Contábeis o portal da profissão contábil

25
Out 2014
05:43
você está em:

FÓRUM CONTÁBEIS » Contabilidade

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Aporte de Capital - de PJ p/ PJ com mesmos sócios

11   respostas
1.342   acessos
  

POSTS RELACIONADOS

Anderson Borges Figueiredo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 11 de março de 2013 às 14:56:31
Prezados contabilistas,
Sou contador de 4 empresas que possuem os mesmos sócios PFs (2 irmãos), uma delas é nova e precisa de aporte de capital, que saem via lucros de uma das empresas do grupo:
A contabilização Seria:
Empresa 1:
C - Caixa
D - Distribuição de Lucros
PF
Recebe a distribuição na conta e aporta na PJ 2
PJ2:
C - AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital)
D - Caixa.
Porém, como os sócio quase nunca estão na empresa, fazemos o aporte diretamente (PJ 1 para PJ 2) com base em um contrato interno que os sócios permitem que seja utilizado o dinheiro do lucro destes para aporte.
Agora os sócios querem que eu prove na legislação porque fazemos isso, até a auditoria já disse que está ok, mas gostaria de saber se alguém tem algum embasamento legal.
Antecipadamente agradeço a atenção.

Att

e pluribus unum ad Infinitum!
twitter:@Andersonborfig
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 11 de março de 2013 às 17:02:32
Boa tarde Anderson!

Olha, empresas com CNPJs distintos, mesmo que possuem os mesmos sócios, eu desconheço este tipo de operação.

O que pode ser feito é distribuição de lucros para os sócios da empresa que tem capital e depois aumento de capital para a empresa que necessita deste capital.

Eu realmente desconheço uma base legal que permita transferir capital de uma empresa para outra de CNPJs diferentes.

Se algum colega possuir esta informação peço que publiquem no Fórum a Base Legal e a forma que deve ser feito.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
postada em: Terça-Feira, 12 de março de 2013 às 00:51:18
Caro Anderson e Gilberto, também desconheço desse tipo transferência/ligação, vou além, analisando essa operação dele acredito que afeta o "Principio da Entidade", está havendo mescla na escrituração das empresas do mesmo grupo.

Agora, se os sócios fazem a retirada de lucros da PJ1, e utilizam esse dinheiro sacado para aumentar o capital da PJ2 desde que obedeça os critérios da legislação quanto aos requesitos de distribuição de lucros (ou seja, a empresa não pode ter débitos junto a SRF, etc..) e aumento de capital, CLARO, sem vincular as PJs (Exemplo: Fazer uma transferência bancária da PJ1 para a PJ2 a titulo de aumento capital), pode ocorrer, mas devem ter documentação idônea e indiscutivel respaldando a operação (Recibos de retiradas, alteração contratual aumentando capital, ...).

Neste caso, não haveria transação entre PJs (Uma enviando dinheiro para a outra), exceto em casos de mútuos, pelo contrário, a pessoa fisica esta fazendo a transação e/ou injetando capital na outra empresa.


Ah, se achar o fundamento legal autorizando essa transação entre as 2 PJS, por favor, compartilhe conosco.




Espero ter contribuido.



Att.
Vanderlei
postada em: Terça-Feira, 12 de março de 2013 às 06:55:49
Bom dia Andersom.

As opiniões dos nobres colegas acima devem ser levadas em conta e ainda acrescento mais.

Mesmo que os sócios sejam os mesmos para as empresas cada uma (respeitando o princípio da entidade) é uma empresa distinta.

Se possuímos duas empresas A e B com CNPJs distintos não existe problemas da empresa A emprestar (disse emprestar) numerário a empresa B. Isto deve ser documentado e como se trata de uma operação de crédito deve ser amarrada com contrato e pagamento de IOF.

Agora se você distribui lucro ao sócio e o mesmo quiser pegar este valor e empregar na empresa B não há problemas, mas a operação também deve ser amarrada com recibos de distribuição de lucros e este dinheiro deve ser transferido na conta de PF do sócio e ele transferir para a conta da PJ que necessita de dinheiro.

att

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Contador CRC MG 106412/O

Avaliador patrimonial, imobiliário e de estoques.

Consultoria e Assessoria Contábil e Tributária

Serviços Administrativos a Contadores e escritórios

http://www.prosperarecontabil.com.br
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 12 de março de 2013 às 08:02:28
Bom dia à todos!

Eu concordo com os colegas Vanderlei e Paulo, é exatamente esta a situação, o meio que conheço é distribuição de lucro em uma empresa aumento de capital na outra empresa.

Fazer transferências pura e simplesmente de uma para outra empresa configura mútuo, mas não é legal mesmo com recolhimento de IOF, pois as atividades das empresas presumo que além de ser distintas, não são empresas com atividade financeira.

Abraços

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Anderson Borges Figueiredo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Terça-Feira, 16 de abril de 2013 às 11:29:11
Caros colegas,
Obrigado pela informações, mas acho que uma informação não ficou clara na minha pergunta,
Não há empréstimo, contabilmente o valor será distribuído (distribuição de lucros para os sócios) e estes aportarão o valor na empresa B, como novo capital.
O que queremos é fazer a transação sem passar pela PFs, antigamente, fazíamos isso para evitar CPMF, mas não lembro de bases para faze-lo.

Att

e pluribus unum ad Infinitum!
twitter:@Andersonborfig
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 16 de abril de 2013 às 15:45:39
Boa tarde Anderson!

Eu realmente desconheço este tipo de operação diretamente de uma empresa para outra, sendo distintas.

Receber o lucro é de direito do sócio, depois de recebido ele pode utilizar como quiser, ou investir em outra empresa na forma de aumento de capital, como todos já sabem.

Desconheço este tipo de operação que foi mencionado.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Anderson Borges Figueiredo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Quarta-Feira, 17 de abril de 2013 às 11:25:36
Gilberto,

A operação contábil é:
Empresa A distribui lucros.
Sócios aportam dinheiro na empresa B.

A unica diferença do processo normal, é que eu não quero passar o dinheiro na conta dos sócios, pois teríamos muitos problemas operacionais para faze-los sem perder os prazos.

Att

e pluribus unum ad Infinitum!
twitter:@Andersonborfig
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Quarta-Feira, 17 de abril de 2013 às 13:51:45
Olá Anderson!

Eu entendi a questão, mas como distribuir lucros sem o sócio receber?
O sócio tem que receber para depois utilizar da forma que lhe for conveniente.

Agora sem passar pela conta bancária, se houver dinheiro disponível em caixa não há problema algum.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Anderson Borges Figueiredo

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Quarta-Feira, 17 de abril de 2013 às 13:56:16
Gilberto,
Meu detalhe era esse mesmo, somente não passar pela conta bancária.

Obrigado.

Att

e pluribus unum ad Infinitum!
twitter:@Andersonborfig
Gabriel

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 18 de abril de 2013 às 14:16:33
Não sei se é possível no caso , mas não há como a Empresa A aportar capital na empresa B ficando sócia da empresa B. digamos que a estrutura societária da empresa B seja: 1% irmão "a" 1% irmão "b" e 98% empresa A.
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 18 de abril de 2013 às 15:51:26
Gabriel, aí é uma situação que precisa ser melhor estudada, pois exige ser feita uma Alteração nos Contratos Sociais e pode até envolver mudança de enquadramento Fiscal, tem que estudar melhor.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Quem participa

ACOMPANHE NOSSO PORTAL FACEBOOK

facebook.com/portalcontabeis

Receba Novidades


Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

ACOMPANHE NOSSO PORTAL FACEBOOK

facebook.com/portalcontabeis

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários e visitantes deste site, tudo nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Página carregada em 0.56 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César