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Descontos abusivos em folha de pagamento

Ericka  Maria

Ericka Maria

Prata DIVISÃO 4, Supervisor(a) Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 13:56

Bom Dia,

Existe alguma lei que proíbe o desconto excessivo em folha de pagamento?
Ex. Adiantamento de 40%, desconto de telefone celular, plano de saude, vale transporte, farmácia, compras internas etc...

Essa lei proíbe o desconto de todas essas verbas juntas?

Aguardo.

Ericka

Sucesso é a constância do Propósito.
Ericka  Maria

Ericka Maria

Prata DIVISÃO 4, Supervisor(a) Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 14:45

Obrigada Jose Cisso,

Vou explicar melhor a minha dúvida para você.

Nós fazemos para todos os funcionários na empresa o adiantamento de 40% do salario.

Além disso custeamos metade do plano de saude dos funcionários, descontando em folha a outra metade e os serviços utilizados do plano de saude.
Descontamos também 6% do vale transporte (para os que utilizam)
Efetuamos também o desconto de gastos com tefone celular de ligações pessoais feitas no telefone corporativo da empresa entregue ao funcionário no ato de sua admissão.

A empresa esta com a intenção de firmar convenio de farmacia também, onde os funcionários terão descontos e os valores serão descontados em folha de pagamento.

Porém acho que a folha já está sobrecarregada de descontos e queria um embasamento legal para proibir mais esse desconto. Tenho medo de caracterizar endividamento de funcionário.


Aguardo retorno...

Ericka

Sucesso é a constância do Propósito.
Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 14:56

Ericka até onde eu sei não existe nenhum embasamento para isso, veja bem, a empresa esta de uma certa forma ajudando o funcionario com diversos tipos de beneficios que incluem, auxilio farmacia, telefone que se o mesmo utilizar para seu particular é descontado, assistencia medica onde a empresa custeia 50% do valor, enfim, isso tudo é um "beneficio" que fica ao dispor do funcionario utiliza-lo ou não, a decisão é do proprio funcionario a faze-lo, se ele comprar 200,00 em medicamento, sinceramente não é culpa da empresa, cada um tem que saber onde e o que pode e como gastar, mesma coisa do telefone que se ele sabe que desconta, porque fica utilizando para particularidades, poe credito no maldito celularrrrrrrrrrrr, o plano de saude também é opcional do funcionario, então ele escolhe em pagar a metade de alguma coisa ou 100% de nada.

Sei que não te ajudei muito, mais em resumo é isso!

Ericka  Maria

Ericka Maria

Prata DIVISÃO 4, Supervisor(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2012 | 08:07

Bom Dia,

O que está acontecendo é que chega no quinto dia util do mês, a folha de alguns tem ficado com saldo bem menor do que a do adiantamento, devido a esses descontos.

Ex: Salario de 680,00
No dia 15 recebe os 40% - 272,00
No fim do mês eu faço os descontos:
680,00 (salario)- 272,00(adiantamento)- 54,40 (8% INSS) - 68,00 (celular) - 55,00 (compras)- 50,00 (farmacia)= Líquido a receber no dia 05: R$ 180,60.

Nenhum problema nisso?

Sucesso é a constância do Propósito.

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