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procuração na receita

CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS

Cristina da Silva Moreira Santos

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2012 | 11:12



Pessoa bom dia, li essa matéria na página da receita, pelo que eu entendi a empresa que não possui certificado digital, pode passar uma procuração para quem tenha ( contador) por exemplo
e com isso apresentar suas obrigações acessórias que exija o certificado digital. Entendi corretamente?
veja matéria na íntegra:
Assunto: Procuração RFB (Alternativa à Aquisição da Certificação Digital)
Prezado(a) Contribuinte,

Por favor, leia até o fim as informações direcionadas para o atendimento de sua dúvida:

1 - A Procuração RFB possibilita as pessoas jurídicas ou físicas que não possuem certificados digitais, outorgarem poderes a outra pessoa física ou jurídica que possua certificado digital, por intermédio de procuração, para utilização, em nome do outorgante dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) . O prazo de validade da procuração será no máximo de cinco anos. No ato do preenchimento da procuração no site da Receita, o outorgante deve procurar especificar os poderes que serão outorgados.

A Procuração RFB será emitida, exclusivamente, a partir do aplicativo disponível no sítio da Receita Federal do Brasil. Clique aqui para cadastrar uma procuração e obter informações sobre os procedimentos necessários para sua validação.

2 - Atenção: A procuração RFB não habilita o procurador a representar o seu outorgante em qualquer atendimento presencial na Receita Federal do Brasil.

3 - Passos para acesso ao eCAC da filial com o certificado eCNPJ da Matriz:

- Quando o Titular do certificado for e-CNPJ da Matriz da empresa, o contribuinte deverá clicar na opção do eCAC "Alterar Perfil de Acesso" e informar no item "CNPJ da Matriz atuando como CNPJ da filial" o CNPJ da Filial para qual deseje solicitar o pedido de retificação do DARF ou outra aplicação do eCAC e depois clicar o aplicativo.

4 - Passos para para acesso ao eCAC da filial com o certificado eCPF do Responsável Legal pela empresa:

- Quando o Titular do certificado for e-CPF do responsável legal pela a empresa, o contribuine deverá clicar na opção "Alterar Perfil de Acesso" e informar na opção Responsável Legal do CNPJ perante a RFB o CNPJ da Filial que deseja solicitar o pedido de retificação do DARF ou outra aplicação do eCAC e depois clicar no aplicativo.

5 - Passos para para acesso ao eCAC com o certificado do Procurador:

- Quando o Titular do certificado for e-CPF ou eCNPJ e procurador da filial da empresa, o contribuinte deverá clicar na opção "Alterar Perfil de Acesso" e informar na opção Procurador de pessoa jurídica - o CNPJ da matriz ou filial que deseja solicitar o pedido de retificação da DARF ou outra aplicação do eCAC e depois clicar no aplicativo. Importante: antes a empresa filial deverá ter emitido Procuração Eletrônica ou Procuração RFB para uma pessoa física ou pessoa jurídica que possua certificado digital.

Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 11 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2012 | 14:43

Boa tarde Cristina,


Esta correto seu entendimento ou seja, se o Contador ou o escritório contábil possuir certificado digital, mesmo que seu Cliente não tenha, por meio de procuração eletrônica emitida e validada pela Receita Federal do Brasil, o mesmo poderá enviar as declarações de seu Cliente e ter acesso via Portal E-CAC sobre os dados deste Cliente.

Para saber mais acerca da Procuração eletrônica, consulte este link: "Procuração Eletrônica"

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS

Cristina da Silva Moreira Santos

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2012 | 07:38

Bom dia, fiz a procuração da pessoa juridica ( sem certificado digital) para a pessoa física ( contadora com certificado digital) levei na receita, tudo ok, ocorre que ao apresentar o Sped fiscal aparece a mensagem que preciso fazer uma procuração eletronica. Será que eu tenho que fazer da pessoa física também? do sócio responsável perante a RFB para a pessoa detentora do certificado digital? Será esse o problema ?

att.
Cristina

CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS

Cristina da Silva Moreira Santos

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 16 novembro 2012 | 16:04

Boa tarde Geraldo, conforme havia prometido eu vim confirmar.
Eu fiz uma procuração para o CPF do responsável, mas não deu certo, daí eu fiz em nome da empresa e consegui transmitir a declaração, mas fiz específica para entrega da EFD.
Obrigada pela força.
Cristina

Geraldo José de Oliveira

Geraldo José de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 11 anos Sexta-Feira | 16 novembro 2012 | 16:51

Boa tarde Cristina!
Obrigado por retornar e deixar registrado aqui no fórum o resultado.
Tenho certeza de que vai ser muito útil para futuras consultas a respeito de como fazer a tal procuração.
Abraço e um ótimo fim de semana.

Geraldo

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