Transferência De Funcionário

Prezado(a)s colegas, neste mesmo direcionamento tenho uma empresa que é Laboratorio Medico, o funcionário que trabalha neste laboratorio; será deslocato para trabalhar em outro laboratorio de especialidade da Santa Casa. Seria um posto de atendimento do laboratorio. Como devo proceder em relação com esse funcionário? Será que daria desvio de função? Voces tem algun caso parecido?

Abraço

Carlos

Boa noite!

Preciso da ajuda de vocês. Sou compartilhada na empresa onde trabalho. Atendo duas obras, uma é um Consorcio X e outra é somente a minha empresa que podemos chamar de Y. Ao transferir um colaborador, por exemplo, do Consorcio para a empresa Y, como fica a questão das férias do colaborador? Se estiver proximo do vencimento do 2º periodo, a empresa Y que recebeu este colaborador é obrigada a pagar ou inicia um novo periodo a partir do momento da transferência?

O CNPJ é diferente.

Obrigada.

Olá Ronaldo,

Qual motivo você utilizou para efetuar as transferências de contas do FGTS?
Tentamos transferir pelo motivo mudança de local de trabalho para empresa do mesmo grupo econômico e a Caixa está exigindo um Documento Registrado em órgão competente que comprove a composição de Grupo Econômico e não temos este documento.

Att.

Mara

Bom dia,

Vocês não tem o contrato Social da empresa, registrado pela Junta ou Cartório?

É que as empresas tem CNPJ e sócios distintos e não existe uma Holding que administre.
Cada qual tem seu Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial.
Fizemos um documento de assunção de responsabilidade sobre o passivo trabalhista dos empregados transferidos e registramos em Cartório, mas a Caixa não aceitou somente esse documento.

Como os Tribunais têm entendido de uma forma mais simples a caracterização de Grupo Econômico, não vimos obstáculos em transferir os empregados.

Será que existe outra forma de convencer a Caixa a efetivar essas transferências?

Obrigada

Meu Caso é o seguinte:

Eram empresas individuais, foram transferidos funcionários para uma outra empresa em nome do Filho do proprietário anterior.

A empresa antiga foi baixada no ato da transferencia.

Aqui onde moro a cidade é pequena, conseguentemente agência também, não sei se fizeram o certo, ou se deram "vista grossa", no entando eles aceitaram a transferencia, o saldo do FGTS foi transferido da conta.

Creio ter sido um caso a parte, observando o Tópico da Franlley Gomes.

Gostaria de saber se tem um modelo de etiqueta padrão a ser utilizado nas anotações gerias da carteira de trabalho dos funcionarios transferidos?

Não existe padronização, deverá ser feito a anotação da melhor forma que você convir

Alguém por favor, tem um modelo de carta de transferencia

A empresa vai transferir os funcionários afastado para outra empresa do mesmo grupo, para fazer a extinção da empresa e preciso de um modelo de
termo de transferencia para os funcionários assinar

Boa tarde Lessandra, segue o modelo utilizado;

“Empregado transferido para EMPRESA
XYZ –LTDA – 00.000.000/0000-0 em 01/02/2011, com todos os direitos trabalhistas, onde terá o número de Registro 1 Folha 5”.


______________________________________
Ass. do empregador ou a rogo c/ test.

Lessandra Assuncao como disse o colega Ronaldo , nao existe um padronizado, faça como o colega Paulo Henrique exemplificou, o modelo esta otimo.

Senhores,

Sou transferido do Rio Grande do Sul para o Rio de janeiro recebo os 25% de transferencia e alem disso a empresa paga meu aluguel ao limite de 30% do salario, se eu for demitido aqui no Rio de Janeiro, tenho direito a algo mais, alem da rescisão?
Como fica meu contrato de locação que esta no meu nome, posso acionar a empresa ou solicitar a ela que pague a rescição do contrato assim como minha passagem de volta e da minha familia?
Morava de aluguel no RS em caso de demissao aqui no RJ a empresa me da alguma diaria ou ajuda para que eu possa procurar novamente imovel no RS, quem paga a mudança?

Desculpem por tantas perguntas

Diego, nas transferêncas quando temporárias é devido o adicional de transferência, mas se são dfinitivas (sem previsão de retorno) deixam de ser obrigatórias, exceto se por força de contrato.

Sugiro que verifique o que consta em seu contrato, e tmb consultar o sindicato de sua categoria profissional para cercar-se de toda segurança possível.

Boa sorte!!!

Caros colegas, bom dia!

Estou buscando esclarecimento para a seguinte situação: Sou contabilista autônoma e possuo 4 empregados registrados em minha matrícula CEI. Entratanto, gostaria de me inscrever como Empresário Individual, para fazer opção pelo Simples Nacional. Para transferir estes empregados da matrícula CEI para o CNPJ existe a possibilidade de efetuar-se apenas uma alteração na carteira de trabalho dos mesmos, informando que o empregador passa a ser pessoa jurídica, ou terei que fazer a rescisão contratual e recontratação de todos, gerando multas rescisórias que inviabilizariam a opção, uma vez que os valores seriam muito grandes?

Cheguei a efetuar essa consulta junto a Consultoria do Cenofisco, mas a resposta obtida não foi convincente. Segue abaixo:

Izabela Dias Camargo, conforme já dito pela sua consulta a transferencia de funcionarios só poderá ocorrer de cnpj para cnpj , entre filiais e matriz e vice e versa ou grupo economico.

Oi Kennya, obrigado pela resposta, mais tenho mais algumas duvidas, minha transferencia é de carater provisorio. A questao é a empresa pode me demitir eu estando transferido para outro estado com a minha familia ou ela tem primeiro que me retornar a base para depois me demitir? E se poder me demitir eu estando transferido quais sao meus direitos pois terei gastos com retorno a base como passagem, aluguel de novo imovel, mudança, passagem.

Desde ja Agradeço.

Boa tarde a todos,


Há um tempinho atrás estive neste fórum para esclarecer sobre transferência de funcionários, e como você informou, somente poderá ser realizada entre empresas filiais ou que pertençam a um mesmo grupo econômico. Acontece que a proprietária da empresa onde trabalho há 14 anos, insiste em transferir os funcionários para uma empresa nova, constituída em junho deste ano. As empresas são de mesmos sócios, mas, não se enquadram no chamado GRUPO ECONÔMICO. Conforme o contador dela, a transferência é totalmente licita, e que vai ser viável aos empregados, pois, não ocorrerá alteração na data de admissão e o salário real – 1.500,00 – será anotado em carteira (o atualmente é 600,00). Perguntas: 1) Esta transferência, nestas condições, é lícita, e se não for, como saberei, tem como ser realizada mesmo sendo fraudulenta? 2) O pedido de transferência de contas do FGTS junto à CEF é minuciosamente analisado? 3) Na lógica, acredito que antes de fazer as anotações na CTPS, primeiro pede-se a transferência de contas do FGTS à CEF, ou estou errada, ou isto não importa? 4) Com esta alteração de valores de salário, como vai ficar a diferença do tempo de serviço? 5) No que poderá me prejudicar se a transferência de funcionários for ilegal? 6) Estão me pressionando para entregar a carteira de trabalho até a segunda-feira próxima, devo entregá-la? 7) Soube que ambas as partes, ou seja, empregado e empregador, têm que estar de comum acordo. Se eu disser que não estou de acordo, posso forçá-la a me demitir? Por favor, me orientem, estou desesperada.

Sandra Regina – Osasco – SP.
S@Oculto

Boa tarde Sandra

A transferência é possível sim, tanto é que já fiz várias e ainda faço,

No entanto para não tiver problemas com os empregados deverá haver alguns cuidados a serrem tomados como:

Não deverá prejudicar o funcionário na questão de alterações de função, mudança do local de trabalho, horário de trabalho, ou seja, se não houver o prejuízo por parte do funcionário, pode fazer sem medo que não haverá problemas.

Se a transferência for ilícita, em algum órgão ela será barrada,

A transferência de contas do FGTS é a que mais da trabalho, geralmente a CEF exige muitos documentos, na maioria dos casos se não estiver de acordo eles indefere e você terá que fazer o processo todo novamente

Primeiro de Tudo, antes de fazer a transferência do FGTS, você terá que fazer todo o processo de transferência, até porque a CAIXA que vai exigir que você já tenha feito toda a transferência inclusive as anotações em CTPS, livro de Registro transferido no MTE, SEFIP de transferência, CAGED de transferência, não esquecer de fazer a DIRF no próximo exercício corretamente.

Quanto ao salário se for aumento espontâneo para maior, não terá problemas e os direitos trabalhistas serão transferidos para a empresa que assumir o "abacaxi"

A CTPS você pode entregar, mais a transferência com certeza vai levar alguns dias para você fazer, é processo bem trabalhoso e burocrático

Se não houver prejuízos ao funcionário como disse acima, o funcionário não tem o que alegar ou recusar, caso isso aconteça ele estará em prática pedindo demissão.

Tudo o que eu disse acima, não tenho base legal!

Digo tudo isso pela prática que tenho em fazer os processos de transferências.

Boa tarde!

A empresa tranferida não precisa informar N1? Somente cabe a transferente?

Boa tarde, lendo todas as dúvidas e respostas acima, ainda persiste a minha dúvida: Posso fazer transferencia de empregado para um empresa com CNPJ diferente, não sendo nem mesmo filial, nem ramo de atividade, sendo a empresa em outra cidade, porém do mesmo empregador. Existe essa possibilidade de transferencia?

Jakeline, somente em 2 situações pode ser realizada a transferência:

1)entre matriz e filiais, e entre as filiais.
2)entre empresas do mesmo Grupo Econômico.

É importante que se tenha certeza de serem as empresas do mesmo Grupo Econômico pois após a transferência pede-se tmb a transferência do saldo do FGTS, se a CAIXA ao analisar indeferi-la, vai dar o maior problema (trabalhista, fiscal e jurídico) ter de desfazer a transferência.

Sugiro que pesquise aqui no Fórum a definição de Grupo Econômico para melhor entender do que se trata.

Abraços!

Obrigada Kennya, pela sua ajuda...abraços!

Bom dia amigos.

Sobre a transferência, na sefip, a empresa que está transferindo coloco o código de movimentação N2 com data da movimentação em 31/10/2011. Na empresa que está recebendo os funcionários, coloco a data 01/11/2011 com o código N3?

Alguém pode me ajudar?

Obrigada.

Olá,

Estou com dúvidas quanto a data de transferência de uma funcionária de uma empresa filial em processo de baixa para a empresa matriz.

Como tenho até o dia 20/12 para apresentar o gfip do 13º, fiquei na dúvida se posso apresentar o gfip ref ao 13/2011 ainda pela filial e depois solicitar a transferência da fucnionária para matriz?

Ou se já posso pedir a transferência junto a cef e incluí-la no gfip 13/2011 da empresa matriz? Nesse caso o gfip ref 13/2011 seria sem movimento.

Estive na CEF mas não souberam me orientar. Ficaram de entrar em contato com o GFUG... mas até lá enquanto eles vão com a farinha já quero estar com o bolo pronto, eheheh

CARO COLEGAS,

tenho um duvida, qual o procedimento para transferencia de funcionarios da FILIAL para MATRIZ, tenho que informar a caixa via fomulario ou pelo sefip.

Obrigado.

ola a todos,

uma empresa esta fazendo a doação de todo seu patrimonio para outra empresa pelos meios legais, existe a possibilidade de transferir os funcionarios para a outra empresa tambem??

A empresa so poderar fazer a transferencia dos funcionarios se a outra empresa fou Filial, Matriz ou perntencer ao mesmo grupo empresarial.

obg, Thamerson

por exemplo, se as duas empresas forem do mesmo dono isso caracteriza um grupo empresarial?? ela esta doando os funcionarios para outra empresa..

Neste caso nao caracteriza o mesmo grupo não. Ele ira ter que demiti-los e registrar na outra empresa.