GPS e Sefip MEI

Boa Tarde,
Tbem estou com duvidas neste procedimento, porém minha situação é um pouco diferente. A empregada do MEI entrou com Licença Maternidade no meio do mês, e estou com duvidas no preenchimento da GPS e da Sefip. Pergunto na hora do calculo a base para desconto são apenas os dias trabalhados, pois os dias de salario maternidade serão pagos pelo INSS correto? E a GPS na instrução fala algo sobre codigo "5", nao localizei onde coloco este código. Alguem poderia me ajudar?

Quem paga o salario maternidade é o empregador,
e o mesmo é retido no INSS mensal.

Allan, obrigada por responder. Porém de acordo com o Ato Declaratório CODAC nr 21 de 30 de março de 2012, informa que o pagamento do salario maternidade de funcionária do MEI será feito diretamente pelo INSS. Por isso a minha dúvida.

corretíssimo

Concordo com você Kátia!

Será que alguem já teve este caso, e poderia me ajudar?

Também gostaria da ajuda das pessoas.

Houvi dizer que tem que imprimir esta lei e levar na Previdência Social.
Acredito que tem que agendar um horário para isto e levar todos os documentos necessários.

Estou com um caso parecido para resolver este mês, se descobrir como se faz isto repasso a todos.

Pois ligando no 135 eles dizem que esta lei não é válida.
Já viu isto?

Art. 18-C. Observado o disposto no art. 18-A, e seus parágrafos, desta Lei Complementar, poderá se enquadrar como MEI o empresário individual que possua um único empregado que receba exclusivamente 1 (um) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. (produção de efeitos: 1º de julho de 2009)

Realmente neste caso é o INSS que paga o salário maternidade da funcionária do MEI.

Os funcionários do INSS (sem treinamento e informações atualizadas) dizem que isto não é possível (não existe) e que o contador do MEI está fazendo tudo errado!

Porém a lei é bem clara.

Boa tarde!
Estou fazendo uma SEFIP de MEI pela primeira vez e tenho dúvidas.
Alguém pode me ajudar?
O funcionário recebe um salário mínimo R$ 678,00, e em seu contra cheque o desconto de INSS é R$ 54,24.
Lendo outros tópicos sobre como fazer o SEFIP do MEI, fiz os passos sugeridos e está dando uma GPS no valor de R$ 74,58 (11% do salário mínimo).
Esse valor está correto ?
Além da empresa pagar os 8% ainda tem mais 3%?
Sem contar o que já é pago na guia do SIMEI.

Atenciosamente,
Juliana Marra

Juliana,

É bem provável que você tenha cadastrado este trabalhador com o código 13 (autônomo), você deve alterar o cadastro com o código 01 que é o correspondente a funcionário.

Boa tarde!
O colaborador está com o código correto 01.
Os valores estão assim discriminados:
SEGURADO
R$ 54,24
EMPRESA
R$ 135,60

- Compensação
R$ 115,26 (Esse valor eu fiz de acordo com o que eu li 17% do salário mínimo)

Total a recolher R$ 74,58
Eu não entendo este valor total.
Afinal o que e quanto eu recolho na GPS? Visto que eu também recolho aquele DAS SIMEI mensal ?

Alguém poderia responder o questionamento da Juliana?

Este também é o meu questionamento.

Se eu fizer o cálculos no SEFIP como empresa optante pelo simples, a empresa recolhera R$ 54,24 do FGTS e R$ 54,24 da GPS, total 108,48.

Não optante do simples que determina a regra: R$ 54,24 FGTS e R$ 74,58 da GPS, total R$ 128,82.

Como calcular estes 11%?

Grande Abraço

O INSS do mei consiste em 8 % que desconta do empregado e 3 % que é a alíquota patronal previdenciária que a empresa pagará.

No caso 8% de R$ 678,00(funcionario) + 3% de R$ 678(empresa) = R$74,58

Então, para preenchimento da SEFIP deve-se informar:

a) no campo “Simples”, “não optante”;
b) no campo “Outras Entidades”, “0000”; e
c) no campo “Alíquota RAT”, “0,0”.

Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado o código “2100” no campo “Cód. Pagamento GPS”.

A diferença de 20% para 3% (17 %) relativa à Contribuição Patronal Previdenciária calculada sobre o salário de contribuição previsto no caput do art. 18-C da Lei Complementar nº 123/06, deverá ser informada no campo “Compensação” para efeitos da geração correta de valores devidos em Guia da Previdência Social (GPS).

Os campos “Período Início” e “Período Fim” deverão ser preenchidos com a mesma competência da GFIP/SEFIP.

Caso o valor de compensação exceda o limite de 30% demonstrado pelo SEFIP, esse valor deverá ser confirmado utilizando-se a opção “SIM”.


Fonte: Cenofisco

Boa noite!!!
Muito obrigado pela resposta acima!

correto abelardo

Fiz conforme o Colega Abelardo e outros colegas aqui do forum informaram. Mas a minha dúvida é: além destes R$ 74,58 da GPS a empresa ainda paga a GRF no valor de R$ 54,24?

Att,

Sim, o encargo(guia) FGTS-GRF não muda. é 8 % sobre o salario base, custeado pelo empregador, que será em seu caso este valor apurado pela sefip de R$54,24.



Att

Bem eu acho que estou abusando um pouco dos colegas, é que estou começando, mas só pra não restar dúvidas vou informar todo passo que realizei:
Cadastrei o responsável pela informação; a empresa; o trabalhador; a remuneração (R$ 678,00), no caso específico este trabalhador tem um filho menor de 14 anos, fiz a dedução dos 23,36 para o salário família; depois fiz como informados pelos colegas:

Flaudemi, esta correto. no campo “Simples”, “não optante”;
b) no campo “Outras Entidades”, “0000”; e
c) no campo “Alíquota RAT”, “0,0”.
código GPS “2100” no campo “Cód. Pagamento GPS”.
se vc seguiu as instruçoes de amigo Abelardo Ambrósio. esta correto.

Ok, Obrigado Silvio,

Fico mais tranquilo, pois nos meus cálculos o total nas guias GRF e GPS ficaram a maior que como optante pelo "simples": "não optante" R$ 54,24 FGTS + R$ 54,24 (recolhido do empregado) + R$ 20,34 - R$ 23,36 (salário família) = R$ 51,22 de GPS total das guias R$ 105,46.

Pelo optante do "simples" R$ 54,24 FGTS + R$ 54,24 (recolhido do empregado) - R$ 23,36 (salário família) = 30,88 de GPS total da guias R$ 85,12.

Esta é minha maior dúvida, será que fiz algo errado?

isso mesmo,certinho GPS 51,22 FGTS 54,24. Esqueça a opçao "simples". Faça sempre como "NAO OPTANTE". usando o codigo 2100 e deduzindo os 17% no campo compensação.

É só não deixar como 'optante pelo simples' como dito anteriormente, porque se voce deixar 'optante pelo simples' não tem como calcular os 3% da parte do empregador do INSS, ficando dessa forma incorreto.



Att

Mais uma vez obrigado aos Amigos. Fique agora bastante tranquilo.

Forte Abraço a Todos.

Kátia Aurora, Você conseguiu ajuda com relação ao preenchimento da Sefip quando o INSS é que paga o salario maternidade?
"de acordo com o Ato Declaratório CODAC nr 21 de 30 de março de 2012, informa que o pagamento do salario maternidade de funcionária do MEI será feito diretamente pelo INSS. "

Estou com essa situação, tem como me ajudar.

Sheila

Já tive um Mei cuja funcionária teve licença maternidade. Fiz o seguinte: no cadastro da funcionária alterei para ocorrência 05-múltiplos vínculos, para habilitar no sefip o campo "valor descontado do segurado" e informar o valor descontado na folha. O INSS patronal e o FGTS foram recolhidos integralmente.