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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 328/2017

Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

26/07/2017 10:47:19

PORTARIA 328 SEFAZ, DE 18-7-2017
(DO-MA DE 24-7-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Paulistânia Claro

1000 ml

9,96

Chopp Paulistânia Caminho das Índias – Session Ipa

1000 ml

9,96

Chopp Paulistânia Pátio do Colégio - Tripel

1000 ml

9,96

Chopp Paulistânia Ipiranga – Red Lager

1000 ml

9,96

Cerveja Paulistânia Caminho das Índias - descartável

500 ml

9,00

Cerveja Paulistânia Pátio do Colégio - descartável

500 ml

9,00

Cerveja Paulistânia Ipiranga - descartável

500 ml

9,00

Cerveja 1795 - descartável

500 ml

15,00

Cerveja Praga - descartável

500 ml

15,00

Cerveja Badger Golden Glory - descartável

500 ml

17,90

Cerveja Badger Blandford Flyer – descartável

 500 ml

17,90

Cerveja Badger Hopping Hare - descartavel

500 ml

17,90

Cerveja Badger Leaping Legend - descartavel

500 ml

17,90

Cerveja Erdinger Tradicional

500 ml

15,90

Cerveja Erdinger Urweisse - descartável

500 ml

17,90

Cerveja Erdinger Dunkel - descartável

500 ml

17,90

Cerveja Erdinger Pikantus - descartável

500 ml

17,90

Cerveja Erdinger Oktoberfest - descartável

500 ml

17,90

Cerveja Erdinger Schneeweisse - descartável

500 ml

17,90

Cerveja HB Original - descartável

500 ml

17,90

Cerveja HB Weissbier – descartavel

500 ml

17,90

Cerveja HB Dunkel - descartavel

500 ml

17,90

Cerveja HB Oktoberfest - descartavel

500 ml

17,90

Cerveja Konig Ludwig Weissebier - descartavel

500 ml

17,90

Cerveja Oberbrau 1605 Weissebier - descartavel

500 ml

17,90

Cerveja Paulistânia Clara Ecológica

600 ml

5,99

Cerveja Paulistânia – lata

350 ml

2,49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício.

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