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Pagamento do Abono do PIS

DIEGUE SOARES ALMEIDA

Diegue Soares Almeida

Prata DIVISÃO 3, Chefe Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:39

Boa tarde Roselene,
bom não sou mt da area Pessoal, mas tenho esse material aqui, estudo de caso, de repente ajuda vc a entender.

Por que não tenho direito de receber o abono do PIS 2008 se em 2007 meu salário era de R$ 600,00. Ou seja, abaixo do teto de dois salários mínimos (2 x 380,00=760,00) ?

R: Primeiro é necessário verificar se você cumpre todas as exigências (veja!). Feito isto temos que analisar exatamente o conceito de “....até dois salários mínimos médios de remuneração mensal...”. Vamos exemplificar abaixo, simulando a remuneração de um trabalhador fictício:

a) Apuração da remuneração média:

Mês......Salário*....... H.Extras+RSR..... Comissão+RSR.. Remuneração*
01/2007....... 600,00......... 30,00........110,00........... 740,00
02/2007....... 600,00......... 00,00........150,00............750,00
03/2007....... 600,00......... 10,00........130,00........... 740,00
04/2007....... 600,00......... 15,00....... 70,00............ 685,00
05/2007....... 600,00......... 05,00........60,00.............665,00
06/2007....... 600,00......... 20,00........140,00............760,00
07/2007....... 600,00......... 20,00........130,00............750,00
08/2007....... 600,00......... 30,00........90,00.............720,00
09/2007....... 600,00......... 00,00........145,00............745,00
10/2007....... 600,00......... 20,00........90,00.............710,00
11/2007....... 600,00......... 20,00........140,00............760,00
12/2007....... 600,00......... 60,00........290,00............950,00
Total..........7.200,00........230,00.......1.545,00........ 8.975,00

Remuneração Média (8.975,00 /12)..... 747,92

*Observe que salário é diferente de remuneração.

b) Apuração média para receber o abono:

Salário Mínimo Nacional de 01/2007 à 03/2007-(350,00x3)...... 1.050,00
Salário Mínimo Nacional de 04/2007 à 12/2007-(380,00x9)...... 3.420,00

Total....................................................... 4.470,00
Média (4.470,00 / 12)....................................... 372,50
Teto para recebimento (372,50 x 2)......................... 745,00

Nesta simulação limitei-me a usar o exemplo com salários, horas extras+RSR e comissões+RSR; porém devemos verificar outras formas de remuneração, como por exemplo: férias+1/3 de férias (exceto quando indenizado em rescisão), adicional noturno, gratificações e outros que foram declarados pela empresa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

No breve estudo de caso podemos concluir que o colaborador percebeu um remuneração de 747,92 (letra a) ultrapassando o teto que é de 745,00 (letra b).

espero ter ajudado.


Att,

Diegue Soares Almeida
Acerte Contabilidade
[email protected]
27-33279617 / 99749306
MARCIO COSTA

Marcio Costa

Iniciante DIVISÃO 5, Chefe Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:44

todos os rendimentos mensais inclusive 13º, se na media nao ultrapassar 2 salarios minimos tem direito, agora falando bem, por aqui tem acontecido casos em que estao pagamdo para quem na tem direito.

THIAGO FERREIRA

Thiago Ferreira

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:51

Boa tarde, vc pega todos os salarios(soma de todos os proventos sem descontos) recebidos no ano, neste caso 2011, soma, depois dividi pelos meses trabalhados e esta media deve ser inferior a 2 salarios minimos mensais.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:58

Há tempos atrás, eu cheguei a ler informativos de consultorias informando que era feita a média anual, mas recentemente entrei em contato com a CEF e a informação dada é a que foi passada pelo Marcio e a Rosa: se em um único mês ultrapassou os 2 SM, já perde o direito. Acho um baita absurdo, mas ...

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