Contábeis o portal da profissão contábil

21
Ago 2014
17:00

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Correção de Inscrição Estadual

6respostas
2.132acessos
  

POSTS RELACIONADOS

Jeferson Bernardo

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens3
pontos49
membro desde05/10/2012
cidadeMogi das Cruzes - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de outubro de 2012 às 11:45:14
Tópico Movido para esta sala por Vânia Z R Campos em 05/10/2012 13:55:18
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Vânia Z R Campos em 05/10/2012 13:55:18
Bom dia a todos, sou do Estado de Sao Paulo, emiti 03 notas de venda com IE incorreta do meu cliente do estado de ALAGOAS. Como não posso apenas fazer carta de correção existe alguma nota que corrige esse erro?
Geraldo Antônio Pereira

Usuário Estrela Nova

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens220
pontos1.864
membro desde25/07/2009
cidadeDiamantina - MG
Postada:Sábado, 6 de outubro de 2012 às 00:41:24
Boa noite Jeferson.

Assim dispõe o § 3° do artigo 183 do RICMS/SP:

Fica permitida a utilização de carta de correção para a regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

1 - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

2 - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

3 - a data de emissão ou de saída.


Visto o disposto acima, entendo que a Carta de Correção Eletrônica é o único documento hábil para corrigir a situação exposta por você.
Wilian Jorge de Oliveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoContador(a)
mensagens175
pontos1.433
membro desde27/03/2009
cidadeRondonopolis - MT
Postada:Sábado, 6 de outubro de 2012 às 08:22:16
Bom dia JEFERSON... entendo que não cabe CCe visto que ao alterar a I.E. estaria incorrendo no item 2

2 - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

Aqui em MT, ao menos até onte sei, vc poderia emitir uma NFe de ENTRADA, devolvendo a mercadoria, desde que a mesma ainda nao tenha sido entregue.

Caso tenha sido, acho que poderia haver a recusa no verso pelo DESTINATARIO e dai vc emitiria a NF de DEVOLUÇÃO.

È uma situação sempre complicada.

Abraco.
Carlos Alberto Gama

Articulista

profissãoAdvogado(a)
mensagens110
pontos1.836
membro desde14/08/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sábado, 6 de outubro de 2012 às 21:06:02
Concordo com Willian,

É discutível, mas por segurança não emita a CC-e.

Jeferson, nesse caso tem que refazer a operação.

Tenho bastante matéria sobre esse tema:

Carta de Correção: http://faturista.blogspot.com.br/2011/04/alguns-apontamentos-sobre-carta-de.html

CC-e: http://faturista.blogspot.com.br/2012/06/carta-de-correcao-eletronica-novas.html

Abs

Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com.br

Carlos Alberto Gama
Cursos na área de faturamento? http://www.carlosalbertogama.com.br
Advogado na área tributária em São Paulo.
Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP.
Editor do Blog do Faturista - http://faturista.blogspot.com.br
Geraldo Antônio Pereira

Usuário Estrela Nova

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens220
pontos1.864
membro desde25/07/2009
cidadeDiamantina - MG
Postada:Sábado, 6 de outubro de 2012 às 22:48:25
Discordo com o entendimento dos colegas Willian e Carlos de que não é cabível a emissão da CC-e para corrigir n° de Inscrição Estadual, pois estaria incorrendo o item 2 do § 3° do artigo 183 do RICMS/SP.

Entendo que ao corrigir o n° de Inscrição Estadual estará corrigindo um dado cadastral mas que não implica em mudança do remetente ou do destinatário, pois o remetente e o destinatário continuam os mesmos.

À consideração dos demais colegas do Fórum Contábeis.

Jeferson Bernardo

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens3
pontos49
membro desde05/10/2012
cidadeMogi das Cruzes - SP
Postada:Terça-Feira, 9 de outubro de 2012 às 08:39:26
Obrigado a todos; meu cliente acabou aceitando a CCe com a correção da IE!!!
profissão
mensagens0
pontos429
membro desde08/10/2012
cidade
Postada:Terça-Feira, 9 de outubro de 2012 às 09:42:47
Mensagem Editada por Maria das Dores Felício em 09/10/2012 09:43:28
Bom Dia Jeferson

Faça a reversão das notas, ou seja, emita entrada, reemita as notas, pois carta de correção não corrige dado cadastral, ok? É o melhor caminho.

Um abç

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Quem participa

Facebook

Receba Novidades


Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

Quem participa

Facebook


Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários e visitantes deste site, tudo nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Página carregada em 0.64 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César