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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 26/2017

Foram alterados valores dos subgrupos TELHAS e TIJOLOS - SEM FRETE, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-6-2017.

02/06/2017 11:22:46

INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 SAT, DE 31-5-2017
(DO-TO DE 1-6-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos TELHAS e TIJOLOS - SEM FRETE, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-6-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.1, 49.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Junho de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00026, de 31 de Maio de 2017

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS Subgrupo: TELHAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
49.1.69	MIL	TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA	2797,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.69	MIL	TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA	2827,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.69	MIL	TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA	2860,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.69	MIL	TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA	2400,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.69	MIL	TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA	1722,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.69	MIL	TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO PINTADA	1785,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.70	MIL	TELHA COLONIAL / PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA	1675,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.70	MIL	TELHA COLONIAL / PORTUGUESA - NO DEPÓSITO Natural	1325,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.71	MIL	TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1	830,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.71	MIL	TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2	700,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.71	MIL	TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3	665,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.72	MIL	TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1	680,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.72	MIL	TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2	650,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.72	MIL	TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3	520,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.73	MIL	TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1	550,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.73	MIL	TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2	450,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.73	MIL	TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3	350,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.74	MIL	TELHA ROMANA Na cerâmica	750,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.74	MIL	TELHA ROMANA No depósito	1400,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.75	MIL	TELHA CIMENTO Concreto	2250,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.75	MIL	TELHA CIMENTO Telha Nossa	2250,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.75	MIL	TELHA CIMENTO Telha Durax	2075,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.75	MIL	TELHA CIMENTO Teto	1900,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.75	MIL	TELHA CIMENTO Tégula	3300,00	00026/2017	01/06/2017
49.1.75	MIL	TELHA CIMENTO Tecnotelha	2725,00	00026/2017	01/06/2017
Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS Subgrupo: TIJOLOS - SEM FRETE
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
49.5.1	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Na cerâmica	370,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.1	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 No depósito	450,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.2	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Na cerâmica	510,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.2	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 No depósito	630,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.3	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Na cerâmica	505,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.3	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 No depósito	600,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.4	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Na cerâmica	675,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.4	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 No depósito	780,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.5	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Na cerâmica	760,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.5	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 No depósito	980,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.6	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Na cerâmica	600,00	00026/2017	01/06/2017
49.5.6	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 No depósito	710,00	00026/2017	01/06/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS CERÂMICOS TELHAS
Classe 1	Outras Marcas
Classe 2	EDIMAC, CERTO, ALENCAR, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, TOCANTINS, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, JOCA COSTA, PAI ETERNO
Classe 3	JONIS, SANTA MARIA, CERMAR, NOSSA SENHORA DA GUIA, CERAMICA SOUZA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, TETO, VITÓRIA, SANTA RITA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ, PAMPA
PRODUTOS CERÂMICOS TIJOLOS - SEM FRETE