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Aug 2018
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Codac atualiza a relação de códigos de receitas para depósito judicial ou extrajudicial

Ato Declaratório Executivo CODAC 24/2016

data: 14/09/2016 - 1.395 acessos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 24 CODAC, DE 13-9-2016
(DO-U DE 14-9-2016)


DJE – Códigos

Codac atualiza a relação de códigos de receitas para depósito judicial ou extrajudicial
Este Ato Declaratório Executivo inclui o código de receita “5470 – Perdimento de Bens Apreendidos – Depósito Judicial” na tabela de Códigos para Depósito Judicial e Extrajudicial (item 54) e revoga o Ato Declaratório Executivo 12 Codac, de 12-5-2016.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 634 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , no art. 1º da Lei nº 5.461, de 25 de junho de 1968, no art. 1º do Decreto-Lei nº 828, de 5 de setembro de 1969, no art. 98 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, na Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009, no Decreto nº 2.850, de 27 de novembro de 1998, na Portaria MTE nº 148, de 25 de janeiro de 1996, e na Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, declara:

Art. 1º Os códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial a serem utilizados no preenchimento do campo 12 do Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente (DJE) são os constantes dos Anexos I e II a este Ato Declaratório Executivo (ADE).

§ 1º Os códigos de receita 2226 a 2602 e 2619 a 2859 constantes nos itens 11 a 26 e 76 a 91 do Anexo I, para depósitos judiciais e extrajudiciais, referentes às contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), destinadas à Previdência Social e às outras entidades ou fundos, serão utilizados para as competências janeiro de 2009 e posteriores, que forem objeto de lançamentos de ofício realizados a partir de 1º de agosto de 2011, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004.

§ 2º O código de receita 5155 - Depósitos Judiciais - Royalties e/ou Participação Especial - DJE, constante do item 3 do Anexo II a este ADE, fica instituído a partir de 24 de dezembro de 2015.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 12 de maio de 2016.

JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

ANEXO I

CÓDIGOS PARA DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Item

Código de Receita (DJE)

Especificação da Receita

CÓDIGOS PARA DEPÓSITO JUDICIAL

1

0163

Receita dos Direitos Antidumping e Compensatórios - Depósito Judicial

2

0216

Depósito Judicial - Outros - Aduaneiros

3

0701

Parcelamento - Art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 2006 - Depósito Judicial

4

0868

Pasep - Depósito Judicial

5

1382

Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

6

1399

Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

7

1415

Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

8

1421

Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

9

1947

PIS - Importação - Depósito Judicial

10

1994

Cofins - Importação - Depósito Judicial

11

2226

Contribuição Segurado - Depósito Judicial

12

2300

Contribuição Empresa/Empregador - Depósito Judicial

13

2420

Multa Isolada Previdenciária - Depósito Judicial

14

2450

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Salário Educação - Depósito Judicial

15

2466

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Depósito Judicial

16

2472

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Depósito Judicial

17

2489

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo Aeroviário - Depósito Judicial

18

2505

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM - Depósito Judicial

19

2528

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - Depósito Judicial

20

2534

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social de Transporte - Sest - Depósito Judicial

21

2557

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Depósito Judicial

22

2563

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social da Indústria - Sesi - Depósito Judicial

23

2570

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Depósito Judicial

24

2586

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social do Comércio - Sesc - Depósito Judicial

25

2592

Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Depósito Judicial

26

2602

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - Depósito Judicial

27

3043

Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º -  Depósito Judicial

28

3066

Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

29

3089

Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

30

3095

Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial

31

3111

Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

32

3128

Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

33

3300

CPSS - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - Não Patronal - Depósito Judicial

34

4412

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

35

4429

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

36

4435

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

37

4464

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

38

4470

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial

39

4487

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 -  RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

40

4510

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

41

4526

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial

42

4532

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial

43

4549

Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial

44

4617

Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento  PIS/COFINS - Instituições Financeiras e Cia Seguradoras - Art. 39, Caput - Depósito Judicial

45

4623

Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento  PIS/COFINS - Instituições Financeiras e Cia Seguradoras - Art. 39, Caput - Depósito Judicial

46

4646

Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento PIS/COFINS - Art. 39, § 1º - Depósito Judicial

47

4652

Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento PIS/COFINS - Art. 39, § 1º - Depósito Judicial

48

4675

Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento IRPJ/CSLL - Art. 40 - Depósito Judicial

49

4681

Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento IRPJ/CSLL - Art. 40 - Depósito Judicial

50

4892

Lei nº 12.996, de 2014 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento - Depósito Judicial

51

4902

Lei nº 12.996, de 2014 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento - Depósito Judicial

52

4919

Lei nº 12.996, de 2014 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento - Depósito Judicial

53

4931

Lei nº 12.996, de 2014 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento - Depósito Judicial

54

5470

Perdimento de Bens Apreendidos - Depósito Judicial

55

6648

Parcelamento Lei nº 10.684/2003 (Paes) - Depósito Judicial

56

7363

Imposto de Importação - Depósito Judicial

57

7389

IPI - Outros - Depósito Judicial

58

7391

IPI Vinculado à Importação - Depósito Judicial

59

7416

IRPF - Depósito Judicial

60

7429

IRPJ - Depósito Judicial

61

7431

IRRF - Depósito Judicial

62

7444

IOF - Depósito Judicial

63

7457

ITR - Depósito Judicial

64

7460

PIS - Depósito Judicial

65

7485

CSLL - Depósito Judicial

66

7498

Cofins - Depósito Judicial

67

7525

Receita Dívida Ativa - Depósito Judicial Justiça Federal

68

7961

Receita Dívida Ativa - Depósito Judicial Justiça Estadual

69

8047

Depósito Judicial - Outros

70

8811

Refis - Depósito Judicial

CÓDIGOS PARA DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL

71

0174

Receita dos Direitos Antidumping e Compensatórios - Depósito Administrativo

72

0229

Depósito Administrativo - Outros - Aduaneiros

73

0447

PIS - Importação - Depósito Administrativo

74

0855

Cofins - Importação - Depósito Administrativo

75

0860

Pasep - Depósito Administrativo

76

2619

Contribuição Segurado - Depósito Administrativo

77

2625

Contribuição Empresa/Empregador - Depósito Administrativo

78

2654

Multa Isolada Previdenciária - Depósito Administrativo

79

2677

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Salário Educação - Depósito Administrativo

80

2683

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Depósito Administrativo

81

2716

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Depósito Administrativo

82

2722

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo Aeroviário - Depósito Administrativo

83

2739

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM - Depósito Administrativo

84

2745

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - Depósito Administrativo

85

2774

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social de Transporte - Sest - Depósito Administrativo

86

2780

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Depósito Administrativo

87

2797

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social da Indústria - Sesi - Depósito Administrativo

88

2813

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Depósito Administrativo

89

2820

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social do Comércio - Sesc - Depósito Administrativo

90

2842

Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Depósito Administrativo

91

2859

Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - Depósito Administrativo

92

3322

CPSS - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - Não Patronal - Depósito Administrativo

93

7538

Imposto de Importação - Depósito Administrativo

94

7540

IPI - Outros - Depósito Administrativo

95

7553

IPI Vinculado à Importação - Depósito Administrativo

96

7566

IRPF - Depósito Administrativo

97

7581

IRPJ - Depósito Administrativo

98

7594

IRRF - Depósito Administrativo

99

7619

IOF - Depósito Administrativo

100

7621

ITR - Depósito Administrativo

101

7634

PIS - Depósito Administrativo

102

7647

CSLL - Depósito Administrativo

103

7650

Cofins - Depósito Administrativo

104

7880

Multas Isoladas Diversas - Depósito Administrativo

105

8050

Depósito Administrativo - Outros

106

8944

II - Imposto de Importação - Canal cinza - Depósito Administrativo

107

8957

IPI Vinculado à Importação - Canal cinza - Depósito Administrativo


ANEXO II

CÓDIGOS PARA DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NÃO TRIBUTÁRIOS

Item

Código de Receita (DJE)

Especificação da Receita

1

2080

Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Administrados pela PGF-AG

2

4396

Parcelamento de Arrematação - Primeira Parcela - Depósito Judicial

3

5155

Depósitos Judiciais - Royalties e/ou Participação Especial - DJE

4

5246

Royalties 5% (E/M) L 7990 art. 7 I A III - DJE

5

5252

Royalties até 5% - Lavra na Área Pré-Sal - Em Plataforma - DJE

6

5269

Royalties 5% (E-M) (L 7990 art. 7 P 4) - DJE

7

5275

Cota Parte Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás (MM) - DJE

8

5281

Royalties até 5% - Art. 2º da Lei nº 12.858/2013 - DJE

9

5298

Royalties Excedentes a 5% (E/M) Lei nº 9.478/1997, art. 49, I - DJE

10

5308

Royalties Excedentes a 5% (MCT) Lei nº 9.478/1997, art. 49, I - DJE

11

5314

Royalties Excedentes 5% - Lavra na Área Pré-Sal - Em Plataforma - DJE

12

5337

Royalties Excedentes a 5% (E-M) - Lei nº 9.478/1997, art. 49, II - DJE

13

5343

Royalties Excedentes a 5% (MM/MCT) - Lei nº 9.478/1997, art. 49, II - DJE

14

5350

Royalties Excedentes a 5% - Art. 2º da Lei nº 12.858/2013 - DJE

15

5366

Participação Especial (E-M) - Lei nº 9.478/1997, art. 50 - DJE

16

5372

Participação Especial (MME/MMA) - Lei nº 9.478/1997, art. 50 - DJE

17

5405

Participação Especial - Art. 2º da Lei nº 12.858/2013 - DJE

18

5428

 Royalties - Regime de Partilha de Produção - Alíquota de 15% - Art. 42 da Lei nº 12.351/2010 - Pré-Sal e Áreas Estratégicas - DJE

19

7118

Multa Administrativa por Infração Trabalhista - DJE


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