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procuração na receita

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Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela Nova

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Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 11:12:15


Pessoa bom dia, li essa matéria na página da receita, pelo que eu entendi a empresa que não possui certificado digital, pode passar uma procuração para quem tenha ( contador) por exemplo
e com isso apresentar suas obrigações acessórias que exija o certificado digital. Entendi corretamente?
veja matéria na íntegra:
Assunto: Procuração RFB (Alternativa à Aquisição da Certificação Digital)
Prezado(a) Contribuinte,

Por favor, leia até o fim as informações direcionadas para o atendimento de sua dúvida:

1 - A Procuração RFB possibilita as pessoas jurídicas ou físicas que não possuem certificados digitais, outorgarem poderes a outra pessoa física ou jurídica que possua certificado digital, por intermédio de procuração, para utilização, em nome do outorgante dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O prazo de validade da procuração será no máximo de cinco anos. No ato do preenchimento da procuração no site da Receita, o outorgante deve procurar especificar os poderes que serão outorgados.

A Procuração RFB será emitida, exclusivamente, a partir do aplicativo disponível no sítio da Receita Federal do Brasil. Clique aqui para cadastrar uma procuração e obter informações sobre os procedimentos necessários para sua validação.

2 - Atenção: A procuração RFB não habilita o procurador a representar o seu outorgante em qualquer atendimento presencial na Receita Federal do Brasil.

3 - Passos para acesso ao eCAC da filial com o certificado eCNPJ da Matriz:

- Quando o Titular do certificado for e-CNPJ da Matriz da empresa, o contribuinte deverá clicar na opção do eCAC "Alterar Perfil de Acesso" e informar no item "CNPJ da Matriz atuando como CNPJ da filial" o CNPJ da Filial para qual deseje solicitar o pedido de retificação do DARF ou outra aplicação do eCAC e depois clicar o aplicativo.

4 - Passos para para acesso ao eCAC da filial com o certificado eCPF do Responsável Legal pela empresa:

- Quando o Titular do certificado for e-CPF do responsável legal pela a empresa, o contribuine deverá clicar na opção "Alterar Perfil de Acesso" e informar na opção Responsável Legal do CNPJ perante a RFB o CNPJ da Filial que deseja solicitar o pedido de retificação do DARF ou outra aplicação do eCAC e depois clicar no aplicativo.

5 - Passos para para acesso ao eCAC com o certificado do Procurador:

- Quando o Titular do certificado for e-CPF ou eCNPJ e procurador da filial da empresa, o contribuinte deverá clicar na opção "Alterar Perfil de Acesso" e informar na opção Procurador de pessoa jurídica - o CNPJ da matriz ou filial que deseja solicitar o pedido de retificação da DARF ou outra aplicação do eCAC e depois clicar no aplicativo. Importante: antes a empresa filial deverá ter emitido Procuração Eletrônica ou Procuração RFB para uma pessoa física ou pessoa jurídica que possua certificado digital.

profissãoSócio(a) Proprietário
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membro desde13/07/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 14:43:38
Boa tarde Cristina,


Esta correto seu entendimento ou seja, se o Contador ou o escritório contábil possuir certificado digital, mesmo que seu Cliente não tenha, por meio de procuração eletrônica emitida e validada pela Receita Federal do Brasil, o mesmo poderá enviar as declarações de seu Cliente e ter acesso via Portal E-CAC sobre os dados deste Cliente.

Para saber mais acerca da Procuração eletrônica, consulte este link: "Procuração Eletrônica"

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela Nova

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 15:12:24
Boa tarde Mario, Obrigada por confirmar.

att.

Cristina
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela Nova

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de novembro de 2012 às 07:38:55
Bom dia, fiz a procuração da pessoa juridica ( sem certificado digital) para a pessoa física ( contadora com certificado digital) levei na receita, tudo ok, ocorre que ao apresentar o Sped fiscal aparece a mensagem que preciso fazer uma procuração eletronica. Será que eu tenho que fazer da pessoa física também? do sócio responsável perante a RFB para a pessoa detentora do certificado digital? Será esse o problema ?

att.
Cristina
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAdministrador(a) Empresas
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cidadeSao Carlos - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de novembro de 2012 às 08:03:57
Bom dia Cristina!

Sim.

No meu entendimento e pelo que consultei no site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm



"O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos." (Charles Schulz)
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela Nova

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de novembro de 2012 às 08:09:22
Bom dia Geraldo e obrigada, já fiz outra nos termos que citei acima.
Vamos ver.

Cristina
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAdministrador(a) Empresas
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cidadeSao Carlos - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de novembro de 2012 às 08:12:51
Blz! Cristina!

Se conseguir, poste aqui para confirmação, ok?

Boa sorte e um bom dia prá vc.

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Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela Nova

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cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de novembro de 2012 às 08:21:31
Pode deixar, vou postar sim!

Bom feriado!

Cristina
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela Nova

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membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Sexta-Feira, 16 de novembro de 2012 às 16:04:28
Boa tarde Geraldo, conforme havia prometido eu vim confirmar.
Eu fiz uma procuração para o CPF do responsável, mas não deu certo, daí eu fiz em nome da empresa e consegui transmitir a declaração, mas fiz específica para entrega da EFD.
Obrigada pela força.
Cristina
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde05/01/2011
cidadeSao Carlos - SP
Postada:Sexta-Feira, 16 de novembro de 2012 às 16:51:46
Boa tarde Cristina!
Obrigado por retornar e deixar registrado aqui no fórum o resultado.
Tenho certeza de que vai ser muito útil para futuras consultas a respeito de como fazer a tal procuração.
Abraço e um ótimo fim de semana.

Geraldo

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