídas:

a) assentos - 9401, exceto os classificados no código 9401.20.00 (Lei 6.374/89, art. 34, § 1º, 19, "a", na redação da Lei 10.708/00, art. 3º); (Redação dada à alinea "a" pelo inciso III do artigo 1° do Decreto 45.644 de 26/01/2001; DOE 27/01/2001; efeitos a partir de 01/01/2001);

b) móveis - 9403;

c) suportes elásticos para camas - 9404.10;

d) colchões - 9404.2;

XIV - NBM/SH, no tocante às saídas:

a) chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos - 3921.90.1 e 3921.90.90;

b) papel e cartão revestidos - Impregnados - 4811.31.20.

XV - segundo a NBM/SH, as operações com os produtos:

a) elevadores e monta cargas, 8428.10;

b) escadas e tapetes rolantes, 84.28.40;

c) partes de elevadores, 8431.31;

d) seringas descartáveis, 9018.31.19;

e) agulhas descartáveis, 9018.32.19;

XVI - pão não abrangido pela alíquota de 7% e desde que classificado nas subposições 1905.10, 1905.20 ou 1905.90 e pão torrado, torradas ou produtos semelhantes da subposição 1905.40, todas da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

XVII - nas operações com as soluções parenterais abaixo indicadas, todas classificadas no código 3004.90.99 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH:

a) solução de glicose a 1,5%, 5%, 10%, 25%, 50% ou a 70%;

b) solução de cloreto de sódio a 0,9%, 10%, 17,7% ou a 20%;

c) solução glicofisiológica;

d) solução de ringer, inclusive com lactato de sódio;

e) manitol a 20%;

f) diálise peritoneal a 1,5% ou a 7%;

g) água para injeção;

h) bicarbonato de sódio a 8,4% ou a 10%;

i) dextran 40, com glicose ou com fisiológico;

j) cloreto de potássio a 10%, 15% ou a 19,1%;

l) fosfato de potássio 2mEq/ml;

m) sulfato de magnésio 1mEq/ml, a 10% ou a 50%;

n) fosfato monossódico + dissódico;

o) glicerina;

p) sorbitol a 3%;

q) aminoácido;

r) dipeptiven;

s) frutose;

t) haes-steril;

u) hisocel;

v) hisoplex;

x) lipídeos.;

XVII - Dentifrício, classificado no código 3306.10.00, escovas de dentes e para dentadura, exceto elétricas, classificadas no código 9603.21.00, todos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH

XVIII - energia elétrica, em relação à:

a) conta residencial que apresentar consumo mensal de até 200 (duzentos) kWh;

b) uso no transporte público eletrificado de passageiros;

c) utilização

em propriedade rural, assim considerada a que efetivamente mantiver exploração agrícola ou pastoril e estiver inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS.




7%


Nas operações internas e de importação com: Redação Anterior

I - preservativos classificados no código 4014.10.0000 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias do Sistema Harmonizado - NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996;

II- ovo integral pasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada;

III - embalagens para ovo "in natura", do tipo bandeja ou estojo, com capacidade para acondicionamento de até 30 (trinta) unidades.




4%


Nas prestações interestaduais de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal, em que o destinatário do serviço seja contribuinte do imposto.




18%


Nas demais operações e prestações internas e de importação (exceto nas operações com veículos automotores).

Vocês saberiam dizer se a glicerina bi-destilada se enquadraria na mesma condição tributária quanto ao ICMS da glicerina (12%)

Pergunto porque já vi glicerina bi-destilada a 18%, mas não encontrei meios de checar a informação "oficialmente", pela SEFAZ.

Alguém poderia confirmar para mim?

Grato.

Boa tarde!

Preciso saber qual a dinâmica para entendimento da tabela TIPI, para observar o numero de ncm referente ao cnae: 23.30-3-01: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.
Desta maneira, como faço para entender o NCM, CFOP de saída desta mercadoria e em quais casos tem incidência de ICMS? Estou no estado de PE.

Agradeço Antecipadamente

Abç, Viviane Andrade.

tenho um produto bolacha de agua e sal com o ncm 19059020 só que esse ncm e de substibuição tributaria e o que eu quero e de isenta de icms o que eu queria saber se alguem teria uma tabela que eu conseguisse ver o ncm e o icms de cada produto ou desse especificamente?

Olá! fiz um aplicativo para consultar dados fiscais no celular Android! Tem tabelas de NCM, TIPI, etc.. é gratuíto e possui diversas consultas úteis! estou tentando aprimorá-lo. se tiverem alguma idéia ou sugestões por favor me enviem! Os dados estão dentro do aplicativo e por isso NÃO precisa estar conectado na internet para consultar!

Fiscal Mobile Brasil
endereço na play store: Fiscal Mobile Brasilhttps://play.google.com/store/apps/details?id=com.mauriciolac.fiscalmobile

@Oculto

Olá! fiz um aplicativo para consultar dados fiscais no celular Android! Tem tabelas de NCM, TIPI, etc.. é gratuíto e possui diversas consultas úteis! estou tentando aprimorá-lo. se tiverem alguma idéia ou sugestões por favor me enviem! Os dados estão dentro do aplicativo e por isso NÃO precisa estar conectado na internet para consultar!

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@Oculto

Maravilha, Maurício!

Baixei o seu aplicativo. Quando - e se! - tiver algo para acrescentar ao projeto, darei um feedback aqui, tudo bem?

E agradeço muito a sua preocupação em tornar o trabalho bastante pesado da nossa classe um pouco mais leve.

Atitude louvável!

Saudações,

__________________________________________________
Paulo Renato
Guareí - SP