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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção INSS Reajuste de Serviços

Afonso Nali Melotti

Afonso Nali Melotti

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 11 anos Sexta-Feira | 23 novembro 2012 | 14:26

Boa-tarde!

Uma dúvida está me atormentando, e não encontro na legislação nada que a responda, então venho pedir ajuda aos colegas na seguinte questão:

Trabalho em uma empresa do ramo de construção civil na qual nos deparamos com a seguinte situação:

Emitimos uma nota fiscal no valor de 15.500,00 referente à uma obra, foi destacado o valor da retenção de INSS R$ 852,50 (11% sobre 50% conforme legislação) porém o contratante me solicitou que fosse emitida uma outra nota fiscal com um valor de reajuste deste serviço.
Vale ressaltar que o "reajuste" é financeiro, não houveram serviços que geraram este valor, mas sim uma valorização monetária devido o contrato ter sido firmado a mais de um ano.
Pergunta-se: Devo destacar e reter o INSS sobre esta nota de reajuste, mesmo ele já tendo sido pago na NF principal do contrato?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 23 novembro 2012 | 15:26

Boa tarde Afonso

Examine a lógica implícita na operação.

O INSS incide sobre o valor do serviço prestado. Se este valor for reajustado é lógico e certo que o ajuste deva sofrer (também) a retenção do INSS.

Isto porque o ajuste não é uma coisa a parte do serviço e sim o próprio serviço que foi reavaliado.

...

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