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Tributação de lanchonete

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Ivone

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 08:54:20
Olá bom dia!
Qual a tributação de uma lanchonete enquadrada no simples nacional?
Paulo R. Schafer

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 08:58:46
Ivone Bom dia,

Atividade: 5611-2/03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Tributada pelo Anexo I (Comércio) da LC 123/2006.

Sds...

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
Simone Roma da Silva

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 09:01:12
Bom dia Ivone

Esta empresa recolherá o Simples com base no Anexo I, segregando as receitas de acordo com os produtos vendidos, por exemplo: vendas com substituição Tributária do ICMS (art. 313-O RICMS), vendas de produtos isentos de ICMS (anexo I RICMS). Segregar tambem os produtos com substituição tributária e incidência monofásica de PIS e COFINS (cigarros, bebidas).

Simone Roma
Novacont Assessoria Contábil e Tributária
Marcio Zaffani

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 09:54:23
Muito bom Simone, o grande problema é que a maioria das lanchonetes de hj, digo as pequenas lanchonetes, geralmente empresa familiar, somente possuem o talão D2 - venda ao consumidor. O que dificulta para o depto fiscal fazer estas individualizações.

Márcio Zaffani
Contador
Gestor Empresarial
Corretor de Imóveis
Corretor de Seguros
Jornalista
Ivone

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 14:26:27
Então Marcio, esse é um problema mesmo. Por exemplo as receitas de salgados serão ST?
Douglas Adolpho

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 15:58:19
Ivone é bom lembrar que a ST não ocorre quando é venda para Consumidor Final.
Ivone

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 27 de julho de 2012 às 20:50:45
Quando for gerar o DAS referente aos salgados vendidos, essa receita vai ser de Substituição Tributária do ICMS?
Douglas Adolpho

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 07:50:52
Bom dia Ivone.

Essa lanchonete somente vende mercadorias para consumidor final correto? Caso você for revender os salgados, verifique o CFOP da nota fiscal de entrada, caso for 5.401, 5.403, 5.405, 6.401, 6.403 você faz a revenda com o CFOP 5.405 e desconta o ICMS na hora de apurar o DAS. Caso contrario você pagara o DAS integral.

Caso permaneça duvidas entre em contato.
Marcio Zaffani

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 10:37:52
Quando vc diz salgados.

vc esta se referindo a coxinha, pastel, etc ou elma chips?

se a empresa faz o salgado ou o lanche - deve-se pagar o das normalmente sem st.

Márcio Zaffani
Contador
Gestor Empresarial
Corretor de Imóveis
Corretor de Seguros
Jornalista
Ivone

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 12:33:39
É isso Marcio, a empresa faz coxinhas, empadas, etc. Muito obrigada pela ajuda.
Douglas Adolpho

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 14:02:34
Ivone a lanchonete que você esta se referindo faz Coxinhas, empadas, etc... ?

Você precisa verificar se ela for vender para consumidor final não tem ST. Caso ela for repassar essa mercadoria para outra empresa revender salgados Ex. Croissant, Esfiha, ect... tem ST.

Explique-se melhor para que possamos te ajudar.

Ivone

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 16:00:29
A lanchonete vende para consumidor final.
Douglas Adolpho

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 16:03:17
Então não é necessário o pagamento da ST. Se sua lanchonete for fazer a revenda destas mercadorias e a mesma veio com a ST paga anteriormente você pode abater o ICMS no pagamento do DAS.
Paulo R. Schafer

Moderador

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 16:08:42
Ivone,

Para resolução deste questionamento, faz-se necessário algumas informações.

Esse tipo de produtos por você relatados são produtos fabricados pela sua empresa, ou adquirido de terceiros?

Diante das possíveis respostas, descrevi abaixo os 3 procedimentos possíveis, caso não fique claro, complemente o seu questionamento com a maior quantidade de informações possíveis para que desta maneira os colegas possam auxilia-la.

1.Caso sua empresa produza os "salgadinhos" e venda a consumidor final, sobre esses produtos não incidirá ST.

2.Se o produto é adquirido de terceiros, sem o destaque do ST, a sua venda será normal, também sem o referido destaque ou pagamento do St.

3.Caso os produtos sejam adquiridos de terceiros com destaque do ST na Nota Fiscal de aquisição, quando do momento da venda, mesmo sendo
a consumidor final, você poderá "descontar" o Icms na apuração do Simples Nacional, selecionando a opção Revenda de Mercadoria com Susbtituição Tributária do Icms.

Sds...

Espero ter ajudado.

Sds.

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
Ivone

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 16:46:37
Nossa, estou confusa. A empresa vai fazer os salgadinhos, então na apuração do imposto, vai ser a opção de revenda de mercadorias sem ST?
Paulo R. Schafer

Moderador

postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 às 17:01:33
Ivone

Se ela própria fará a produção e as revenderá a consumidor final,
o seu entendimento está correto.

Sds...

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
Adilson Castro de Queiroz

Usuário 3 Estrelas Douradas

postada em: Quarta-Feira, 6 de março de 2013 às 13:39:32
Boa tarde!

Algum colega saberia me dizer como eu tributo Vendas Condicionadas, por exemplo, numa promocao de salgado+suco, cafe+pao de queijo, etc. Como ficaria o ICMS, o PIS e a COFINS, por exemplo? Qual CST devo considerar?

Adilson Castro de Queiroz (Analista Fiscal)
Blog: http://engenheiroadilsoncastro.blogspot.com.br/
"Aquele que não compartilha seu conhecimento, deixa morrer consigo os frutos de sua sabedoria". (Hélcio Macedo)

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