x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 4/2017

08/03/2017 15:24:19

INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SAT, DE 6-3-2017
(DO-TO DE 7-3-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos PRODUTOS HORTICOLAS, RAIZES E TUBERCULOS, CAFÉ, ARROZ, AMIDOS E FECULAS, PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, FEIJÃO, GORDURAS ANIMAIS, OLEOS VEGETAIS e AÇÚCARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 7-3-2017.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços – Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 07 de Março de 2017
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00004,
de 06 de Março de 2017

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS

ITEM

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

6.1.24

SC

MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS

 90,54

 00004/2017

07/03/2017

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS

ITEM

 UM

 DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

6.2.3

CX

 BATATA – CX 50 KG

 133,23

 00004/2017

07/03/2017

6.2.7

CX

CEBOLA – CX 20 KG

48,17

00004/2017

07/03/2017

Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Subgrupo: CAFÉ

ITEM

 UM

 DISCRIMINAÇÃO

VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

8.1.1

 KG

 CAFÉ EM GRÃO – KG

16,66

 00004/2017

07/03/2017

8.1.2

 KG

CAFÉ MOÍDO – KG

15,54

 00004/2017

07/03/2017

8.1.3

KG

 CAFÉ TORRADO

 16,54

00004/2017

 07/03/2017

Grupo: CEREAIS

Subgrupo: ARROZ

ITEM

 UM

 DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

9.1.1

 SC

 ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG

68,00

00004/2017

07/03/2017

9.1.17

 FD

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C.OESTE

105,20

00004/2017

07/03/2017

9.1.41

T

ARROZ A GRANEL – T

894,84

00004/2017

 07/03/2017

9.1.43

 UN

 ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30 kg

100,54

00004/2017

 07/03/2017

9.1.43

 UN

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG

135,62

00004/2017

07/03/2017

9.1.44

UN

ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30 kg

45,81

00004/2017

07/03/2017

9.1.44

 UN

ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG

77,42

00004/2017

07/03/2017

9.1.45

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1

89,36

00004/2017

07/03/2017

9.1.45

 FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2

85,00

 00004/2017

 07/03/2017

9.1.45

 FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3

73,05

 00004/2017

07/03/2017

9.1.45

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4

 61,00

00004/2017

07/03/2017

9.1.45

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5

 50,00

00004/2017

07/03/2017

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1

134,01

 00004/2017

 07/03/2017

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2

120,00

 00004/2017

07/03/2017

9.1.46

 SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3

 95,00

00004/2017

07/03/2017

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4

70,00

 00004/2017

07/03/2017

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5

 47,50

00004/2017

07/03/2017

9.1.47

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1

 90,71

00004/2017

07/03/2017

9.1.47

 FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2

81,48

00004/2017

 07/03/2017

9.1.47

 FD

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3

76,94

00004/2017

07/03/2017

9.1.48

 SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1

134,00

00004/2017

07/03/2017

9.1.48

SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2

104,00

00004/2017

 07/03/2017

9.1.48

 SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3

 95,50

00004/2017

07/03/2017

9.1.48

SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4

 83,50

00004/2017

07/03/2017

9.1.48

 SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5

75,00

00004/2017

 07/03/2017

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)

69,91

00004/2017

07/03/2017

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)

42,00

00004/2017

07/03/2017

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)

36,00

 00004/2017

07/03/2017

9.1.4

 SC

ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)

32,00

00004/2017

 07/03/2017

9.1.59

 KG

ARROZ INTEGRAL

 4,88

00004/2017

07/03/2017

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: AMIDOS E FECULAS

ITEM

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

10.1.1

KG

FÉCULA DE MANDIOCA

4,71

 00004/2017

 07/03/2017

10.1.2

 KG

 POLVILHO AZÊDO

 6,68

 00004/2017

07/03/2017

10.1.3

KG

 POLVILHO

 5,33

 00004/2017

 07/03/2017

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM

UN

 DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

10.2.2

SC

 FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG

272,13

00004/2017

07/03/2017

10.2.3

 SC

 FARINHA DE PUBA – 60 KG

315,31

 00004/2017

 07/03/2017

10.2.14

SC

 QUIRELA DE ARROZ – 60 KG

56,15

00004/2017

07/03/2017

10.2.34

KG

 FARINHA DE TRIGO – COMUM–DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL

5,10

00004/2017

 07/03/2017

10.2.35

 KG

FARINHA DE TRIGO – COMUM– DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1

3,81

 00004/2017

07/03/2017

10.2.35

 KG

 FARINHA DE TRIGO – COMUM– DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2

3,50

00004/2017

07/03/2017

10.2.35

 KG

FARINHA DE TRIGO – COMUM– DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL

 5,89

 00004/2017

07/03/2017

10.2.36

SC

 FARINHA DE TRIGO – COMUM–INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1

95,64

 00004/2017

07/03/2017

10.2.36

 SC

FARINHA DE TRIGO – COMUM–INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2

76,00

00004/2017

07/03/2017

10.2.36

SC

 FARINHA DE TRIGO – COMUM–INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL

51,00

00004/2017

07/03/2017

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO – COMUM–INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1

190,00

 00004/2017

 07/03/2017

10.2.37

 SC

 FARINHA DE TRIGO – COMUM–INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2

171,00

 00004/2017

 07/03/2017

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO – COMUM–INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL

85,50

00004/2017

07/03/2017

10.2.38

 KG

FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1

 5,16

 00004/2017

07/03/2017

10.2.38

 KG

 FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2

3,60

 00004/2017

07/03/2017

10.2.38

 KG

 FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL

4,50

00004/2017

 07/03/2017

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1

155,00

 00004/2017

07/03/2017

10.2.39

SC

 FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2

110,00

00004/2017

07/03/2017

10.2.39

 SC

 FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL

 115,00

00004/2017

07/03/2017

10.2.55

PCT

 FARINHA PCT

5,05

 00004/2017

07/03/2017

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: FEIJÃO

ITEM

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

11.6.26

 KG

FEIJÃO Classe 1

6,83

00004/2017

07/03/2017

11.6.26

KG

FEIJÃO Classe 2

5,36

 00004/2017

07/03/2017

11.6.27

 SC

FEIJÃO SACO –60 KG Classe 1

277,73

 00004/2017

07/03/2017

11.6.27

 SC

 FEIJÃO SACO –60 KG Classe 2

210,00

 00004/2017

 07/03/2017

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS

ITEM

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

13.1.2

 KG

BANHA DE PORCO

 6,64

00004/2017

07/03/2017

13.1.3

KG

 SÊBO BOVINO

2,13

00004/2017

07/03/2017

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

Subgrupo: OLEOS VEGETAIS

ITEM

 UM

 DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

13.2.8

CX

 ÓLEO DE SOJA – 20 UN

 80,37

00004/2017

07/03/2017

13.2.9

UN

ÓLEO DE SOJA

4,19

00004/2017

07/03/2017

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Subgrupo: AÇÚCARES

ITEM

UM

 DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

18.1.1

 UN

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1 kg

3,27

 00004/2017

07/03/2017

18.1.1

UN

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg

5,81

00004/2017

07/03/2017

18.1.1

 UN

 AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5 kg

14,62

00004/2017

07/03/2017

18.1.1

UN

AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30 kg

 83,32

00004/2017

 07/03/2017

18.1.1

UN

AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg

165,00

00004/2017

07/03/2017

18.1.2

UN

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g

3,71

 00004/2017

07/03/2017

18.1.2

 UN

 AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg

5,04

00004/2017

07/03/2017

18.1.2

UN

 AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg

25,00

 00004/2017

07/03/2017

18.1.2

UN

AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg

48,50

00004/2017

07/03/2017

18.1.3

UN

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g

6,36

 00004/2017

07/03/2017

18.1.3

UN

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg

11,67

00004/2017

07/03/2017

18.1.9

SC

AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL – SACO 50 KG

 180,00

00004/2017

07/03/2017


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS
ARROZ
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
FEIJÃO

Classe 1

CARIOQUINHA, ROXO, PRETO, OUTRAS MARCAS

Classe 2

 CAUPI BRANCO FRADINHO, AMARELO, CAUPI, CAUPI SEMPRE VERDE


AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
AÇÚCARES

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.