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Lucilena Dian
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Caros Colegas,
Trabalho em uma empresa que concede descontos na venda (ecf)aos clientes acionistas de sua empresa controladora, atualmente tratamos este desconto como dedução de vendas, está correto, ou tal desconto poderia ser considerado como despesa dedutível do Lucro Real?
Agradeço desde já.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1Acredito que esteja correto. Tais valores são classificados como descontos concedidos.
Suzzeth Alves
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
Os descontos concedidos incondicionalmente pela empresa vendedora são dedutíveis, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro (art. 299 do RIR/1999 ). Esses descontos poderão ser deduzidos, também, na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e a COFINS (Lei nº 9.718/1998, art. 3º , Lei nº 10.637/2002, art. 1º, e Lei nº 10.833/2003, art. 1º).
Os descontos obtidos incondicionalmente pela empresa adquirente do bem serão tributados, para fins de IRPJ e CSLL. Esses descontos somente comporão a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e a COFINS se a empresa adquirente for tributada com base no lucro presumido ou arbitrado (Decreto nº 5.442/2005).
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