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Natália
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
em relação a faltas por falecimento de cônjuge segue a dúvida abaixo:
A CLT prevê que o funcionário poderá faltar 02 dias por falecimento de cônjuge. Fiz uma pesquisa e verifiquei que o Decreto Lei 100/99 de 31.03 fala em 05 dias. Qual é o correto?
Atenciosamente,
Natália Lana
Correta Contabilidade
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Boa tarde Natália
Onde localizou este Decreto?
Desconheço o mesmo, costumo seguir a CLT e em segundo plano a CCT.
Att,
Cristiane Coelho
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde Natália!
Este decreto foi aprovado para funcionários da Administração Pública. Funcionários de empresas privadas permanece a CCT, salvo se a CCT for mais favorável.
Att,
Edvania Pereira
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Natalia
Pelo que entendi essa lei se refere apenas aos funcionários da Administração Publica
Cristiane Coelho
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal Pessoal, corrigindo:
Este decreto foi aprovado para funcionários da Administração Pública. Funcionários de empresas privadas permanece a CLT, salvo se a CCT for mais favorável.
Natália
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Pesquisei mais a fundo. O Decreto que passei não é brasileiro, é português. Por isso, nem para Administração Pública vale. Desculpem-me pelo transtorno. Acredito que será dois dias mesmo.
Atenciosamente,
Natália Lana
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Exato Natália
Pois quem assinou o Decreto foi "JORGE SAMPAIO, O Presidente da República", de Portugal na época.
Att,
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