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Corretoras de Seguros x EFD Contribuições

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Postada:Quarta-Feira, 26 de dezembro de 2012 às 09:33:03
Tópico Movido para esta sala por Ricardo C. Gimenez em 26/12/2012 10:49:29
Tópico Trancado por Paulo R. Schafer em 28/02/2014 16:27:15
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Ricardo C. Gimenez em 26/12/2012 10:49:28
Pessoal, bom dia!

As corretoras de seguros, optantes pelo lucro presumido, deverão entregar a EFD Contribuições em Janeiro ou Julho/2013?

Grato a todos!
Paulo R. Schafer

Moderador

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Postada:Quinta-Feira, 24 de janeiro de 2013 às 11:08:06
Dermeval Duarte,
Bom dia!

Estão obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições na forma da IN RFB 1.252/2012:

a) em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

b) em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;

c) em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º,8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;

d) em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011;

e) em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4ºdo art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011.

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
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Postada:Terça-Feira, 19 de fevereiro de 2013 às 15:27:37
Boa tarde.
Ao gerar o arquivo do sped aparece o seguinte erro:
Alíquota de 4% invalida para cofins cumulativo, sendo que essa empresa é uma corretora de seguros que recolhe 4% de cofins o que eu faço???????????
Obrigado.
César Alexandre

Usuário Novo

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Postada:Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2013 às 12:09:37
o que tudo parece é que vai ser prorrogado para julho....
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Postada:Sexta-Feira, 1 de março de 2013 às 15:18:25
Boa tarde pessoal.
Será que alguem pode me ajudem a calcular ST? Estou com dificulades.
Eu sou o responsavel pelo pagamento da guia.
Na nota vem a BC ICMS=367,60 valor do ICMS=14,70 valor do IPI=36,76
Descrição do produto NCM QUANT. V.UNITARIO V.TOTAL
prol.7/8"x2,5CM 830224900 109,00 3,3725 367,60
ACO POL FS055"

BCICMS V .ICMS V.IPI ALIQ .ICMS A.IPI
367,60 14,70 36,76 4% 10,00%

será que alguem pode me ajudar?
Obrigado.

Paulo R. Schafer

Moderador

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Postada:Sexta-Feira, 1 de março de 2013 às 16:58:22
Boa tarde!

Considerando que o bloco I na EFD-Contribuições estará disponível somente a partir de julho de 2013, a Receita Federal do Brasil provavelmente irá prorrogar o prazo de entrega para as corretoras de seguros, uma vez que hoje as mesmas não conseguem escriturar a EFD-Contribuições para apresentação, porém, quanto a prorrogação até o momento não há previsão legal.

Att.

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Ricardo Woelfer

Usuário Novo

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Postada:Terça-Feira, 5 de março de 2013 às 18:49:06
Tenho a Mesma Dúvida, se tenho empresa L. Presumido de Corretagem de Seguros (CNAE 6622-3/00 - Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde), entrego EFD Contribuições em 01/07/2013 ou 01/01/2013?

Terão que usar o BLOCO I ?


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Postada:Quarta-Feira, 6 de março de 2013 às 09:04:51
Bom dia.

A Supervisão Nacional da EFD-Contribuições, através de comunicado encaminhado ao Sescon, convalidou a prorrogação da entrega da referida escrituração, para as entidades relacionadas nos § 6º, 7º e 8º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Bloco I da EFD-Contribuições), incluídas no rol, as corretoras de seguros.

Segue íntegra do texto:

Considerando que o leiaute para a escrituração das contribuições sociais, pelas entidades relacionadas nos § 6º, 7º e 8º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Bloco I da EFD-Contribuições) só foi publicado em fins de dezembro de 2012, pelo ADE Cofis nº 65/2012, foi definido no mesmo ADE a prorrogação da escrituração, pelas pessoas jurídicas alcançadas na referida lei, para os fatos geradores a partir de julho de 2013.

Desta forma, solicito ao Sescon São Paulo e às demais entidades copiadas nesta mensagem, que dêem a devida publicidade quanto a esta prorrogação, no sentido de esclarecer aos contribuintes em geral quanto a dispensa de escrituração da EFD-Contribuições, em relação ao PIS/Pasep e a Cofins, para os períodos de apuração encerrados até 30 de junho de 2013, para todas as empresas sujeitas à escrituração de suas operações, no Bloco I.

Aproveito a oportunidade para comunicar que disponibilizamos no portal do Sped, no site da Receita Federal do Brasil, página da EFD-Contribuições, para download, o Manual de Escrituração da EFD-Contribuições - PJ do lucro Presumido - PVA Versão 2.03.

Referida ferramenta de apoio à escrituração é iniciativa inovadora no âmbito do Sped, tratando-se de um roteiro detalhado de todos os procedimentos a serem adotados pelo profissional da área contábil, para a edição completa da escrituração mediante a edição de dados no próprio PVA, das contribuições devidas pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.

O manual em referência auxiliará sobremaneira os trabalhos de escrituração das contribuições devidas pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, tanto em relação ao PIS/Pasep e a Cofins (Blocos F e M), como da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Bloco P), no qual consta:
- Demonstração de toda a sequência de procedimentos, desde a criação de uma escrituração, sua edição, validação e assinatura digital;
- Passo a passo para a edição de cada registro, com exemplo prático de sua escrituração;
- Tabela de relacionamento entre as Fichas do Dacon e os Registros da EFD-Contribuições;
- Dicas para resolver erros de escrituração;
- Telas demonstrativas de como preencher os dados dos registros da escrituração.

Informamos também que está sendo disponibilizada nesta semana, provavelmente neste dia 06/03/2013, aversão 2.04 do PVA da EFD-Contribuições, contemplando aperfeiçoamentos específicos para a escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido:
- Geração automática pelo PVA do registro P200, de consolidação da CP s/ a Receita Bruta, a partir dos registros de apuração por NCM/Serviços, em P100;
- Geração automática pelo PVA dos registros M810, de detalhamento das receitas não tributadas de Cofins, a partir dos registros de detalhamento do PIS, em M410;
- Aperfeiçoamento de diversas telas de edição, de modo a facilitar o processo de geração da escrituração no próprio PVA.

Solicitamos a máxima divulgação das informações acima, como forma de alcançar o maior número possível de profissionais envolvidos com o processo de escrituração digital das contribuições sociais.

Atenciosamente,
___________________________________
Jonathan José Formiga de Oliveira
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Supervisor Nacional da EFD - Contribuições
Eglayse Cavalcanti

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 5 de junho de 2013 às 09:46:21
Tenho uma dúvida pessoal...

Sendo que, corretora será á partir de 07/2013, alguém sabe me responder se, a Receita disponibilizará uma nova versão do EFD ou se incluirão somente a tabela, pois o que está pegando na hora da transmissão é o cst do cofins.
Paulo R. Schafer

Moderador

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Postada:Quarta-Feira, 5 de junho de 2013 às 10:00:23
Eglayse Cavalcanti
Bom dia

Deverá ocorrer, na minha opinião, a disponibilização de uma nova versão do PVA Efd Contribuições.

Caso fosse somente a atualização das tabelas, o mesmo já teria ocorrido.

Todavia, esta manutenção envolve muitos outros critérios dentro do próprio validador.

Sendo assim, vamos aguardar.

Att.

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
Eglayse Cavalcanti

Usuário Iniciante

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membro desde18/04/2012
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quarta-Feira, 5 de junho de 2013 às 10:06:16
Tá certo Paulo, obrigada.

Só fico uma pilha de nervos, sempre tendo que ficar á disposição da boa vontade da Receita em disponibilizar algo, empacando nosso serviço.

Mesmo assim, muito obrigada e bom dia.
Edval Gomes Cardoso

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Quarta-Feira, 5 de junho de 2013 às 10:14:10
É meus caros só nos resta aguardar e que a nova versão da EFD Contribuições que contempla as corretoras de seguros venha com boas orientações.

EDVAL G. CARDOSO CONTADOR
Patricia Vitoriano

Usuário Novo

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membro desde16/08/2012
cidadeCaieiras - SP
Postada:Quinta-Feira, 11 de julho de 2013 às 15:16:06
Boa tarde, alguém sabe falar algo sobre o prazo da EFD contribuições para as corretoras...o prazo não seria 07/2013, verificando junto a receita, o programa continua a mesma versão...Obrigada
Natalia Brinker

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 19 de julho de 2013 às 15:27:21
Boa Tarde...alguém sabe me dizer sobre a entrega da EFD-Contribuições de Corretoras...não foi mudado nada no programa...Obrigado..
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Postada:Sexta-Feira, 19 de julho de 2013 às 15:45:14
Mensagem Editada por João Hentz Júnior em 19/07/2013 15:45:51
Natalia

Fomos informados que a EFD Contribuições, das pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art 3º da Lei nº 9.718/98, terá seu prazo prorrogado para o período de apuração de janeiro de 2014.

Em breve sairá uma nova Instrução Normativa, alterando a IN 1252/12, e o prazo de entrega.

Att.

João
Natalia Brinker

Usuário Novo

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cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Sexta-Feira, 19 de julho de 2013 às 15:58:16
Muito Obrigado João!!
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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 14:58:53
Natália

Retorno ao fórum para informar-lhe que, através da IN 1387/2013 de 21/08/2013, foi prorrogada a entrega da EFD-Contribuições das corretoras de seguro para fatos gerados ocorridos a partir de janeiro de 2014.


Att.


João H Júnior
Natalia Brinker

Usuário Novo

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cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 15:39:46
João, agradeço muito pela sua informação!!!
Bruna Caroline

Usuário Novo

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cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Segunda-Feira, 27 de janeiro de 2014 às 10:31:03
Mais alguma prorrogação?
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde03/08/2007
cidadePetropolis - RJ
Postada:Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2014 às 12:00:27
Bom dia.

Vocês já sabem de novo PVA para as empresas corretoras de seguros?

O PVA que está em vigor não valida o arquivo para corretoras de seguros.

Desde já agradeço.
Alice Verdi

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 20 de fevereiro de 2014 às 11:26:46
Bom dia!

Alguma prorrogação?
Alguma novidades?

Aguardamos!

Só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos!
- Benjamin Franklin
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membro desde23/03/2009
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Postada:Quinta-Feira, 20 de fevereiro de 2014 às 11:35:05
Bom dia.

O prazo de início da obrigatoriedade de entrega da EFD-Contirbuições para corretoras de seguros permanece 01/01/2014.

Segundo informação prestada no sítio do Sped, a versão 2.06 do PVA será disponibilizada no início de março/14, previamente ao vencimento do prazo para entrega da competência 01/14.

Att.


João H Júnior
Alice Verdi

Usuário Iniciante

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cidadeBlumenau - SC
Postada:Quinta-Feira, 20 de fevereiro de 2014 às 11:50:50
João,

Obrigada pelo retorno.

Isto é injusto, pois teremos pouco tempo para se adequar a este novo bloco. Mesmo que ja tenha sido disponibilizado as informações solicitadas no bloco, somente saberemos como nosso sistema ira se comportar, validando o arquivo.

Mas como dependemos do governo..

Só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos!
- Benjamin Franklin
Elisabete Vitoriano Machado

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quinta-Feira, 20 de fevereiro de 2014 às 17:18:11
Boa tarde!
Tenho instalada a versão 2.0.5 e validei uma declaração da corretora de seguros Lucro Presumido, apenas não transmiti ainda.
Devo dizer que não foi simples mas fui corrigindo cada erro por vez.

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).
Alice Verdi

Usuário Iniciante

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Postada:Terça-Feira, 25 de fevereiro de 2014 às 09:53:07
Bom dia Elisabete!

O bloco pertinente as corretoras de seguros estará disponivel apenas na versão 2.0.6, como você conseguiu validar na versão 2.0.5? Eu não consegui.

Segue comunicado, que consta no site do Sped, até agora não encontrei disponivel a nova versão.

Atualizações referentes à EFD-Contribuições – 21/02/2014
1. Publicação do Guia Prático da Escrituração, versão 1.14, contemplando orientações para a escrituração:

1.1 Das contribuições sociais devidas pelas SCP (Registro “0035”);
1.2 Do Bloco I, pelas entidades financeiras e demais PJ sujeitas à tributação específica, nos termos do Art. 3º da Lei nº 9.718/98, utilizando a versão 2.05 ou 2.06 do PVA, a partir de janeiro/2014;
1.3 Do detalhamento das contribuições a recolher, por código de Receitas (Registros M205 e M605)
1.4 Do detalhamento dos ajustes de créditos (Registros M115 e M515) e de contribuições (Registros M205 e M605).

2. Publicação das tabelas sintéticas (7.1.1 e 7.1.2) e analíticas (7.1.3 e 7.1.4) para a escrituração do Bloco I (PJ listadas no art. 3º da Lei nº 9.718/98), na versão 2.06 do PVA.

3. Disponibilização para download da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições, a partir do dia 24/02/2014, para a escrituração das operações referidas no item 1, acima.

Só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos!
- Benjamin Franklin
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Postada:Terça-Feira, 25 de fevereiro de 2014 às 10:22:22
Alice, bom dia.

Se você verificar novamente o comunicado acima, verá que a data de disponibilização, constante no ítem 3, foi alterada para 25/02/2014. Portanto a versão 2.06 do PVA será postada hoje.

Aconselho, se puder, que aguarde o novo PVA, pois o anterior apresenta falhas para as sociedade corretoras, não aceitando a alíquota diferenciada de 4%.

Att.


João H Júnior
Elisabete Vitoriano Machado

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Postada:Terça-Feira, 25 de fevereiro de 2014 às 15:02:46
Mensagem Editada por Elisabete Vitoriano Machado em 25/02/2014 15:02:03
Boa tarde Alice.
Como disse tenho sim a escrituração validada com todos os dados pertinentes Bloco I, quando foram apresentando avisos (erros) fui verificando cada quadro até conseguir validar....
Como não entendo quase nada deste programa achei melhor aguardar a nova versão para ver qual diferença fará no meu caso, ressalto que a empresa em questão é Corretora de Seguros aliquotas de PIS 0,65% e Cofins 4,00% optante pelo Lucro Presumido e com pouco faturamento.
Att.
Elisabete.

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).
Alice Verdi

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Postada:Terça-Feira, 25 de fevereiro de 2014 às 16:51:07
Boa tarde João!

Olhei novamente o site do Sped, e lá agora consta a data de 28/02 (abaixo segue comunicado atualizado).

1. Publicação do Guia Prático da Escrituração, versão 1.14, de 24/02/2014, contemplando orientações para a escrituração:

1.1 Das contribuições sociais devidas pelas SCP (Registro “0035”);
1.2 Do Bloco I, pelas entidades financeiras e demais PJ sujeitas à tributação específica, nos termos do Art. 3º da Lei nº 9.718/98, utilizando a versão 2.05 ou 2.06 do PVA, a partir de janeiro/2014;
1.3 Do detalhamento das contribuições a recolher, por código de Receitas (Registros M205 e M605)
1.4 Do detalhamento dos ajustes de créditos (Registros M115 e M515) e de contribuições (Registros M205 e M605).

2. Publicação das tabelas sintéticas (7.1.1 e 7.1.2) e analíticas (7.1.3 e 7.1.4) para a escrituração do Bloco I (PJ listadas no art. 3º da Lei nº 9.718/98), na versão 2.06 do PVA.

3. Disponibilização para download da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições, até o dia 28/02/2014, para a escrituração das operações referidas no item 1.1, 1.2 e 1.3, acima.

Só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos!
- Benjamin Franklin
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Postada:Sexta-Feira, 28 de fevereiro de 2014 às 09:00:28
Novo PVA 2.06 disponível.
Natalia Brinker

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membro desde26/07/2010
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de fevereiro de 2014 às 09:34:26
Bom Dia!!

Alguém poderia me ajudar?

No EFD-Contribuições na opção Tipo de atividade preponderante para CORRETORES E AGENTE DE SEGUROS, eu coloco em outros ou na opção pessoas juridicas referidas nos 6°,8° e 9° do art 3° lei n° 9.718 de 1.998?

Fico no aguardo!!

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