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Alteração do Titular da EIRELI

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Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 24 de setembro de 2012 às 10:08:53
Tenho uma empresa registrada, cujo o tipo jurídico é EIRELI.

Preciso fazer a 1ª Alteração Contratual da mesma, onde deverá ser alterado o titular.

Alguém já realizou tal procedimento? Algum modelo?

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Matheus Franchin

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 24 de setembro de 2012 às 15:23:10
Rodrigo, esta legislação da EIRELI ainda é bem confusa.
Eu precisei alterar a razão social de uma EIRELI já constituída e a Receita não libera, alegando que a legislação não permite. Na JUCESP fiz o procedimento normal.
Peterson de Souza Dal Col

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 24 de setembro de 2012 às 15:25:30
O código civil permite, o problema é que ainda não há solução administrativa para isso.

Abs
Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 09:18:25
@Matheus @Peterson

Sim, eu já li na IN 117 que é possível fazer tal procedimento. E verifiquei que,

As Cláusulas que devem constar na alteração é a de desempedimento, e de que o novo titular não possua nenhuma empresa to tipo jurídico.

Bom acho que não tem nada de mais a ser feito, porém como vou registrar a alteração fora do meu estado, a possibilidade de erro, não deve existir.. e por isso queria ver se alguém já realizou uma alteração similar..

Obrigado Colegas

Abraço

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 10:35:05
Matheus,

Você tem como passar o modelo utilizado, onde você promoveu a alteração da razão social?

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Gabriela Meneses

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 11:51:58
Posso transformar uma sociedade Limitada em Eireli?
Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 13:52:24
Gabriela Meneses,

Sim você pode,

Tem alguma dúvida?

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Gabriela Meneses

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 14:48:44
Rodrigo,
vou dar uma pesquisada primeiro, antes de 'socorro'! rs

obg
Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 15:11:51
Gabriela,


Você pode ler a IN 117, que trata da legislação da Eireli.

Disponha

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Matheus Franchin

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 1 de outubro de 2012 às 08:33:06
Posso sim Rodrigo, porém acho que você não entendeu. A JUCESP registrou a alteração da razão depois da EIRELI já constituída, porém a RFB não. O orgão argumenta que a legislação não permite!
Fabio Correa da Silva

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 1 de outubro de 2012 às 18:01:45
Boa Tarde,

eu fiz uma alteração de atividade de uma EIRELI na jucesp passou e na receita normal tbm

Att,

Fábio

Att,

Fábio

" Abertura,. alteração, encerramento e legalização de empresas "
Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 3 de outubro de 2012 às 11:45:55
Eu já consegui montar a alteração, será encaminhada ainda este mês.

Obrigado pelas informações colegas..

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Renan de Almeida Garcia

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 25 de fevereiro de 2013 às 02:28:37
Boa noite alguém tem o modelo de alteração de titularidade de EIRELI? ?

obrigado
Juarez Marinho Barreira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Segunda-Feira, 25 de fevereiro de 2013 às 12:32:53
renan,
segue um site de modelos de documentos http://www.sitecontabil.com.br/modelos_contrato.htm
mas e so fazer um aditivo alterando o socio, o administrador e razao social.

Juarez Marinho
Constituição e Legalização
skype: juarez.marinho


Alessandra Garcia

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 15 de março de 2013 às 12:02:02
Quanto tempo demora a alteração do titular de uma EIRELI?
Rodrigo de Oliveira Nunes

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 15 de março de 2013 às 12:17:21
Alessandra Garcia,

Boa tarde,

O tempo é relativo. Varia de Junta Comercial em cada munícipio.

No estado do Paraná, quando eu realizei a alteração, levou apróxidamente 5 dias úteis.


Porém aqui em SC, está levando aproximadamente 10 dias úteis.

É bem relativo,

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
Alessandra Garcia

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 15 de março de 2013 às 12:22:40
Oi Rodrigo.
Você sabe quanto tempo demora em SP?
Alessandra Garcia

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 15 de março de 2013 às 12:24:35
Rodrigo, mais uma dúvida.
Após essa alteração o antigo titular já pode abir uma EI certo?
Obrigada.
Juarez Marinho Barreira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Sexta-Feira, 15 de março de 2013 às 13:01:32
Pode sim, nao tendo nenhuma EIRELI pode constituir uma EI.

Juarez Marinho
Constituição e Legalização
skype: juarez.marinho


Jair Francisco Filho

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 20 de junho de 2013 às 12:16:45
Boa tarde amigos,
esclarecido o problema da possibilidade de mudança de titularidade da EIRELI, contrato elaborado. Obrigado pelas dicas.
Elaborado DBE:
Código do evento 202, alteração de pessoa física responsável perante CNPJ;
Identificação: Ok;
Representante/Preposto: Ok;
Identificação de sócios:
1 - saída de sócio/administrador;
2 - entrada de sócio/administrador - qualificação (05) administrador.
Transmitido DBE;
Resposta da Receita Federal: É necessário haver um titular no QSA.
Como devo proceder, desde já agradeço a atenção dispensada.
Juarez Marinho Barreira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Quinta-Feira, 20 de junho de 2013 às 13:03:20
precisa indicar a entrada de um novo socio

Juarez Marinho
Constituição e Legalização
skype: juarez.marinho


Wellma

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 2 de julho de 2013 às 09:15:37
Bom Dia!
Alguem poderia me ajudar, estou procedendo com alteraçao contratual EIRELI, alteraçao de capital social formalizando -se em bens imoveis, na constituiçao o capital social nao foi integralizado em bens, alguem teria um modelo de contrato para me passar, pois estou com muita duvida de como proceder nesse caso.

Desde ja agradeço atençao

Att
Wellma
Assistente Contabil
Layliana Oliveira

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 4 de julho de 2013 às 14:49:57
Boa tarde!

ALguém poderia me encaminhar modelo de cláusula de alteração de titularidade de EIRELI?

Obrigada!

Att.
Layliana
Marcelo A.

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 2 de agosto de 2013 às 11:46:09
Layliana bom dia

vc recebeu as cláusulas de alteração de titularidade de EIRELI
se vc recebeu de alguem e puder me encaminhar te agradeço

att.
Marcelo
Christiane Argenton

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 8 de agosto de 2013 às 16:34:46
Boa tarde,

Alguem teria um modelo de alteração de transferencia de titularidade de Eireli?

Obrigada
Ticiane Bognar Campeol

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 4 de setembro de 2013 às 13:47:11
Boa tarde!

Alguém conseguiu o modelo, ou a clausula de mudança de titularidade da Eireli, pois também estou precisando.

Att, Ticiane
Layliana Oliveira

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 4 de setembro de 2013 às 14:02:18
Olá Boa tarde!

Eu não recebi e nem achei o modelo da Cláusula de transferência de titularidade, porém já fiz esse procedimento, segue modelo abaixo:

Cláusula I - TITULARIDADE
Ingressa na empresa o Sr. FULANO DE TAL (qualificação completa,assumindo neste ato o ativo e o passível existente na empresa.
Retira-se da empresa o titular

CICLANO DE TAL, acima qualificado, cedendo e transferindo onerosamente o capital da empresa no valor de R$ ****** (por extenso),
já integralizado em moeda corrente nacional do País, conforme Ato Constitutivo, dando rasa e total quitação, nada mais tendo a reclamar da empresa.

Cláusula IV - ADMINISTRAÇÃO
A administração e a representação da empresa serão exercidas por seu titular, FULANO DE TAL), acima qualificado, respondendo pela administração e representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da empresa.

Parágrafo Único – A responsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado

Cláusula V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
O titular e administrador declara, sob as penas da Lei, de que não está impedido de exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou propriedade.

Parágrafo Único – O titular da empresa declara que não participa de nenhuma outra empresa dessa mesma modalidade.


NA JUNTA COMERCIAL DE SANATA CATARINA ESTÉ DE ACORDO E NA RECEITA FEDERAL TAMBÉM.

ABRAÇOS.
LAYLIANA DE OLIVEIRA
Ticiane Bognar Campeol

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 4 de setembro de 2013 às 14:37:59
Muito obrigada.

Abraços Ticiane
Ticiane Bognar Campeol

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 4 de setembro de 2013 às 15:39:38
Oi Layliana, mais uma duvida, no final do contrato, tanto ox titular, quanto o novo, deverão assinar o contrato, correto?

Att, Ticiane
Layliana Oliveira

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 4 de setembro de 2013 às 15:59:01
Oi Ticiane,

Isso mesmo, os dois devem assinar.

Att.,
Layliana de Oliveira

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