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Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria SEFAZ 414/2016

Foram alterados na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

24/11/2016 09:38:52

PORTARIA 414 SEFAZ, DE 16-11-2016
(DO-MA DE 21-11-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Refrigerante

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
Foram alterados na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Refrigerante Mate Couro

2000 ml

4,04

Refrigerante Psiu Teen

2000 ml

4,26

Refrigerante Psiu Teen

350 ml

1,69

Refrigerante Psiu Teen

250 ml

1,29

Refrigerante Psiu Cola

250 ml

1,20

Refrigerante Psiu Guarana

250 ml

1,20

Refrigerante Psiu Laranja

250 ml

1,20

Refrigerante Psiu Uva

250 ml

1,20

Refrigerante Psiu Teen Zero

250 ml

 1,29

Bebida Mista Psiu FrutasVermelhas

250 ml

1,60

Bebida Mista Psiu Frutas Citricas

250 ml

1,60

Bebida Mista Psiu Frutas Uvas

250 ml

1,60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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