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Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 42/2017

Foram alterados, com efeitos a partir de 25-9-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

25/09/2017 11:28:15

ATO NORMATIVO 42 UNATRI, DE 22-9-2017
(DO-PI DE 25-9-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterada a tabela de preços referenciais
Foram alterados, com efeitos a partir de 25-9-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os itens 1.19, 1.20, 2.19 e 2.20, do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art 2º Ficam alterados os itens 2.23 e 2.24, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 25 de setembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
ANEXO IV – Art. 1º, IV e art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ANEXO IV – Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	VALORES (RS)
BASE DE CÁLCULO		ICMS
1		GADO PARA CRIA/ABATE
(....)
1.19	BUBALINO MACHO	Cabeça	29,00
1.20	BUBALINO FÊMEA	Cabeça	23,00

ANEXO II
ANEXO VI - Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1		AGRICULTURA
1.1		HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS
(....)
2.23	CASTANHA DE CAJU NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL	KG	4,00
2.24	CASTANHA DE CAJU NA OPERAÇÃO INTERNA	KG	3,00