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Maranhão

Fazenda altera a pauta fiscal

Portaria SEFAZ 367/2017

Foram incluídos na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos especificados.

18/08/2017 18:23:27

PORTARIA 367 SEFAZ, DE 11-8-2017
(DO-MA DE 16-8-2017)

PAUTA FISCAL - Alteração

Fazenda altera a pauta fiscal
Foram incluídos na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos especificados.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESCRIÇÃO PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR
SEMENTE DE SOJA 83HO113TP IPRO	BIG BAG	4.000,00
SEMENTE DE SOJA 8473RSF	BIG BAG	3.022,00
SEMENTE DE SOJA 84185RSF IPRO	BIG BAG	4.739,66
SEMENTE DE SOJA 8579RSF IPRO	BIG BAG	5.528,55
SEMENTE DE SOJA M8210IPRO	BIG BAG	5.110,72
SEMENTE DE SOJA M8349IPRO	BIG BAG	4.921,66
SEMENTE DE SOJA M8372IPRO	BIG BAG	5.289,74
SEMENTE DE SOJA M8644IPRO	BIG BAG	7.350,83
SEMENTE DE SOJA M8766RR	BIG BAG	3.030,69
SEMENTE DE SOJA NS7447IPRO	BIG BAG	4.414,63
SEMENTE DE SOJA ST879LL	BIG BAG	3.800,00
SEMENTE DE SOJA TMG1180RR	BIG BAG	2.845,37
SEMENTE DE SOJA TMG1288RR	BIG BAG	2.870,00
SEMENTE DE SOJA TMG132RR	BIG BAG	4.414,63
SEMENTE DE SOJA TMG2187IPRO	BIG BAG	4.210,25
SEMENTE DE SOJA 74I77RSF IPRO	BIG BAG	5.500,00
SEMENTE DE SOJA ST797 IPRO	BIG BAG	4.000,00
SEMENTE DE SOJA SBT113710	BIG BAG	4.414,63
SEMENTE DE SOJA OUTRAS	BIG BAG	4.414,63

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda em exercício