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Admissão com data retroativa

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Elias da Vitoria Santos

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde12/08/2006
cidadeSao Cristovao - SE
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2007 às 19:30:52
Bo noite!

Após 6 meses posso registrar funcionário na empresa com data retroativa?

O funcionário iniciou em 15 de abril de 2007, só agora a empresa decidiu contratá-lo e gostaria de fazê-lo considerando essa data para admissão.

Recolher as contribuições a partir desta é o bastante ou poderá ter algum problema para empresa?

Grato

Elias
João Neto

Usuário 5 Estrelas

profissãoContador(a)
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membro desde23/11/2006
cidadeJoao Pessoa - PB
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2007 às 21:09:01
Você poderá assinar a carteira com essa data retroativa e fazer os devidos recolhimentos das contribuições, até porque se o ministério do trabalho fosse fiscalizar a empresa e encontrasse um funcionário irregular o fiscal mandaria a empresa assinar a carteira do funcionária, desde quando ele entrou na empresa. Não tem problema menhum.
Esther Luiza Willumsen Zandona

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAdministrador(a)
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membro desde10/03/2006
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2007 às 21:11:31
Olá Elias,

Estes links possuem varias discussões sobre este assunto:

Registro CTPS Retroativo 1
Registro CTPS Retroativo 2
Registro CTPS Retroativo 3

Atenciosamente,

Esther Luiza

Ajude o Fórum: Utilize-se sempre do campo Pesquisa antes de formular uma pergunta.
Persistindo dúvidas, você poderá tirá-las no mesmo tópico.

Sandra Veiga

Usuário Frequente

profissão
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membro desde31/12/1969
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quarta-Feira, 31 de outubro de 2007 às 23:05:48
Oi li todos os tópicos mas a minha dúvida não sanou.
No meu caso é um condomínio, que não tinha CNPJ na época da admissão, estou providenciando agora, mas posso mesmo assim admitir e recolher os impostos retroativos a admissão do funcionário mesmo tendo a data do CNPJ do condomínio posterior a admissão???

Att.,
Sandra Veiga
Esther Luiza Willumsen Zandona

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAdministrador(a)
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membro desde10/03/2006
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 19 de novembro de 2007 às 01:10:16
Olá Sandra,

A regularização de funcionários é sempre indispensável. Se este condomínio possui funcionários mesmo sem ter CNPJ ele deve sim fazer a regularização. Registrar o funcionário com data posterior à admissão pode levar a causas trabalhistas.

Atenciosamente,

Esther Luiza

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Sandra Veiga

Usuário Frequente

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membro desde31/12/1969
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Segunda-Feira, 19 de novembro de 2007 às 12:07:14
Obrigada Esther era o que eu imaginava!!!

Att.,
Sandra Veiga
profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde14/12/2009
cidadeSalvador - BA
Postada:Terça-Feira, 15 de dezembro de 2009 às 12:46:44
Bom dia Pessoal.

Tenho um problema parecido com o de Sandra. No meu caso é uma oficina, funcionava desde o inicio de 2009 mas o CNPJ saiu em novembro/09 e o enquadramento no SIMPLES em 06/12/09. O problema é sofreu uma fiscalização do MTE e a Fiscal exigiu o registro dos funcionários retroativo.

O pior é ao sair o CNPJ em 20/11/09 fizemos o registro dos funcionários em 01/12/09, então gostaria de saber como proceder para retificar o CAGED e fazer a admissão retroativa e consequentemente o recolhimento dos encargos.

Muito Obrigado
Ligia Theodoro

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a)
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membro desde05/05/2010
cidadeCajamar - SP
Postada:Quarta-Feira, 5 de maio de 2010 às 17:12:13
Tenho uma cliente que quer registrar dois funcionarios retroativo. um com data de fev/2010 e outro marco/2010. so que ela ja tem funcionarios registrados e ja efetuou o pagamento das guias .
Qual sera o procedimento para estes registros, em relacao a guia. sendo que quando mando para o sefip ele puxa a folha integral da empresa.
neste caso ela ira pagar td denovo?

Eva Cristina

Usuário Ativo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde30/04/2010
cidadeMirassol - SP
Postada:Quinta-Feira, 6 de maio de 2010 às 17:30:57
Mensagem Editada por Eva Cristina em 06/05/2010 17:31:34
Boa tarde Ligia,
você poderá efetuar o pagamento das guias somente dos funcionarios desejados. No sefip vc irá informar todos os funcionários qua já havia informado anteriormente mas com outra modalidade, a modalidade 9, e o funcionario que deverá recolher fgts na modadlidade de recolhimento de FGTS e declaração a Previdencia.
O INSS vc pode entrar no site da receita federal e gerar manualmente a guia de GPS, depois de pagas essas guias, anexar junto as outras que já haviam sido pagas nos meses anteriores.

Espero ter ajudado.
Fabiola Alves de Freitas

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Recursos Humanos
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membro desde17/11/2010
cidadeNatal - RN
Postada:Quarta-Feira, 2 de março de 2011 às 08:30:00
Olá pessoal, to com uma dúvida, se alguem poder me ajudar...
Tem uma funcionária que trabalhou 6 meses pra uma empresa e foi demitida, e ela questou que se tivesse trabalhando registrada agora teria direito ao seguro desemprego. A empresa quer assinar a sua carteira retroativa, mas a RAIS de 2010 já foi enviada, e agora?! Eu posso fazer isso mesmo com a RAIS enviada?? terá alguma penalidade??tem algum fundamento legal dizendo se eu posso ou não??
Fico no aguardo,
Desde já agradeço.

Nada substitui o "Talento"!!

Analista de Depto Pessoal
e-mail: fabiolafreitas.alves@gmail.com
Luiz Carlos Boer

Usuário Novo

profissãoGerente Pessoal
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membro desde06/03/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Domingo, 6 de março de 2011 às 19:50:27
Mensagem Editada por Luiz Carlos Boer em 06/03/2011 19:52:31
Mensagem Editada por Hugo Ribeiro em 07/03/2011 14:38:18
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Hugo Ribeiro em 07/03/2011 14:38:04
fundamento legal não, mais vc poderá retificar a rais, e não esqueça da caged tambem.

boer
profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde29/03/2011
cidadeVila Velha - ES
Postada:Quarta-Feira, 30 de março de 2011 às 09:08:39
Bom dia pessoal !

Tenho um funcionário que trabalha numa empresa desde 01/2007, porém a carteira dele só foi assinada em 07/2010. Agora a empresa quer regularizar e assinar retroativo a 2007, mas de 03/2008 à 03/2009 a carteira dele estava assinada em outra empresa.
Gostaria de saber como devo proceder, principalmente na CTPS, pois como vou assinar em uma data anterior as que já estão preenchidas?

Agradeço desde já!

att.,
Graziely Pasolini Gonring
Kennya Eduardo

Consultor Especial

profissão
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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 30 de março de 2011 às 21:17:48
Fabiola, em caso de ação trabalhista a justiça condena o ex-empregador ao pagamento das parcelas a que o trabalhador faria jús caso registrado estivesse.

Isso acontece até mesmo com funcionário regularmente registrado mas que a empresa não faz a entrega da RAIS e o trabalhador perde a capacidade de receber o Seguro como tmb de sacar o PIS.

Graziely a Lei não permite contratos de trabalho concomitantes, exceto quando há conciliação de horários. Se esse trabalhador estava regularmente registrado e trabalhando em outra empresa ele terá dificuldade em requerer reconhecimento de vínculo no período do antigo registro.

Quanto a poder corrigir o registro da admissão no atual vínculo, até pode mas trará muitos problemas e despesas (multas, mora, juros, ...) além dessa situação de "vai e volta" (2007/ 2008, 2008/2009, 2009 até hoje....), percebe que provalmente terá rescisão(Jan2008) com nova admissão(Abr/2009).

Sugiro procurar um bom contador na sua cidade, ele poderá melhor verificar toooooodos os detalhes envolvidos e indicar o melhor procedimento para solucionar essa questão.

Boa sorte, Graziely.
profissãoEstagiário(a)
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membro desde01/11/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 16:05:55
Estou com um funcionárioq eu esta com problemas em receber o seu PIS, ele trabalhou direitinho no ano passado, masi acontece que a primeira empresa que ele trabalhou não declarou o Rais ou se declarou não o incluiu, o que ele pode estar fazendo???
Me ajudem..
Pricilla Soares
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 16:22:58
Priscila, o funcionário deve procurar a empresa e exigir que mostre a RAIS declarada constando seu nome. Se não tiver sido declarada, pedir para a empresa fazê-lo para não sofrer as consequências judiciais.

Pois não?
profissãoEstagiário(a)
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cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 16:54:59
Victor mais ele me falou que a empresa na qual trabalhou parece que faliu ou mudou de dono..
Ele trabalhou na antiga lojas Maias que hoje é Magazine Luiza
e ai como fazer??
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 17:03:43
Deve haver alguém responsável pelo Departamento Pessoal da empresa, que seja algum escritório de contabilidade, mesmo com a falência da empresa decretada em juízo, as declarações trabalhistas como a RAIS devem ser feitas.

Se mudou de dono, o novo dono se responsabiliza pelos vínculos empregatícios da empresa, mesmo que antes da sua entrada na administração.

Pois não?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoEstagiário(a)
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membro desde01/11/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 17:07:30
Obg querido Victor Leonardo.... vou ver como agir,..
O funcionário deveria ter recebido o PIs desde o ano passado e não recebeu por conta da empresa nao ter feito o RAIS. .. Caso ele não consiga receber o desse ano o que o funcionario pode fazer contra a empresa anterior??? Por ter perdido um direito dele??/ Ela ressacir??
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 17:13:19
Priscila, se dentro de um prazo razoável, um mês por exemplo, nada tiver sido feito, cabe ação judicial para resolver o problema.
Conforme Súmula 300, do TST, é de competência da Justiça do Trabalho. Cabe ação de perdas e danos nos termos do artigo 186, do Código Civil.

Pois não?

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Carmem Angela

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 15:44:05
boa tarde victor, trabalho em uma empresa ha 5 meses sem registro,fazendo meus exames de rotina terei que fazer um rastreamento de cancer , a empresa vai me registrar com a data que entrei, se eu tiver que ficar afastada terei direito? por estar com registro retroativo?
desde ja muito obrigada
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 15:56:48
Carmem, a carência para o benefício de Auxílio Doença é de 12 meses. Mas em alguns casos, o benefício pode ser concedido sem essa carência. Veja o link abaixo ou ligue para 135, para se informar melhor.

http://www.previdencia.gov.br/conteudodinamico.php?id=21

Até mais.

Pois não?
Carmem Angela

Usuário Novo

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membro desde16/10/2012
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Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:05:00
Obrigada victor, vou olhar ja.
Carmem Angela

Usuário Novo

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membro desde16/10/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:08:22
site não encontrado, sem problemas,se vc puder solucionar ,, estou no aguardo,
Carmem Angela

Usuário Novo

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membro desde16/10/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:11:46
É NECESSÁRIO CUMPRIR CARÊNCIA PARA RECEBER O AUXÍLIO DOENÇA?
Sim, para ter direito a este benefício o segurado deve ter no mínimo 12 contribuições anteriores a data do afastamento
ou início da incapacidade, sem perda da qualidade de segurado.

Se o segurado for acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – AIDS, ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada, terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que mantenha a qualidade de segurado, bem como os casos provenientes de acidente de qualquer natureza.

Acho que aki explica minha situação, vc concorda?
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

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membro desde12/03/2010
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Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:27:43
Carmem, esse texto é do link que te passei.

Até mais.

Pois não?
Kennya Eduardo

Consultor Especial

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membro desde17/07/2008
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Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:28:09
Carmem, entre no site da previdência ou jogue no google "contribuinte obrigatório carência licença doença" Vc terá retornos com diversos links, como dataprev, por ex, todos podem lhe esclarecer.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Carmem Angela

Usuário Novo

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membro desde16/10/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:55:47
victor,meu caso eh que vou ser registrada retroativamente e provavelmente receber licença medica logo em seguida, pode haver algum impecilho com o inss?
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

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membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:58:49
Carmem, a legislação previdenciária privilegia o funcionário nesse tipo de situação. Já tive um caso similar aqui no escritório e não houve problema algum com o benefício.

Até mais.

Pois não?
Carmem Angela

Usuário Novo

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membro desde16/10/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 17:06:08
Bom amigo, muito obrigada pelas explicações,assim ficarei mais tranquila pra enfrentar mais essa batalha que sera a maior da minha vida . Bom serviço pra vc e que deus permita que vc continue sempre ajudando os menos esclarecidos como eu, um abraço!
Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

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membro desde12/03/2010
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Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 17:10:56
Mensagem Editada por Victor Leonardo em 17/10/2012 17:12:08
Carmem, obrigado. Espero que dê tudo certo pra você. Qualquer duvida, volte a postar.

Até mais, boa sorte.

Pois não?

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