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15
Dec 2017
23:38

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT-TO 39/2017

data: 01/08/2017 - 143 acessos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 SAT, DE 27-7-2017
(DO-TO DE 31-7-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do subgrupo CARVÃO VEGETAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-8-2017.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.3 - CARVÃO VEGETAL, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de Agosto de 2017.
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00039, de 27 de julho de 2017
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

Subgrupo: CARVÃO VEGETAL

ITEM

 

 UN

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

38.3.1

M3

CARVÃO DE BABAÇU Kg

0,75

00039/2017

01/08/2017

38.3.1

M3

CARVÃO DE BABAÇU m3

165,00

00039/2017

 01/08/2017

38.3.2

UN

CARVÃO VEGETAL Kg

2,55

00039/2017

01/08/2017

38.3.2

UN

CARVÃO VEGETAL m3

350,00

 00039/2017

 01/08/2017

38.3.2

UN

CARVÃO VEGETAL T

1050,00

 00039/2017

01/08/2017

38.3.2

UN

 CARVÃO VEGETAL Saco de 2,8 kg

6,85

00039/2017

01/08/2017

38.3.2

UN

CARVÃO VEGETAL Saco de 3 kg

 6,50

00039/2017

 01/08/2017

38.3.2

UN

CARVÃO VEGETAL Saco de 4,5 kg

10,10

00039/2017

01/08/2017

38.3.2

UN

CARVÃO VEGETAL Saco de 5 kg

9,90

00039/2017

01/08/2017


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

CARVÃO VEGETAL

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