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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP Compra e Venda de Importados

LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA

Lucas Filipe de Souza Barbosa

Iniciante DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 16 agosto 2012 | 10:02

Bom dia prezados,

Por favor me ajudem na seguinte duvida:

Temos um cliente que importa veiculos e reevnde dentro do pais.

Qual CFOP deve ser esciturado na entrada e na saida desta mercadoria, uma vez que é equiparado a industria e sendo assim contribuinte do IPI.

Fiquei na duvida pois achei estranho vender com cfop de revenda e destacar o ipi, ao inves de vender com o cfop da industria.

Obrigado pela ajuda

Lucas Barbosa
Juliana Araújo

Juliana Araújo

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 11 anos Quarta-Feira | 22 agosto 2012 | 17:34

Boa Tarde Lucas...

O CFOP de entrada será o 3102, se analisar o conceito das empresas equiparadas a indústria entenderá melhor a situação.

No momento em que a ocorre a Importação, a empresa adquirente se torna o responsável tributário, ou seja, contribuinte substituto.

Sendo assim, o mesmo deverá recolher os devidos tributos.

De fato não deverá ser utilizado o CFOP de Indústria, pois uma industrialização e importação são processos diferentes, apesar de utilizarmos o CFOP de operações comerciais é interessante observar o CST correto que deverá constar na nota fiscal. A Tabela A do ICMS conseguimos obter mais informações sobre a nacionalidade da "mercadoria" e entender melhor a sua utilização.

Para que seje definido o CFOP de saída deverá ser analizado várias informações.

Se necessitar de alguma, favor esclarecer detalhes da mesma.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Juliana Araújo

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 22 agosto 2012 | 19:53

Juliana,

Apenas uma observação, no momento da importação a empresa adquirente não se torna responsavel tributario e sim contribuinte do imposto, vide Art. 24, I Decreto 7212/2010

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
vivian avelaneda ventrone trindade

Vivian Avelaneda Ventrone Trindade

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 7 novembro 2012 | 14:14

Olá! meu cliente importou motos novas p/ venda a consumidor final. Sei que quem importa veículos fica equiparado a indústria...meu cliente terá que destacar o IPI na nota?....e pode se creditar do IPI que pagou no desembaraço aduaneiro?

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