Boa tarde,
Tenho uma duvida e gostaria de saber se alguém poderia me auxiliar.
Trabalho em uma Industria em MG, emitimos NF com CFOP 5401 para produtos ST e 5101 para produtos Tributados dentro de MG. Vendemos para Comerciantes que revendem o produto para o consumidor final.
Estamos com a intenção de vender em outro estado, como a BA. Gostaria de saber se as informações que tenho estão corretas e como seria o calculo.
Abaixo segue os dados:
Ex: NCM 38099190
Este produtos dentro de MG tem MVA 35% a 18% (Aliquota de MG)
Então quando vendemos é acrescentado uma média de 6,3% de ST e o comerciante não precisa pagar diferença de aliquota pois chega para ele 18%
Recebi a informação de que caso venda para o estada da BA, o MVA seria de 59,78%, isto iria gerar uma ST de 21,76% aproximadamente, e o produto chegaria apenas com 7% e o comerciante precisaria pagar 11% de ICMS.
Esta informação é verdadeira ? Os calculos estão corretos ?
Estou com esta duvida pois se tornaria inviável para qualquer supermercado comprar de nossa empresa pois o valor do produto seria incomparavelmente mais caro, como exemplo, emitimos a nota com o valor de R$20,4139 e então quando acrescentado 6,3% de ST, fica de R$21,70 para o cliente, sem necessidade de pagar diferencia de aliquota ou outro imposto. Caso fossemos vender na BA iria emitir a nota de R$20,4139 e acrescentando os 21,76% ficaria de 24,86 aproximadamente, mais 11% de diferença de aliquota, algo em torno de R$ 27,59. Em torno de 26% mais caro, logo tornaria inviável no momento vender em outro estado.