Contabilidade do Terceiro Setor

Prestamos serviço a uma entidade sem fins lucrativos, que tem convênio com a Prefeitura de São Paulo e recebe subvenções para desenvolvimento dos projetos.

A questão é a seguinte como proceder corretamente nos lançamentos de reconhecimento das despesas envolvendo as subvenções do poder público na qual a entidade em questão é parceira.

Na ocasião do recebimento da subvenção, fazemos o seguinte lançamento:

D - Bancos (Ativo)
C - Subvenções (Receita)

No pagto de despesas:
D - Despesa (resultado)
C - Bancos

E no reconhecimento de despesas, como proceder? alguém pode nos ajudar?

Bom dia Clóvis!

Conforme o item 15.A CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais:

15. O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:

...

15A. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.

portanto, os lançamentos mais apropriados seriam os seguintes:

1- Pelo recebimento de Subvenção;
D- Ativo
C- Passivo

2- Pelo reconhecimentos das receitas e despesas;
D- Passivo
C- Receita

D- Despesa
C- Ativo

Att.

Bom dia Thiago
Obrigado pelo esclarecimento, mas ainda resta uma dúvida.

A entidade firmou convênio com a prefeitura municipal na área da assistência social com subsidio de 300.000,00 por ano, divididos em 12 repasses mensais de 25.000,00.

As despesas são para pagto de pessoal, despesas de água, luz, telefone e materiais utilizados no desenvolvimento do projeto.

No inicio do mês recebemos a subvenção e no fim do mês é feito a prestação de contas.

Para um melhor controle devo abrir uma conta especifica de despesa vinculado ao projeto? por ex.

D- despesa energia elétrica - projeto x
C - Bancos - projeto x

Na prestação de contas geralmente não é utilizado o total do valor recebido, neste caso como fica o reconhecimento da receita?

Recebimento da subvenção 25.000
Prestação de contas 24.500

Olá CLóvis,

ocorre que como nosso amigo Thiago mencionou o tratamento de reconhecimento das subvenções a sua contabilização do recebimento da subvenção, no primeiro post, está errada, pois logo quando você recebe o recurso da prefeitura vc já está reconhecendo a Receita, quando na verdade nesse momento você possui uma obrigação de efetuar a pretação de um serviço com aquele recurso, logo credita-se o Passivo.

Assim sua contabilização deve ser:

No recebimento da subvenção:
D - Banco........25.000 (Ativo)
C - Projeto X....25.000 (Passivo)

Na ocorrência da Despesa com Pessoal:

D - Despesa com Pessoal....15.000 (Despesa)
C - Salários a pagar.......15.000 (Passivo)

Ao se reconhecer a Despesa relativa ao Projeto, automaticamente você deverá reconhecer a Receita com a subvenção, no mesmo valor da Despesa realizada.

D - Projeto X.........................15.000 (Passivo)
C - Subvenções recebidas - Projeto X..15.000 (Receita)

Pelo pagamento do salário:

D - Salários a pagar....15.000 (Passivo)
C - Banco...............15.000 (Ativo)

Ao final de toda essa contabilização você terá em saldo 10.000 no banco e no Projeto (Passivo) 10.000 a ser executado, sendo que no mês de competencia que a Despesa ocorreu, você também reconheceu a receita com a Subvenção.

Espero ter ajudado e bom trabalho.

Walter

Obrigado pela atenção, agora sim ficou claro.

uma associação de produtores sem fins lucrativos, deve adotar o regime de caixa ou competencia?

tenho que fazer a contabilidade, completa com livros, razao, diario,etc ou apenas caixa

Caro Reinaldo

Segundo a ITG 2002 ítem 8 - Reconhecimento as entidades do terceiro setor devem adotar o regime contábil de competência, com a contabilidade completa. www.crc.org.br

Espero ter ajudado

Clovis Igarashi

Bom Dia Clóvis Igarashi!

No link abaixo vc vai encotrara o Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social publicado pelo Conselho Federal de Administração:
http://www.cfc.org.br/uparq/Livro_manual_fund.pdf

A verba de $ 300,000 que foi recebido da prefeitura só deve ser aplicado na na Assistência Social, conforme contrato assinado entre as partes; todavia a firma, que gerencia o recurso recebido, tem despesas diversas despesas a fim de manter a estrutura administrativa que contém folha de pagamento do pessoal administrativo, contas de água, luz, telefone, internet, material de expediente, etc. logo p/manter toda essa estrutura é cobrado uma taxa mensal a título de "Custeio Administrativo". Os valores mensais creditados na c/c. da firma chama-se repasse e não deve transitar como receita!!! O recurso recebido chama-se de "Repasse". Vamos simular alguns lançamentos do mês:

1.Ativo
11.Ativo Circulante
111.Disponibilidades (ou Caixa e Equivalentes de Caixa)
1111.Caixa Geral
1111.Bancos c/Movimento
1112.Bancos c/Movimento - Recursos Restritos <=======
...
2.Passivo
21.Passivo Circulante
211.Exigibilidades
2111.Empréstimos e Financiamentos
2112.Obrigações Fiscais
2113.Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
211301.Obrigações Trabalhistas
211302.Obrigações Previdenciárias Pref...Projeto..
21130301.
2121.Convênios a Executar
212101.Prefeitura Municipal...
21210101.Projeto Assistência Social
Oculto.Repasses <===== cta. p/provisão dos valores recebidos
Oculto.Rendimentos de Aplicação Financeira
Oculto.(-)Folha de Pagamento
Oculto.(-)Encargos s/Folha...
Oculto.(-)Tarifas Bancárias
Oculto.(-)Custeio Administrativo <=====
3.Patrimônio social
31.Patrimônio Social
4.Custos e Despesas
5.Reitas
51.Custeio Administrativo <==== Essa conta faz parte do resultado da firma!!!


Observe que não se deve usar a nomenclatura/rubrica "Taxa Administrativa"!!! Motivo: a rubrica "Taxa Administrativa" é tributada pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza!

Então deve-se usar a rubrica "Custeio Administrativo", pois é desse valor recebido mensalmente é que a firma vai manter a sua estrutura administrativa.

Tudo o que for despesa do projeto vc deve provisionar em "Convênios a Executar"!

O que for despesas do escritório administrativo vc contabiliza no resultado!

Importante! A sobra de numerário que não utilizada no mês, deve-se fazer aplicação financeira! Os rendimentos das aplições financeiras vão ser computados em "Convênios a Executar"

Lanctos. pelo repasse mensal da prefeitura:

Debite : Banco c/Movimento - Recursos Restritos (AC) $ 25,000
Credite: Repasse (PC)
Histórico: Vlr ref.repasse prefeitura... projeto...

Boa tarde!

Uma Associação assinou o convenio de 500.000,00, para a construção de cisternas.

Gostaria de saber como ficará a contabilização desse convenio.

Veja o seguinte:

Entrada do recurso na contabilidade

D= Banco Conta movimento (ativo)
C= Recursos do convenio (Passivo)

Aplicação dos Recurso

C= Recursos do convenio (Passivo) - Conta retificadora
D = Banco Conta Movimento (ativo)

Não entendi, dentro dessa dinâmica, como irei contabilizar as despesas/custos (funcionarios, alimentação, energia, transporte, etc.). Se alguem poder me ajudar, agradeço.

Caro Cleisson,

veja 5 mensagens acima da sua que respondo essa questão. Nesse mesmo tópico.

Att.