Contábeis o portal da profissão contábil

25
Jul 2017
09:50

Alterada relação de valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET-RN 8/2017

data: 04/07/2017 - 67 acessos

ATO HOMOLOGATÓRIO 8 SET, DE 30-6-2017
(DO-RN DE 4-7-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada relação de valores de referência nas operações com cervejas, chopes,  refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos
Foram introduzidas modificações no Ato Homologatório 7 SET, de 23-6-2017, que fixou valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais, com efeitos a partir de 1-7-2017.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando o disposto no § 11 do art. 5º do Anexo 191 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando a solicitação formulada pela SIDORE Indústria e Comércio de Refrigerantes e Água Mineral LTDA, CNPJ 01.115.454/0001-70, através do Processo nº 403.573/2016-5, para atualização e readequação da lista de seus produtos comercializados no estado do RN,
RESOLVE:
Cláusula primeira.  Alterar o item 117 do Anexo I do Ato Homologatório nº 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que passa a vigorar a com a seguinte redação:

ITEM

NOMENCLATURA

VOLUME

(ML)

FABRICANTE

MARCA

PREÇO FINAL (R$)

117

PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML

330

CBBP

Proibida Puro Malte

2,85

Cláusula segunda. Acrescentar ao Anexo II do Ato Homologatório nº 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, os produtos abaixo relacionados.

ITEM

NOMENCLATURA

VOLUME (ML)

FABRICANTE

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

219

DORE COLA 250ML

250

DORE

PET

0,95

220

DORE GUARANA 250ML

250

DORE

PET

0,96

221

DORE LARANJA 250ML

250

DORE

PET

0,95

222

DORE LIMAO 250ML

250

DORE

PET

0,95

223

DORE UVA 250ML

250

DORE

PET

0,95

224

GRAPETTE 250ML

250

DORE

PET

0,95

225

ICE COLA 250ML

250

DORE

PET

0,94

226

DORE + FRUTAS CÍTRICAS 330ML

330

DORE

PET

1,46

227

DORE + UVA 330ML

330

DORE

PET

1,47

228

DORE COLA 330ML

330

DORE

PET

1,04

229

DORE GUARANÁ 330ML

330

DORE

PET

1,06

230

DORE LARANJA 330ML

330

DORE

PET

1,05

231

DORE LIMAO 330ML

330

DORE

PET

1,06

232

DORE UVA 330ML

330

DORE

PET

1,05

233

GRAPETTE 330ML

330

DORE

PET

1,04

234

ICE COLA 330ML

330

DORE

PET

1,05

235

DORE GUARANÁ 1L

1000

DORE

PET

2,14

236

DORE LARANJA 1L

1000

DORE

PET

2,12

237

ICE COLA 1L

1000

DORE

PET

2,10

238

DORE COLA 2L

2000

DORE

PET

3,54

239

DORE GUARANÁ 2L

2000

DORE

PET

3,17

240

DORE LARANJA 2L

2000

DORE

PET

3,14

241

DORE LIMÃO 2L

2000

DORE

PET

3,14

242

DORE UVA 2L

2000

DORE

PET

3,15

243

GRAPETTE 2L

2000

DORE

PET

3,55

244

ICE COLA 2L

2000

DORE

PET

3,55

Cláusula terceira. Acrescentar ao Anexo III do Ato Homologatório nº 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, os produtos abaixo relacionados.

ITEM

NOMENCLATURA

EMBALAGEM

FABRICANTE

TIPO DE PRODUTO

PREÇO FINAL (R$)

125

INFINITY 1L

PET

DORE

ENERGÉTICO/ESTIMULANTE

5,67

126

INFINITY 269ML

PET

DORE

ENERGÉTICO/ESTIMULANTE

2,91

127

INFINITY 2L

PET

DORE

ENERGÉTICO/ESTIMULANTE

9,01

128

INFINITY LATA 265ML

LATA

DORE

ENERGÉTICO/ESTIMULANTE

4,19

129

MORMAII PET 1L

PET

DORE

ENERGÉTICO/ESTIMULANTE

4,74

130

MORMAII PET 269ML

PET

DORE

ENERGÉTICO/ESTIMULANTE

2,59

Cláusula quarta. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2017.
André Horta Melo
Secretário de Estado da Tributação

Comentários
MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.53 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César