Calculo de ST

Comprei uma bola em Minas Gerais de uma empresa na Bahia. Valor 100 reais e é uma mercadoria importada com 4% de ICMS. Gostaria de saber se o calculo de ST está sendo feito corretamente.

Valor da Mercadoria: 100 reais
Valor de ICMS destacado na nota: 4 reais
Base de Calculo da ST: 210,60
Valor da ST: 33,91
Lembrando que o ICMS destacado na nota é de 4%.
Obrigado

Olá, voce tem que saber qual é o MVA aplicado nesse produto, para o calculo da ST.

Cesar Augusto de Lima, boa tarde.

Devem ser informados alguns dados para resposta de seu questionamento.

1° Qual o NBM da mercadoria ?

2° Qual a destinação da mercadoria ( uso/consumo , revenda ) ?

3° Sua empresa é Contribuinte do ICMS ?

Com tais dados pode-se saber se o cálculo está sendo feito corretamente.

Qualquer dúvida no cálculo consultar a seguinte orientação da SEFAZ MG Cálculo ICMS ST MG .

o MVA desse produto é 79,89. Minha empresa é simples nacional.

Caro César, bom dia.

Creio que então a bola se enquadra no item 50.14 do ANEXO VC do RICMS/MG certo ?

50.14 - 9506.6 - Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa, MVA 79,89.


Sim, os cálculos estão corretos, caso você esteja comprando para revenda, no caso de compra para uso/consumo o valor do ICMS ST a pagar é 6% sobre o valor da base de cálculo do ICMS.


Espero ter ajudado