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TRIBUTOS FEDERAIS

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Várias fontes - Parcela Isenta de Aposentadoria

Wellison Cristiano Magalhães

Wellison Cristiano Magalhães

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 10 anos Segunda-Feira | 22 abril 2013 | 20:45

Uma pessoa apresentou 3 informes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda, sendo o primeiro referente a rendimentos do trabalho assalariado que ainda realiza e os dois seguintes a rendimentos de duas aposentadorias que possui. São os seguintes:

Fonte pagadora 1 (Trabalho Assalariado) -
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 48.099,28
Contribuição Previdenciária Oficial – 4.776,51
Imposto retido na fonte – 2.680,63
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 3.076,34

Fonte pagadora 2 (Aposentadoria) -
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 17.171,16
Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
Imposto retido na fonte – 0,00
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 19.574,82
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 3.177,74

Fonte pagadora 3 (Aposentadoria)
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 10.970,15
Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
Imposto retido na fonte – 0,00
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 21.211,93
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 920,52


Como visto acima, em dois informes há proventos de duas aposentadorias, e os rendimentos isentos das duas somados ultrapassam o valor máximo permitido de R$ 21.282,43. Muitos dizem que este caso seria resolvido somando-se todos os rendimentos, tanto tributáveis quanto isentos, e subtraindo-se o valor máximo permitido de isenção para proventos de aposentadoria, conforme abaixo:

Total de Rendimentos Tributáveis e Isentos - 117.027,34
LIMITE DE ISENÇÃO PERMITIDO REF. PROVENTOS DE APOSENTADORIA - 21.282,43
Total de Rendimentos que serão tributados na declaração - 95.744,91

Assim, o cálculo do imposto seria calculado como a seguir:

Rendimentos Tributáveis..........95.744,91
Desconto simplificado............. 14.542,60
Base de cálculo...................... 81.202,31
Aliquota 27,5%...................... 22.330,64
Parcela a deduzir.................... 9.078,38
Imposto devido...................... 13.252,26
Imposto Retido na Fonte......... 2.680,63
Saldo de Imposto a pagar........ 10.571,63


Este entendimento está correto? É isso mesmo ou algum amigo do fórum discorda do que foi exposto?

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