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19
Sep 2017
17:50

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT-TO 42/2017

data: 12/09/2017 - 53 acessos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 42 SAT, DE 6-9-2017
(DO-TO DE 11-9-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos MANTEIGAS, QUEIJOS, LEITES e OVOS DE AVES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 11-9-2017.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1 - MANTEIGAS, 4.2 - QUEIJOS, 4.3 - LEITES, 4.5 - OVOS DE AVES, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Setembro de 2017
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00042, de 06 de Setembro de 2017

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS

ITEM

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

4.1.6

PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1

8,75

00042/2017

11/09/2017

4.1.6

 PT

 MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

8,25

 00042/2017

11/09/2017

4.1.6

 PT

 MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3

8,00

 00042/2017

11/09/2017

4.1.6

 PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4

 7,50

00042/2017

11/09/2017

4.1.7

 LAT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

 9,50

00042/2017

11/09/2017

4.1.8

 TAB

 MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1

 8,50

 00042/2017

11/09/2017

4.1.8

 TAB

 MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

 7,25

 00042/2017

11/09/2017

4.1.9

 PT

 MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

 18,20

 00042/2017

11/09/2017

4.1.9

 PT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2

17,00

00042/2017

11/09/2017

4.1.9

 PT

 MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3

16,00

 00042/2017

11/09/2017

4.1.9

 PT

 MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4

 15,00

 00042/2017

11/09/2017

4.1.10

 LAT

 MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

19,50

00042/2017

11/09/2017

4.1.11

TAB

 MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

17,50

00042/2017

11/09/2017

4.1.11

 TAB

 MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2

17,00

 00042/2017

11/09/2017

4.1.12

 PT

 MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1

 8,30

00042/2017

11/09/2017

4.1.13

 LAT

 MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 7,50

 00042/2017

11/09/2017

 

4.1.13

 LAT

MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3

7,00

00042/2017

11/09/2017

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

4.2.3

 KG

QUEIJO MINAS FRESCAL

25,00

00042/2017

11/09/2017

4.2.4

KG

QUEIJO MUSSARELA - KG

24,50

00042/2017

11/09/2017

4.2.6

KG

 QUEIJO PARMESÃO

40,00

 00042/2017

11/09/2017

4.2.8

KG

QUEIJO PROVOLONE – KG

 33,50

 00042/2017

11/09/2017

4.2.10

CX

REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G - CAIXA C/ 12 UNIDADES

42,00

00042/2017

11/09/2017

4.2.12

 KG

 QUEIJO PRATO - KG

32,00

 00042/2017 1

1/09/2017

4.2.28

 UN

REQUEIJÃO CASEIRO

 20,00

 00042/2017

 11/09/2017

4.2.29

KG

 REQUEIJÃO CASEIRO KG

22,50

 00042/2017

11/09/2017

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LEITES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

4.3.3

 L

LEITE IN NATURA

2,35

 00042/2017

11/09/2017

4.3.4

L

LEITE IN NATURA - RESFRIADO

2,50

00042/2017

11/09/2017

4.3.10

 L

LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR

1,35

 00042/2017

11/09/2017

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: OVOS DE AVES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

4.5.2

CX

 OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - CAIXA C/ 30 DZ

142,50

 00042/2017

11/09/2017

4.5.3

 CX

OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - CAIXA C/ 30 DZ

165,50

 00042/2017

11/09/2017

4.5.4

 DUZIA

 OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DÚZIA

10,00

00042/2017

11/09/2017

4.5.16

 DUZIA

OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - DÚZIA

6,00

00042/2017

11/09/2017

4.5.17

DUZIA

OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - DÚZIA

6,45

 00042/2017

11/09/2017

4.5.18

 CR

OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 UNIDADES

13,50

00042/2017

11/09/2017

4.5.19

CR

OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 UNIDADES

15,50

00042/2017

11/09/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

LATICÍNIOS – MANTEIGAS

Classe 1 LECO, PIRACANJUBA, Outras Marcas, AVIAÇÃO, VIGOR

Classe 2 CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ

Classe 3 BATAVO, CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA

Classe 4 MEL, CAT


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