Bruna Quilzini
Prata DIVISÃO 1, Suporte Técnico Boa tarde caros colegas.
Em rescisão vou pagar para funcionária 1 salário referente a estabilidade de férias. Gostaria de saber se incide IRRF?
Desde já agradeço.
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Bruna Quilzini
Prata DIVISÃO 1, Suporte Técnico Boa tarde caros colegas.
Em rescisão vou pagar para funcionária 1 salário referente a estabilidade de férias. Gostaria de saber se incide IRRF?
Desde já agradeço.
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bruna
Desculpe a ignorância, mas o que essa estabilidade de férias?
Att
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Ana
Alguns Sindicatos estipulam estabilidade no retorno das férias, geralmente 1 ou 2 meses.
Bruna
Vou verificar a incidencia e te dou um retorno.
Att,
Plácido Filho
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Essa incidência deve está colocada em convenção coletiva.
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Ainda não tive CCT que tivesse essa cláusula, por isso estranhei. Obrigada amigos!
Att,
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bruna bom dia
É exatamente como o Plácido falou.
Quando há incidências na mesma clausula que diz para pagar a indenização fala se deverá ou não incidir os impostos. Consulte o Sindicato.
Ana
É preciso observar atentamente as CCT, pois até o dia que tive uma ressalva na rescisão para o pagamento de 2 meses de indenização por conta dessa estabilidade no retorno das férias também não sabia.
Att,
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Obrigada Vânia. Sempre leio toda a CCT, de qualquer forma, vou verificar novamente.
Att,
Leandro Ghislandi
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Tbm não tenho CCTs com essa cláusula qui.
Mas por se tratar de indenização, acredito que não tenha incidência.
Daniel Fernando Barros
Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos
Prezado Leandro, a súmula 386 do STJ trata desse asssunto. Ela diz que são isentos de imposto de renda as indenizações, a razão é que estas não têm origem em capital ou trabalho, mas sim têm caráter indenizatório.
Quando puder, dê uma olhada.
Att.
Daniel
Bruna Quilzini
Prata DIVISÃO 1, Suporte TécnicoMuitíssimo obrigada a todos...
Laura Rodrigues da Silva
Prata DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos Bom Dia!!!!
Como no novo TRCT eu classifico para o MTE o pagamento de indenização paga por estabilidade de férias conforme convenção.
At,
Laura
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