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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 43/2017

Foram alterados valores do subgrupo FEIJÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 11-9-2017.

12/09/2017 14:43:50

INSTRUÇÃO NORMATIVA 43 SAT, DE 6-9-2017
(DO-TO DE 11-9-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do subgrupo FEIJÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 11-9-2017.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.6 - FEIJÃO, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Setembro de 2017
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00043, de 06 de Setembro de 2017.

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: FEIJÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

11.6.28

KG

FEIJÃO Carioca ou Carioquinha

5,50

 00043/2017

11/09/2017

11.6.28

KG

 FEIJÃO Roxo

5,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.28

KG

FEIJÃO Preto

6,50

00043/2017

11/09/2017

11.6.28

 KG

FEIJÃO Caupi Branco - Fradinho

5,90

00043/2017

11/09/2017

11.6.28

 KG

 FEIJÃO Amarelo

5,60

00043/2017

11/09/2017

11.6.28

KG

FEIJÃO Caupi sempre verde

 5,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.28

KG

 FEIJÃO Outras Marcas

7,00

 00043/2017

11/09/2017

11.6.29

SC

FEIJÃO SACO -60 KG Carioca ou Carioquinha

150,00

00043/2017

 11/09/2017

11.6.29

SC

 FEIJÃO SACO -60 KG Roxo

180,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.29

SC

 FEIJÃO SACO -60 KG Preto

 170,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.29

SC

 FEIJÃO SACO -60 KG Caupi Branco - Fradinho

126,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.29

SC

FEIJÃO SACO -60 KG Amarelo

170,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.29

SC

FEIJÃO SACO -60 KG Caupi sempre verde

100,00

00043/2017

11/09/2017

11.6.29

 SC

FEIJÃO SACO -60 KG Outras Marcas

190,00

00043/2017

11/09/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

FEIJÃO


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