Pagamento de INSS facultativo

Bom dia! Um trabalhadro sem carteira assinada de 48 anos não contribui com INSS, porém há alguns anos atrás, contribui por 6 anos. Ele quer contribuir agora, para no futuro aposentar-se. Ele pode pagar o INSS facultativo (1406 - r$ 31,10)? O código pode ser o PIS da carteira dele ou ele deve fazer algum cdastro na agência da previdência? Como ele já pagou 6 anos, agora só faltam 9, correto? Obrigada!

Ana Paula Bom dia;

Caso ele já tenha 06 anos de contribuição, lhe restam 09 anos para contribuir para a previdência social, sendo necessário 180 contribuições (15 anos) para requerer o benefício da aposentadoria por idade;

Neste caso é mais vantajoso para seu cliente, independente do mesmo ser segurado facultativo ou contribuinte individual, recolher no plano simplicado de contribuição, recolhendo a aliquota de 11% sobre o Salário Minimo vigente (R$ 622,00);

Certo, mais os seis anos que ele contribuiu ainda valem? Então ele pagará como contribuinte individual? Obrigada!

Olá Ana Paula,

código 1406 - a contribuição é de 11%

você deve estar se referindo a contribuição de "dona e dono de casa"

onde a aliquota é de 5%, é isso?

não não. esse trabalhador é pedreiro atualmente. pelo que entendi, ele deve pagar como sendo contribuinte individual, 11% de 622,00... Gostaria de saber se para contribuir é necessário cadastrar-se na agencia do inss, ou se ele pode usar o pis de quando recolhia o inss (período de seis anos) Obrigada!

Oi ana, sim ele pode utilizar o mesmo cadastro para recolher as contribuições!!!

Abraços!!!

Ana Paula

Como ele tem remuneração, já que é pedreiro, então deve recolher como contribuinte individual e pode utilizar o mesmo número do PIS.

ATt,

Obrigada pessoal!

Ana Paula Boa Tarde;

Desculpe a demora, tive que me ausentar;

Portanto o benefício podera ser requerido, mesmo que houve a perda de qualidade do segurado durante o intervalo do tempo de contribuição, sendo apenas exigido a carencia das 180 contribuições até a data de requerimento do benefício da aposentadoria por idade;

Exatamente Ana Paula, como o seu cliente exerce atividade remunerada (pedreiro) a contribuição devera ocorrer no código 1163 - Contribuinte Individual - Opção 11%, atualmente no valor mensal de R$ 68,42 (11% aplicados sobre o salário minimo vigente), pois estara recolhendo, favorecido pelo plano simplificado conforme Art. 80 da Lei Complementar 123/06 [ clique para acessar];

Finalizando, conforme citado pelas Srªs acima, ele podera utilizar o mesmo numero de PIS/NIT que já vinha utilizando anteriormente para efetuar os recolhimentos;

Abraços

Att

Muito obrigada Eduardo! Outra questão, se ele quiser pagar um valor maior de inss, futuramente poderá aumentar o valor da aposentadoria? Se puder, qual seria esse valor? Obrigada!

Ana Paula

Ele pode pagar o valor que quiser, até o limite do INSS para o ano de 2012, que é R$ 3916,20.

O INSS considera a média dos 80% maiores salários de contribuição para cálculo da aposentadoria por tempo de serviço.

att,

Ea aposentadoria? Será maior? Obrigada!

Ana Paula;

Seu cliente poderá contribuir com qualquer valor, desde que observado o disposto no Art. 2 da Portaria Interministerial MPS/MF Nº 02, De 06 De Janeiro De 2012 - DOU De 09/01/2012;

O calculo para concessão do benefício de aposentadoria por idade, é realizado baseado no § 2º do Art. 3º da Lei Nº 10.666 - De 08 De Maio De 2003 - DOU De 09/05/2003:



Art. 3º, caput da Lei no 9.876, de 26 de novembro de 1999:


Assim o valor do benefício sera calculado conforme informado acima, cito ainda:



Cito o exemplo 180 contribuições, média apurada de salário de contribuição R$ 2.000,00, 65 anos de idade, salário de benefício aposentadoria por idade R$ 1.600,00;

Geralmente, nestes casos (conforme apresentado por você), é mais viável efetuar o recolhimento sobre o salário de contribuição minimo e providenciar uma previdência privada paralelamente, tendo em vista que todo ano é atualizado o valor do salário minimo, e este minimo é garantido ao segurado sendo exigido apenas as 180 contribuições e 65 anos de idade no caso do homem;

Cada caso deve ser analisado em especifico, conforme planejamento de vida e expectativas do seu cliente;

Abraços

Att

No caso do pagamento de 5% sobre o salário mínimo, como funciona?
Somente dona de casa pode contribuir com esta alíquota?
Ou qualquer pessoa pode contribuir com esta alíquota?
Quais as consequências de se contribuir com esta alíquota?

Grato.

Pablo H P Boa noite;

Conforme grifos meu, só sera possível solicitar a aposentadoria por idade, onde o beneficiário ira receber o valor de um salario minimo;

Abraços

Att